Montesquieu

A defesa da liberdade civil, o poder tripartido, a necessidade de obedecer às leis. Conheça o pensamento de Montesquieu

Montesquieu foi um filósofo francês do Iluminismo. Sua teoria política é utilizada até hoje, sobretudo nas formas de organização política na tripartição do poder do Estado. Conheça seus principais pensamentos e suas principais obras.

Publicidade

Índice do conteúdo:

Biografia

Wikimidia

Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, foi um importante filósofo, escritor e político francês. Filho de Marie Françoise de Pesnel e Jacques Secondat, Montesquieu nasceu em Bordeaux, em 1689 em uma família aristocrática. Aos 16 anos iniciou seus estudos na Universidade de Bordeaux, para cursar Direito.

Em 1714, como seu pai havia falecido, Charles Secondat se tornou Conselheiro do Parlamento da cidade de Bordeaux, sob responsabilidade de seu tio, o Barão de Montesquieu. Em seguida, com a morte de seu tio, o filósofo herdou uma herança considerável e foi nomeado Barão de Montesquieu, assumindo, assim, a presidência do Parlamento de Bordeaux. Montesquieu se casou com Jeanne de Lartigue, de uma rica família protestante e tiveram dois filhos. O filósofo faleceu em Paris, com 66 anos, em 1755, vítima de febre.

Montesquieu era um grande crítico da monarquia absolutista e do catolicismo, sendo, portanto, defensor da democracia. Ele foi um dos principais intelectuais iluministas a dar suporte teórico Revolução Francesa, que aconteceria em 1789. Sua maior contribuição para a filosofia política e para as organizações políticas foi a teoria de tripartição dos poderes estatais. Além disso, juntamente com Diderot e D’Alembert, Montesquieu escreveu a Enciclopédia, cujos últimos volumes foram publicados somente em 1772.

Muito do pensamento político de Montesquieu foi sistematizado a partir das viagens que fez pela Europa e pela observação do sistema judiciário dos países que pôde visitar. A obra de Giambattista Vico e dos liberais ingleses, como John Locke, serviram para solidificar os ideais políticos de Montesquieu. As influências da filosofia de Montesquieu ressoam até hoje nas formas de organização política e nos discursos liberais, um bom exemplo disso é a Constituição dos Estados Unidos, fortemente influenciada pelo pensamento de Montesquieu.

Principais ideias de Montesquieu

Como filósofo do Iluminismo, Montesquieu defendeu as seguintes ideias:

Publicidade

  • Fim da monarquia absolutista: Montesquieu era completamente contrário à ideia de monarquia e da concentração de poder em uma única pessoa;
  • Tripartição do poder: para Montesquieu, o poder precisa ser tripartido entre o Legislativo, Judiciário e executivo;
  • Separação em três formas de governo: Monarquia (cujo princípio é a honra), Despotismo (cujo princípio é o medo) e República (dividida em Aristocracia e Democracia, cujo princípio é a virtude);
  • Respeito às leis: de acordo com Montesquieu, não existe uma forma de governo ideal, cada povo precisa se organizar de acordo com suas condições físicas (geografia e clima) e sociais (cultura, religião, etc.), mas é imperativo o respeito às leis para o bom funcionamento da sociedade;
  • Defesa das liberdades individuais: assim como a maior parte dos iluministas, Montesquieu foi um grande defensor das liberdades individuais e dos direitos do cidadão, mas que só podem existir se as leis forem obedecidas.

Montesquieu também criticou severamente os abusos de poder da Igreja Católica e os privilégios dos quais os cleros se beneficiavam.

Principais obras

O pensamento político de Montesquieu foi assunto de muitas obras, o momento em que o filósofo mais desenvolve sua teoria é no livro “O espírito das leis”.

O espírito das leis (1748)

Sem dúvidas, essa obra é o grande legado de Montesquieu. Publicada em 1748, nela, o filósofo discute mais detalhadamente a sua teoria política, diferencia as três formas de governo (Monarquia, Despotismo e República) e expõe a sua teoria da tripartição do poder do Estado, para que o poder seja equilibrado. Mais do que apresentar essas teorias, “O espírito das leis” é uma análise minuciosa dos fatos humanos e das organizações sociais e políticas humanas.

Publicidade

O governo tripartido compreende os poderes legislativo, judiciário e executivo. O legislativo é responsável por criar ou alterar as leis e agir como representante e mediador da população que o elege. Já o judiciário tem a função de interpretar as leis e garantir que elas sejam igualmente cumpridas para toda a população. Por fim, o executivo cumpre as leis, além de analisar as demandas sociais e políticas e garantir que as necessidades do povo sejam ouvidas e atendidas.

O título do livro é o que o filósofo entende como o espírito geral de uma sociedade, que aparece como produto de causas físicas (a geografia), causas morais (cultura, costumes, religião) e das máximas de um governo (conceitos para dar conta daquilo que as causas supracitadas não conseguiram). Em outras palavras, esse espírito geral de uma sociedade seria o que hoje chamamos de identidade nacional.

