Bioética

Aborto, eutanásia e experimento genético, são alguns dos temas estudados pela bioética. Essa é um campo de estudo transdisciplinar entre a Filosofia, o Direito, a Medicina e a Biologia.

A bioética é um estudo transdisciplinar entre a Filosofia, o Direito, a Medicina e a Biologia, que tenta traçar os limites éticos e morais para a execução de experimentos científicos e procedimentos médicos relacionados à vida. A seguir, conheça o que é, quais são os princípios e a importância dessa área de estudo.

O que é a bioética

A bioética é um campo do conhecimento que transita entre as Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Filosofia e Direit. O seu principal objetivo é analisar e tentar resolver os problemas relacionados à vida humana, animal e ambiental, ou seja, tudo o que engloba o direito à vida.

Também considera a responsabilidade moral dos cientistas em seus experimentos, quando esses envolvem a vida. Então, um dos campos da bioética é estabelecer os limites para os experimentos científicos.

Os estudos nesse tema filosófico ganharam força após as atrocidades cometidas pelos médicos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial, justificadas em nome da ciência. Hoje se sabe esses experimentos eram injustificáveis e pseudocientíficos. Surge, portanto, um código internacional para limitar experimentos que envolvam o direito à vida e a dignidade da vida. Disso decorre o pensamento de que o avanço científico e tecnológico não pode ser mais importante ou relevante do que a vida, sobretudo, a humana.

Os pensadores que mais se destacam no estudo da bioética são: Tom Beauchamp, James Childress e John Finnis.

Os 4 princípios da bioética

A bioética, por estar relacionada à saúde, de forma geral, retoma os princípios de Hipócratres, pai da medicina. Esses princípios foram aperfeiçoados por Beauchamp e Childress. Veja abaixo os princípios da bioética:

  • Princípio da não maleficência: de acordo com esse princípio, nenhum mal deve ser cometido ao outro. Então, é proibida qualquer ação que consista em malefício intencional a pacientes ou a cobaias de experimentos.
  • Princípio da beneficência: consiste na prática do bem, ou seja, a virtude de beneficiar o próximo. Dessa forma, os cientistas e profissionais da área da saúde devem sempre garantir que a informação técnica seja precisa e que os atos que praticarem causarão efeitos positivos nos pacientes e cobaias.
  • Princípio da autonomia: esse princípio determina que todos têm capacidade e liberdade de tomar suas próprias decisões. Quando um indivíduo for submetido a um procedimento, é preciso que ele autorize tal procedimento. Esse princípio, no entanto, pode ser desrespeitado em detrimento do princípio de beneficência. Se o paciente ou o representante legal (como no caso de crianças, pessoas com deficiências ou idosos que precisam de um representante) não autorizar determinado procedimento, mas estiver em iminente risco de morte, o médico poderá realizar o procedimento.
  • Princípio da justiça: pautado pelos conceitos de distribuição e equidade, esse princípio define que a distribuição dos serviços de saúde deve ser feita de forma justa e o tratamento deve ser igual para todos. No entanto, essa igualdade está resguardada no conceito de equidade, ou seja, dar a cada um o que cada um necessita.

O princípio mais significativo é o da beneficência, no entanto, como a bioética lida com a vida, nem sempre as situações são tão fáceis de se resolver. Às vezes, o princípio da beneficência pode não ser respeitado, por causa do princípio de autonomia, como em um paciente em estado terminal. Muitas vezes acontece de o paciente escolher viver seus últimos dias sem fazer determinado tratamento e é preciso respeitar essa decisão.

Importância da biética

O principal objetivo da bioética é garantir a responsabilidade moral nos procedimentos, pesquisas, experimentos, atos médicos e biológicos. Dessa forma, essa área de estudo tenta fazer com que os valores morais humanos não sejam perdidos ou desconsiderados pela ciência ao longo do desenvolvimento humano. Os princípios da bioética são norteadores para que se tente solucionar uma situação específica da maneira mais adequada e que mais se encaixa tanto no plano específico quanto no geral.

Temas da bioética

Os temas mais comuns da bioética são aqueles que geram mais polêmica na comunidade científica e na sociedade como um todo, porque normalmente envolvem o direito à vida e a dignidade da vida. Abaixo, conheça um pouco mais sobre eles.

Fertilização in vitro (FIV)

Esse procedimento é uma técnica de reprodução medicamente assistida. Ela consiste em unir o espermatozoide com o ovócito em ambiente laboratorial, por isso o termo in vitro. O debate se assenta na questão de até que ponto é permitida a intervenção humana no processo de procriação. Os argumentos a favor da FIV apontam que casais que, por algum motivo biológico, não podem ter filhos, conseguem construir uma família graças a esse procedimento. Para a bioética, a fertilização in vitro é eticamente aceitável.

