Contratualismo

O contratualismo é ainda um conjunto de teorias importantes para pensar o Estado, que se confunde, no pensamento ocidental, com o surgimento da própria sociedade.

Nicolau Maquiavel é considerado oficialmente um pioneiro na história ocidental a pensar o Estado de modo sistemático, com sua obra O Príncipe. Entretanto, o próximo marco na filosofia e na ciência política viria com o contratualismo, compreendida pelas teorias de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.

As teorias contratualistas emergiram em um contexto de transição da Idade Média para a Idade Moderna, além de um embate entre o liberalismo e o governo monárquico. Assim, o Estado é uma grande questão central no contratualismo. Apesar disso, há diferenças nas ideias entre os autores; entenda mais sobre esse tema a seguir.

O que é contratualismo

O contratualismo se baseia na ideia de que o Estado provém de um contrato social. Com efeito, esse “social” significa que não é natural, ou seja, o Estado simboliza também a superação ou (dependendo do autor) a desagregação de um estado de natureza.

Os principais representantes do contratualismo são: Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. Embora eles sejam abarcados na mesma corrente filosófica, cada um a seu modo teorizou sobre a origem do Estado. Consequentemente, foi pensado por eles qual o modelo de sociedade deveria ser buscada.

Teorias do contratualismo

As teorias do contratualismo partem de fundamentos sobre a racionalidade e a liberdade humana. Entretanto, cada autor formulou sua ideia de contrato de modo diferente. A seguir, conheça em linhas gerais as teses de Hobbes, Locke e Rousseau sobre a temática:

Thomas Hobbes

Esse filósofo é responsável por ideias como a de que “o homem é o lobo do homem”. Assim, para Hobbes, em um estado de natureza originário da humanidade, havia uma guerra de todos contra todos. Sem um agente que regule leis e regras de convivência, todos os indivíduos viviam lutando para defender sua propriedade.

Com o objetivo de dar ordem a esse estado de natureza desordenado e caótico, surge O Leviatã, ou seja, o Estado: em suma, uma instituição formada a partir de um contrato social entre todos os homens. Portanto, é essa força de um acordo racional entre as pessoas que dá origem e mantém o Estado.

Resumindo, o Estado surge a partir de uma necessidade de controlar a maldade, os desejos individuais e a vontade de poder dos seres humanos. Apesar de suas ideias serem transformadoras na época, Hobbes defendia a monarquia.

John Locke

Para Locke, diferentemente de Hobbes, o estado de natureza fornece um cenário de liberdade e igualdade a todos os indivíduos. Nesse contexto, seres humanos são guiados pela lei natural incumbida por Deus, que preserva a liberdade e o respeito à vida a todos.

No entanto, mesmo no estado natural, há conflitos a respeito da propriedade. Diante disso, é necessário criar um contrato social que estabeleça uma autoridade para resolver os conflitos e injustiças. Consequentemente, as pessoas abdicam de sua liberdade natural para gerar uma sociedade política organizada sob uma autoridade comum, o Estado.

Portanto, tanto para Hobbes como para Locke, o interesse próprio e os desejos desmedidos dos indivíduos levam ao caos e a guerra. Para frear esses ímpetos, o Estado se institui por meio de um contrato social livre e consentido.

Jean-Jacques Rousseau

Rousseau apresenta uma teoria diferente a respeito do contrato social. Para o autor, a humanidade nasce como um “bom selvagem”, ou seja, o ser humano é bom no estado de natureza. Todavia, o desenvolvimento das relações sociais e o surgimento da cultura corrompem as pessoas e cria a desigualdade.

Com o objetivo de reverter essa condição, a humanidade deveria tentar retomar princípios do estado de natureza, mas a partir de um contrato social baseado em duas normas: a igualdade e a liberdade. Par Rousseau, a liberdade só surge a partir do entendimento de que a vontade coletiva deve permanecer sob as individuais.

Desse modo, o Estado surge como uma instituição que atua para o bem de todas as pessoas. Assim, o contrato social também deve garantir que o coração dos indivíduos não seja corrompido pelas relações sociais.

Todos os autores – Hobbes, Locke e Rousseau – pensaram nas funções do Estado e em como o contrato social surge para garantir uma vida saudável em sociedade. Entretanto, seus posicionamentos políticos foram divergentes na época.

O papel do Estado

Para Hobbes, Locke e Rousseau, estava em questão o surgimento do Estado e da própria sociedade. Ao invés de viver como indivíduos separados, a vida em sociedade devia trazer algum benefício. Portanto, o contrato social surge como uma ideia que explica uma atitude racional dos seres humanos para criar um comum acordo.