Outras obras de Montesquieu

  • Cartas Persas (1721)
  • Publicado anonimamente, é uma obra em forma epistolar (cartas) e fictícia, em tom satírico, que traz duas personagens persas que visitam Paris. Através dessa narrativa, Montesquieu critica toda a sociedade da época, os valores e costumes, as instituições políticas, os abusos da Igreja e do Estado na França e Europa. É um escrito da juventude do filósofo que serviu de manual para o Iluminismo e uma das obras mais lidas no século XVIII.

  • Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e da sua decadência (1734)
  • Montesquieu conta a história política de um dos maiores impérios da história da humanidade, o Romano. Embasada em relatos históricos, a obra dá provas de que a vontade humana é submetida a condições e conhecer tais condições é uma das propostas do filósofo para elaborar sua teoria política, sobretudo na interpretação da figura do soberano e de seu súdito.

  • Defesa do espírito das leis (1750)
  • Ensaio sobre o gosto (1757)
  • Enciclopédia (obra da qual participou e teve o último volume publicado em 1772)

Além dessas obras, Montesquieu também escreveu muitos discursos, no entanto, as listadas acima são as mais importantes para conhecer seu pensamento.

Publicidade

6 frases de Montesquieu

Confira cinco frases que exprimem alguns dos ideais de Montesquieu:

  1. “As viagens dão uma grande abertura à mente: saímos do círculo de preconceitos do próprio país e não nos sentimos dispostos a assumir aqueles dos estrangeiros”;
  2. “Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda a parte”;
  3. “A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios”;
  4. Se quiséssemos ser apenas felizes, isso não seria difícil. Mas como queremos ficar mais felizes do que os outros, é difícil, porque achamos os outros mais felizes do que realmente são”;
  5. “É preciso saber o valor do dinheiro: os pródigos não o sabem e os avaros ainda menos”;
  6. “É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder, tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder”.

O principal a se depreender dessas frases é o pensamento de Montesquieu sobre a pluralidade de ideias que existe no mundo e a necessidade de nos atermos ao bom funcionamento da sociedade por meio do cumprimento das leis e dos princípios.

3 vídeos para gabaritar no pensamento de Montesquieu

Com esses três vídeos você terá uma noção bem ampla do pensamento de Montesquieu: sua obra principal, a famosa teoria da tripartição do poder e a questão da democracia.

Entendendo “O espírito das leis”

Nesse vídeo, o professor Mateus Salvadori, é explicado como Montesquieu usa o pensamento indutivo como método para escrever sua grande obra: O espírito das leis. Além disso, o professor explica os temas tratados na obra de modo detalhado, mas dando um olhar panorâmico da obra.

Para não ter dúvida sobre os 3 poderes

O vídeo do canal Filosofares conta o contexto histórico em que Montesquieu viveu e explica a tripartição dos poderes. Também é mostrado outros momentos na filosofia em que esse ideia foi exposta. Por fim, é explicada a relação entre as leis e a liberdade.

Democracia e corrupção da democracia

Esse vídeo do canal Superleituras é muito interessante, porque mostra a visão de Montesquieu sobre a democracia e a sua possibilidade de corrupção. O vídeo mostra como as práticas democráticas, a necessidade da virtude e a moderação são pilares do pensamento de Montesquieu

Gostou da matéria? Confira o pensamento de outro filósofo francês, completamente diferente de Montesquieu: Rousseau e seu conceito de contrato social.

Referências

Cartas Persas (1991) – Montesquieu
O Espírito das Leis: Ou das Relações que as Leis devem ter com a Constituição de cada Governo, com os Costumes, o Clima, a Religião, o Comércio etc. (1973) – Montesquieu
O livro da Política (2013) – Paul Kelly et al.

Marilia Duka
Por Marilia Duka

Graduada em Filosofia pela Universidade Estadual de Maringá em 2016. Graduanda do 4º ano de Letras Português/Francês na Universidade Estadual de Maringá.

Como referenciar este conteúdo

Duka, Marilia. Montesquieu. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/filosofia/montesquieu. Acesso em: 25 de May de 2022.

Exercícios resolvidos

1. [UEFS/BA]

“É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder”.

(MONTESQUIEU. In: AQUINO et al. 1993, p. 122).

MONTESQUIEU. In: AQUINO, R. et al. História das sociedades: das sociedades modernas às sociedades atuais. 28. ed. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1993.

A afirmativa do filósofo Montesquieu, a respeito da ação e da contenção do poder, originou

a) a proposta para a condenação à morte, pela vontade popular, de todo o chefe de poder que se torne absoluto.

b) o movimento renascentista, responsável pela ideia de que “os fins justificam os meios”.

c) as ideias anarco-sindicalistas, defensoras da intervenção militarista no Estado e da completa ausência de leis.

d) a teoria da divisão da soberania em três poderes independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

e) o movimento operário, no Brasil Império, destinado a conter o poder da monarquia absolutista que governava o país.

Alternativa correta é D. O principal legado de Montesquieu é o pensamento da tripartição dos poderes, para controlar o poder e não ceder aos poderes desproporcionais de um monarca, por exemplo.

2. [ENEM]

É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.

MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado).

A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito

a) ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo.

b) ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.

c) à possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.

d) ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.

e) ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais.

Alternativa correta é B.
A democracia para Montesquieu não é um reino de total liberdade, ao contrário, as leis devem ser obedecidas.

Compartilhe

TOPO