Rousseau e o Contrato Social

Jean Jacques-Rousseau, ou simplesmente Rousseau, foi um dos grandes pensadores iluministas da Revolução Francesa, cunhando o conceito do Contrato Social. Filósofo, escritor, pensador, teórico político e um liberal – inclusive sendo o precursor do conceito do liberalismo.

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É considerado um dos mais populares filósofos a participarem do movimento intelectual iluminista que se espalhou pela Europa. O fim da Idade das Trevas e o renascimento social por meio do Iluminismo seria o foco para, enfim, atingir a liberdade aos homens.

O pensamento de Rousseau teve forte influência ao longo da Revolução Francesa, quando suas ideias eram propagadas constantemente. Considerava-se um anti-racionalista, tinha crença na natureza boa do homem e a corrupção seria oriunda do grupo (sociedade).

Criticava, assim, a população dita civilizada, num conjunto, nunca na unidade do ser. Acusava-a de hipócrita, dissimulada e influenciável.

A partir de tudo isso que cercava Rousseau, ele desenvolveu a teoria que o representaria até seus últimos minutos em vida. Sua obra “O Contrato Social” desenvolvia um raciocínio que buscava estipular dois pontos:

• A liberdade das pessoas em exercer suas preferências;
• O povo é o dono de si e a soberania reside na população;

Esta teoria, sobretudo, rendeu a Rousseau o título de patrono do liberalismo moderno. Seria ele que influenciaria precursores críticos do estado como centralizador do poder, tendo a população como regência das decisões principais a serem tomadas.

O Contrato Social, segundo Rousseau

O Contrato Social pressupunha um número de teorias que estipularia o caminho para uma sociedade atingir a ordem. Dessa forma, as liberdades de cada um deveriam ser respeitadas, bem como as decisões deveriam ser em prol da maioria de decisão.

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Deste fato posto, a importância de um contrato social seria indispensável. Isso porque os homens, segundo Rousseau, teriam perdido toda a sua liberdade natural oriunda do estado e da sociedade.

O homem nasce bom, a sociedade é quem o corrompe. (Rousseau)

Tal contrato, portanto, pré-estabeleceria uma liberdade civil ao homem, sendo um contrato uma forma de atingir tal. Afinal, a liberdade natural, que fora corrompida, não seria mais alcançada.

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Para isso, Rousseau estabeleceu que os preceitos seriam uma sociedade ativa e passiva ao mesmo tempo, propondo que:

• A população seria agente no processo, elaborando leis e estipulando regras;
• A população seria paciente no processo, respeitando leis e seguindo regras;

Assim, as mesmas regras seriam criadas e obedecidas por aqueles que decidem. A sociedade atingiria a “iluminação” e a consequente prosperidade ao compreender, que ao escrever e obedecer às suas leis, alcançaria a liberdade civil.

Por meio disso, a soberania estaria alinhada ao povo. O Rei, um absoluto no poder, estaria apenas a serviço do povo. Rousseau, assim, sempre se colocava em posição contrária ao poder como centralizador e controlador.

A natureza fez o homem feliz e bom, mas a sociedade deprava-o e torna-o miserável. (Rousseau)

Como um precursor liberal, Rousseau até exaltava o papel do estado no estabelecimento do contrato social. Contudo, sempre ressaltava os riscos do poder dado às mãos de alguém ou de um grupo específico.

O filósofo iluminista, assim, avaliava que se uma pessoa poderia ser corrompida pela sociedade, o estado, com o poder também poderia fazê-lo. Dessa maneira, a vontade coletiva estaria subjugada à vontade de uma pequena parcela controladora.

Referências