Montesquieu

A defesa da liberdade civil, o poder tripartido, a necessidade de obedecer às leis. Conheça o pensamento de Montesquieu

Montesquieu foi um filósofo francês do Iluminismo. Sua teoria política é utilizada até hoje, sobretudo nas formas de organização política na tripartição do poder do Estado. Conheça seus principais pensamentos e suas principais obras.

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Biografia

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Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, foi um importante filósofo, escritor e político francês. Filho de Marie Françoise de Pesnel e Jacques Secondat, Montesquieu nasceu em Bordeaux, em 1689 em uma família aristocrática. Aos 16 anos iniciou seus estudos na Universidade de Bordeaux, para cursar Direito.

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Em 1714, como seu pai havia falecido, Charles Secondat se tornou Conselheiro do Parlamento da cidade de Bordeaux, sob responsabilidade de seu tio, o Barão de Montesquieu. Em seguida, com a morte de seu tio, o filósofo herdou uma herança considerável e foi nomeado Barão de Montesquieu, assumindo, assim, a presidência do Parlamento de Bordeaux. Montesquieu se casou com Jeanne de Lartigue, de uma rica família protestante e tiveram dois filhos. O filósofo faleceu em Paris, com 66 anos, em 1755, vítima de febre.

Montesquieu era um grande crítico da monarquia absolutista e do catolicismo, sendo, portanto, defensor da democracia. Ele foi um dos principais intelectuais iluministas a dar suporte teórico Revolução Francesa, que aconteceria em 1789. Sua maior contribuição para a filosofia política e para as organizações políticas foi a teoria de tripartição dos poderes estatais. Além disso, juntamente com Diderot e D’Alembert, Montesquieu escreveu a Enciclopédia, cujos últimos volumes foram publicados somente em 1772.

Muito do pensamento político de Montesquieu foi sistematizado a partir das viagens que fez pela Europa e pela observação do sistema judiciário dos países que pôde visitar. A obra de Giambattista Vico e dos liberais ingleses, como John Locke, serviram para solidificar os ideais políticos de Montesquieu. As influências da filosofia de Montesquieu ressoam até hoje nas formas de organização política e nos discursos liberais, um bom exemplo disso é a Constituição dos Estados Unidos, fortemente influenciada pelo pensamento de Montesquieu.

Principais ideias de Montesquieu

Como filósofo do Iluminismo, Montesquieu defendeu as seguintes ideias:

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  • Fim da monarquia absolutista: Montesquieu era completamente contrário à ideia de monarquia e da concentração de poder em uma única pessoa;
  • Tripartição do poder: para Montesquieu, o poder precisa ser tripartido entre o Legislativo, Judiciário e executivo;
  • Separação em três formas de governo: Monarquia (cujo princípio é a honra), Despotismo (cujo princípio é o medo) e República (dividida em Aristocracia e Democracia, cujo princípio é a virtude);
  • Respeito às leis: de acordo com Montesquieu, não existe uma forma de governo ideal, cada povo precisa se organizar de acordo com suas condições físicas (geografia e clima) e sociais (cultura, religião, etc.), mas é imperativo o respeito às leis para o bom funcionamento da sociedade;
  • Defesa das liberdades individuais: assim como a maior parte dos iluministas, Montesquieu foi um grande defensor das liberdades individuais e dos direitos do cidadão, mas que só podem existir se as leis forem obedecidas.

Montesquieu também criticou severamente os abusos de poder da Igreja Católica e os privilégios dos quais os cleros se beneficiavam.

Principais obras

O pensamento político de Montesquieu foi assunto de muitas obras, o momento em que o filósofo mais desenvolve sua teoria é no livro “O espírito das leis”.

O espírito das leis (1748)

Sem dúvidas, essa obra é o grande legado de Montesquieu. Publicada em 1748, nela, o filósofo discute mais detalhadamente a sua teoria política, diferencia as três formas de governo (Monarquia, Despotismo e República) e expõe a sua teoria da tripartição do poder do Estado, para que o poder seja equilibrado. Mais do que apresentar essas teorias, “O espírito das leis” é uma análise minuciosa dos fatos humanos e das organizações sociais e políticas humanas.

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O governo tripartido compreende os poderes legislativo, judiciário e executivo. O legislativo é responsável por criar ou alterar as leis e agir como representante e mediador da população que o elege. Já o judiciário tem a função de interpretar as leis e garantir que elas sejam igualmente cumpridas para toda a população. Por fim, o executivo cumpre as leis, além de analisar as demandas sociais e políticas e garantir que as necessidades do povo sejam ouvidas e atendidas.

O título do livro é o que o filósofo entende como o espírito geral de uma sociedade, que aparece como produto de causas físicas (a geografia), causas morais (cultura, costumes, religião) e das máximas de um governo (conceitos para dar conta daquilo que as causas supracitadas não conseguiram). Em outras palavras, esse espírito geral de uma sociedade seria o que hoje chamamos de identidade nacional.