Assim, o papel do Estado visa assegurar algumas garantias de sobrevivência aos seres humanos. A depender do autor, esse papel perpassa assegurar a liberdade e a igualdade, ou mesmo a propriedade.

Entenda mais sobre o contratualismo

Diferentes ações podem compor o ato de estudar: falar acerca do tema, ouvir alguém explicando o assunto, entre outros. Assim, para entender mais do contratualismo, confira abaixo uma lista de vídeos selecionados que explanam mais sobre essa filosofia:

Para começar a estudar o contratualismo

Com o objetivo de se familiarizar com o tema, vale a pena assistir ao vídeo acima para rever algumas ideias gerais sobre o contratualismo.

Aprofundando o tema

Para saber mais do contratualismo, confira o material audiovisual selecionado. Com efeito, é possível perceber que o contratualismo envolve teorias e posições diferentes sobre o mesmo assunto.

Mais sobre Hobbes, Locke e Rousseau

Apesar de terem posicionamentos diferentes, Hobbes, Locke e Rousseau são considerados como representantes do contratualismo. Entenda mais sobre os autores no vídeo acima.

Uma crítica ao contratualismo: Hegel

Entender a posição dos contratualistas envolve também compreender as críticas a seu respeito. Conheça acima uma das ideias contrárias possíveis, advindas de Hegel.

Por fim, é importante entender que atualmente existem outras teorias que discutem o Estado e o próprio surgimento da sociedade. Entretanto, os contratualistas mantêm a sua relevância como um ponto de partida para pensar esse debate.

Referências

O contrato social, segundo Rousseau – Paulo Rogério Haüptli;

O contratualismo de Locke, o indivíduo, a ética e o direito – Paulo Cesar da Silva;

Hobbes e Rousseau: o contratualismo como pressuposto para o poder estatal – Edimar Inocêncio Brígido;

Os contratualistas em questão: Hobbes, Locke e Rousseau – Josuel Stenio da Paixão Ribeiro.

Mateus Oka
Por Mateus Oka

Cientista social pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), realiza pesquisas na área da antropologia da ciência.

Exercícios resolvidos

1. [UFSM]

Sem leis e sem Estado, você poderia fazer o que quisesse. Os outros também poderiam fazer com você o que quisessem. Esse é o “estado de natureza” descrito por Thomas Hobbes, que, vivendo durante as guerras civis britânicas (1640-60), aprendeu em primeira mão como esse cenário poderia ser assustador. Sem uma autoridade soberana não pode haver nenhuma segurança, nenhuma paz.
Fonte: LAW, Stephen. Guia Ilustrado Zahar: Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
Considere as afirmações:
I. A argumentação hobbesiana em favor de uma autoridade soberana, instituída por um pacto, representa inequivocamente a defesa de um regime político monarquista.
II. Dois dos grandes teóricos sobre o “estado de natureza”, Hobbes e Rousseau, partilham a convicção de que o afeto predominante nesse “estado” é o medo.
III. Um traço comum da filosofia política moderna é a idealização de um pacto que estabeleceria a passagem do estado de natureza para o estado de sociedade.

Está(ão) correta(s)
a) apenas I.
b) apenas II.
c) apenas III.
d) apenas I e II.
e) apenas II e III.

Resposta: a

Justificativa: Hobbes, apesar de suas ideias serem inovadoras em sua época, defendia a monarquia que era hegemônica.

2. [UNICAMP]

“O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais não deixa de ser mais escravo do que eles. (…) A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. (…) Haverá sempre uma grande diferença entre subjugar uma multidão e reger uma sociedade. Sejam homens isolados, quantos possam ser submetidos sucessivamente a um só, e não verei nisso senão um senhor e escravos, de modo algum considerando-os um povo e seu chefe. Trata-se, caso se queira, de uma agregação, mas não de uma associação; nela não existe bem público, nem corpo político.”

(Jean-Jacques Rousseau, Do Contrato Social. [1762]. São Paulo: Ed. Abril, 1973, p. 28,36.)

No trecho apresentado, o autor
a) argumenta que um corpo político existe quando os homens encontram-se associados em estado de igualdade política.
b) reconhece os direitos sagrados como base para os direitos políticos e sociais.
c) defende a necessidade de os homens se unirem em agregações, em busca de seus direitos políticos.
d) denuncia a prática da escravidão nas Américas, que obrigava multidões de homens a se submeterem a um único senhor.

Resposta: a

Justificativa: para Rousseau, uma das premissas para a sua ideia de contrato social era a liberdade e a igualdade. A sociedade havia imposto uma desigualdade entre os seres humanos que era negativa, e a formação do corpo político exige a igualdade política entre os indivíduos.

Compartilhe nas redes sociais

TOPO