Aborto

Talvez o tema mais polêmico tratado pela bioética, a prática do aborto não é um consenso. Para aqueles que são completamente contrários ao aborto, essa prática é considerada um “assassinato”. De acordo com o Centro de Bioética do CREMESP, contudo, “no atual momento, sob os pontos de vista ético, cultural, médico, ontológico (direito natural) e jurídico é impossível determinar quando o feto adquire personalidade ampla e irrestrita”.

Existem aqueles que não consideram antiética a interrupção da gravidez até um determinado período e por motivos específicos. Essa visão é a adotada pelo código penal brasileiro de 1940, no qual é admitido por lei e por demanda da grávida interromper a gravidez até a 12ª semana, se foi consequência de estupro ou acarretar em risco de vida materno. Recentemente, por jurisprudência, incluiu-se nessa categoria situações de anencefalia, também por desejo da mãe.

Também existe a comunidade que defende o direito ao aborto, por entender que a mulher deve ter sua autonomia plenamente garantida e que é ela quem deve decidir se quer ou não a gravidez, independentemente do motivo da escolha.

Embora esse assunto não tenha se esgotado na comunidade científica, tampouco na sociedade, é inegável que o debate sobre o aborto, além de necessário, trouxe melhorias a respeito de surgimento e manutenção de políticas públicas voltadas à saúde da mulher. Quando se defende o aborto, também está embutida a defesa por um sistema de saúde que, de fato, garanta a vida e a saúde das mulheres.

Eutanásia

A eutanásia é um procedimento médico que consiste em provocar intencionalmente a morte indolor de um paciente que se encontra em estado de sofrimento profundo, causado por uma doença dolorosa e incurável.

A Holanda é um dos poucos países que permite a eutanásia, sobre as condições para praticá-la. É necessário que o sofrimento do paciente deve ser intolerável e sem perspectiva de melhora realizar essa prática e o médico precisa ter certeza de que o pedido foi feito pelo paciente voluntariamente.

Além disso, outro médico precisa analisar o caso e declarar que a eutanásia é a melhor alternativa para o paciente. Após isso, o procedimento de forma profissional e respeitosa para não gerar sofrimento ao paciente.

Clonagem

A clonagem é a produção de indivíduos geneticamente iguais. É um processo de reprodução assexuada que produz cópias geneticamente idênticas de um mesmo ser vivo, seja um micro-organismo, um vegetal ou um animal.

Primeiramente, é preciso saber que a clonagem é um processo natural em todos os seres originados da reprodução assexuada, como bactérias ou seres unicelulares. Ela também é natural em alguns mamíferos, como no tatu e nos gémeos univitelinos.

O problema a respeito da clonagem está relacionado à “clonagem reprodutiva”, que tem por objetivo coletar material genético de um ser vivo e transferir esse material para produzir um ser vivo idêntico ao original. Essa técnica é chamada de transferência nuclear da célula somática.

De acordo com a Declaração Universal do Genoma Humano e do Declaração dos Direitos Humanos de 1997, é proibida a clonagem reprodutiva humana: “Artigo 11 – Não serão permitidas práticas contrárias à dignidade humana, tais como a clonagem reprodutiva de seres humanos. Os Estados e as organizações internacionais competentes são convidados a cooperar na identificação de tais práticas e a determinar, nos níveis nacional ou internacional, as medidas apropriadas a serem tomadas para assegurar o respeito pelos princípios expostos nesta Declaração”.

Pesquisas com células tronco

As células tronco são aquelas que permanecem indiferenciadas, ou seja, ainda não passaram pelo processo de diferenciação celular. As pesquisas realizadas nessa área tem como principal objetivo o tratamento de doenças cardiovasculares, neurodegenerativas, diabetes, acidentes vasculares cerebrais (AVCs), doenças hematológicas, doenças renais e traumas na medula espinhal.

A legislação brasileira permite a utilização de células tronco produzidas a partir de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia, desde que sejam embriões inviáveis ou estejam congelados por mais de três anos. Em todos os casos, é necessário o consentimento dos doadores. A comercialização desse material biológico é crime.

Uso de animais em experimentos

A bioética não lida apenas com os problemas que concernem à vida humana, mas sim, à vida como um todo. O tema do uso de animais em experimentos, sobretudo para cosméticos, ganhou visibilidade nos últimos anos com o crescimento do veganismo e vegetarianismo.

O principal argumento para que não se usem animais em experimentos é o sofrimento causado pelas práticas científicas. Um ponto para se refletir é a questão do valor: por que o homem pressupõe que a sua vida vale mais que a de um animal?

Os temas de engenharia genética (FIV, clonagem, alimentos transgênicos), o aborto e a eutanásia são os mais discutidos pela bioética. No entanto, existem muitos outros, como o suicídio assistido, vivissecção e consentimento informado. Um filme para se inteirar do assunto é o Mar Adentro (2004), que conta a experiência de um paciente que opta pela eutanásia.