Outras obras de Montesquieu

  • Cartas Persas (1721)
  • Publicado anonimamente, é uma obra em forma epistolar (cartas) e fictícia, em tom satírico, que traz duas personagens persas que visitam Paris. Através dessa narrativa, Montesquieu critica toda a sociedade da época, os valores e costumes, as instituições políticas, os abusos da Igreja e do Estado na França e Europa. É um escrito da juventude do filósofo que serviu de manual para o Iluminismo e uma das obras mais lidas no século XVIII.

  • Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e da sua decadência (1734)
  • Montesquieu conta a história política de um dos maiores impérios da história da humanidade, o Romano. Embasada em relatos históricos, a obra dá provas de que a vontade humana é submetida a condições e conhecer tais condições é uma das propostas do filósofo para elaborar sua teoria política, sobretudo na interpretação da figura do soberano e de seu súdito.

  • Defesa do espírito das leis (1750)
  • Ensaio sobre o gosto (1757)
  • Enciclopédia (obra da qual participou e teve o último volume publicado em 1772)

Além dessas obras, Montesquieu também escreveu muitos discursos, no entanto, as listadas acima são as mais importantes para conhecer seu pensamento.

6 frases de Montesquieu

Confira cinco frases que exprimem alguns dos ideais de Montesquieu:

  1. “As viagens dão uma grande abertura à mente: saímos do círculo de preconceitos do próprio país e não nos sentimos dispostos a assumir aqueles dos estrangeiros”;
  2. “Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda a parte”;
  3. “A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios”;
  4. Se quiséssemos ser apenas felizes, isso não seria difícil. Mas como queremos ficar mais felizes do que os outros, é difícil, porque achamos os outros mais felizes do que realmente são”;
  5. “É preciso saber o valor do dinheiro: os pródigos não o sabem e os avaros ainda menos”;
  6. “É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder, tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder”.

O principal a se depreender dessas frases é o pensamento de Montesquieu sobre a pluralidade de ideias que existe no mundo e a necessidade de nos atermos ao bom funcionamento da sociedade por meio do cumprimento das leis e dos princípios.

3 vídeos para gabaritar no pensamento de Montesquieu

Com esses três vídeos você terá uma noção bem ampla do pensamento de Montesquieu: sua obra principal, a famosa teoria da tripartição do poder e a questão da democracia.

Entendendo “O espírito das leis”

Nesse vídeo, o professor Mateus Salvadori, é explicado como Montesquieu usa o pensamento indutivo como método para escrever sua grande obra: O espírito das leis. Além disso, o professor explica os temas tratados na obra de modo detalhado, mas dando um olhar panorâmico da obra.

Para não ter dúvida sobre os 3 poderes

O vídeo do canal Filosofares conta o contexto histórico em que Montesquieu viveu e explica a tripartição dos poderes. Também é mostrado outros momentos na filosofia em que esse ideia foi exposta. Por fim, é explicada a relação entre as leis e a liberdade.

Democracia e corrupção da democracia

Esse vídeo do canal Superleituras é muito interessante, porque mostra a visão de Montesquieu sobre a democracia e a sua possibilidade de corrupção. O vídeo mostra como as práticas democráticas, a necessidade da virtude e a moderação são pilares do pensamento de Montesquieu

Gostou da matéria? Confira o pensamento de outro filósofo francês, completamente diferente de Montesquieu: Rousseau e seu conceito de contrato social.

Referências

Cartas Persas (1991) – Montesquieu
O Espírito das Leis: Ou das Relações que as Leis devem ter com a Constituição de cada Governo, com os Costumes, o Clima, a Religião, o Comércio etc. (1973) – Montesquieu
O livro da Política (2013) – Paul Kelly et al.

Marilia Duka
Por Marilia Duka

Graduada em Filosofia pela Universidade Estadual de Maringá em 2016. Graduada em Letras Português/Francês na Universidade Estadual de Maringá em 2022.

Como referenciar este conteúdo

Duka, Marilia. Montesquieu. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/filosofia/montesquieu. Acesso em: 22 de July de 2024.

Exercícios resolvidos

1. [UEFS/BA]

“É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder”.

(MONTESQUIEU. In: AQUINO et al. 1993, p. 122).

MONTESQUIEU. In: AQUINO, R. et al. História das sociedades: das sociedades modernas às sociedades atuais. 28. ed. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1993.

A afirmativa do filósofo Montesquieu, a respeito da ação e da contenção do poder, originou

a) a proposta para a condenação à morte, pela vontade popular, de todo o chefe de poder que se torne absoluto.

b) o movimento renascentista, responsável pela ideia de que “os fins justificam os meios”.

c) as ideias anarco-sindicalistas, defensoras da intervenção militarista no Estado e da completa ausência de leis.

d) a teoria da divisão da soberania em três poderes independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

e) o movimento operário, no Brasil Império, destinado a conter o poder da monarquia absolutista que governava o país.

Alternativa correta é D. O principal legado de Montesquieu é o pensamento da tripartição dos poderes, para controlar o poder e não ceder aos poderes desproporcionais de um monarca, por exemplo.

2. [ENEM]

É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.

MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado).

A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito

a) ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo.

b) ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.

c) à possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.

d) ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.

e) ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais.

Alternativa correta é B.
A democracia para Montesquieu não é um reino de total liberdade, ao contrário, as leis devem ser obedecidas.

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