Vídeos sobre bioética

A seguir confira alguns vídeos para relembrar os princípios da bioética e ter uma explanação geral sobre o tema:

O impacto da bioética

A bioética provoca discussões sobre temas relacionados à vida e é responsável por garantir que os avanços científicos respeitem a ética e a moral da sociedade. Nesse vídeo, revise o conceito dessa área de estudo e como ela impacta diretamente a vida os direitos humanos.

Bioética: os quatro princípios

Como explicado anteriormente, a bioética é pautada por quatro princípios. Nessa aula, o professor Mateus Salvadori explica cada um dos princípios a partir de um estudo de caso. Assista ao vídeo para tirar as suas dúvidas sobre o assunto.

Bioética e nazismo

Estudos sobre a bioética foram intensificados após a Segunda Guerra Mundial. Nesse vídeo, as pesquisadoras do canal Bioéticas, explicam a relação entre o julgamento de Nuremberg com a bioética e os supostos experimentos realizados em nome da ciência. Aperte o play e entenda mais sobre a importância da bioética.

Relação dos conceito da bioética com o cinema

Confira nesse vídeo uma análise do filme Coringa (2019) com os conceitos estudados nesse texto. De maneira descontraída, as pesquisadores explicam como a bioética vai além da ciência e gera impactos na sociedade. Os temas abordados no vídeo são: saúde mental, o princípio da não estigmatização, sistema de saúde e o acesso aos tratamentos para doenças mentais. Não deixe de conferir!

Em conclusão, a bioética e seus principais busca manter o respeito sobre a vida e faz isso por meio de debates e discussões, tentando traçar um limeite entre a ética e a moral. Aproveite seus estudos em filosofia e leia a matéria sobre feminicídio.

Referências

Aborto: um problema ético da saúde pública – Sueli Gandolfi Dallari (2009)

Bioética para iniciantes – Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP). Disponível em: http://www.bioetica.org.br/?siteAcao=BioeticaParaIniciantes&id=22. Acesso em: 19 ago. 2021.

Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos – Projeto Ghente (2021). Disponível em: http://www.ghente.org/doc_juridicos/dechumana.htm. Acesso em: 19 ago. 2021.

Marilia Duka
Por Marilia Duka

Graduada em Filosofia pela Universidade Estadual de Maringá em 2016. Graduanda do 4º ano de Letras Português/Francês na Universidade Estadual de Maringá.

Como referenciar este conteúdo

Duka, Marilia. Bioética. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/filosofia/bioetica. Acesso em: 08 de November de 2021.

Exercícios resolvidos

1. [UFC - 2019]

A pesquisa envolvendo seres humanos deverá ter como base quatro princípios básicos da bioética definidos abaixo:

I. Capacidade de decisão, liberdade e direito de autogovernar-se;
II. Respeito a equidade dos indivíduos;
III. Fazer o bem, cuidar e favorecer a qualidade de vida;
IV. Não causar mal e/ ou danos ao paciente de forma intencional.

Marque a opção que apresenta a ordem correta de definição destes princípios:
a) I – Autonomia, II – Justiça, III – Beneficência e IV – Não Maleficência.
b) I – Beneficência, II – Autonomia, III – Não Maleficência e IV – Justiça.
c) I – Autonomia, II – Justiça, III – Não Maleficência, e IV – Beneficência
d) I – Justiça, II – Não Maleficência, III – Beneficência e IV – Autonomia.
e) I – Justiça, II – Não Maleficência, III – Autonomia e IV – Beneficência.

Alternativa A é a correta.
De acordo com o que foi explicado, a sentença I é a definição de autonomia, a II de justiça, a III de beneficência e a IV de não maleficência.

2. [UEM - 2017]

A Bioética tem como objetivo facilitar o enfrentamento de questões éticas e bioéticas que surgirão na vida profissional. Sem esses conceitos básicos, dificilmente alguém consegue enfrentar um dilema, um conflito e se posicionar diante dele de maneira ética. Assim, não é princípio da bioética
a) justiça.
b) autonomia.
c) beneficência.
d) não maleficência.
e) jurisprudência.

Alternativa E é a correta. A jurisprudência é o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição, ou seja, é um conceito do Direito, e não da bioética.

3. [INSTITUTO AOCP - 2017]

A bioética é apoiada por quatro princípios e um deles assegura o bem-estar das pessoas, evitando danos, e garante que sejam atendidos seus interesses. Busca-se a maximização do benefício e a minimização dos agravos. Esse é o princípio da
a) autonomia.
b) não maleficência.
c) beneficência.
d) justiça.
e) igualdade.

Alternativa C é a correta.
O princípio da beneficência postula que o profissional da saúde deve sempre fazer o bem ao paciente e tentar diminuir os agravos.

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