Contratualismo

O contratualismo é ainda um conjunto de teorias importantes para pensar o Estado, que se confunde, no pensamento ocidental, com o surgimento da própria sociedade.

Nicolau Maquiavel é considerado oficialmente um pioneiro na história ocidental a pensar o Estado de modo sistemático, com sua obra O Príncipe. Entretanto, o próximo marco na filosofia e na ciência política viria com o contratualismo, compreendida pelas teorias de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.

As teorias contratualistas emergiram em um contexto de transição da Idade Média para a Idade Moderna, além de um embate entre o liberalismo e o governo monárquico. Assim, o Estado é uma grande questão central no contratualismo. Apesar disso, há diferenças nas ideias entre os autores; entenda mais sobre esse tema a seguir.

Índice do conteúdo:

O que é contratualismo

O contratualismo se baseia na ideia de que o Estado provém de um contrato social. Com efeito, esse “social” significa que não é natural, ou seja, o Estado simboliza também a superação ou (dependendo do autor) a desagregação de um estado de natureza.

Os principais representantes do contratualismo são: Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. Embora eles sejam abarcados na mesma corrente filosófica, cada um a seu modo teorizou sobre a origem do Estado. Consequentemente, foi pensado por eles qual o modelo de sociedade deveria ser buscada.

Teorias do contratualismo

As teorias do contratualismo partem de fundamentos sobre a racionalidade e a liberdade humana. Entretanto, cada autor formulou sua ideia de contrato de modo diferente. A seguir, conheça em linhas gerais as teses de Hobbes, Locke e Rousseau sobre a temática:

Thomas Hobbes

Esse filósofo é responsável por ideias como a de que “o homem é o lobo do homem”. Assim, para Hobbes, em um estado de natureza originário da humanidade, havia uma guerra de todos contra todos. Sem um agente que regule leis e regras de convivência, todos os indivíduos viviam lutando para defender sua propriedade.

Com o objetivo de dar ordem a esse estado de natureza desordenado e caótico, surge O Leviatã, ou seja, o Estado: em suma, uma instituição formada a partir de um contrato social entre todos os homens. Portanto, é essa força de um acordo racional entre as pessoas que dá origem e mantém o Estado.

Resumindo, o Estado surge a partir de uma necessidade de controlar a maldade, os desejos individuais e a vontade de poder dos seres humanos. Apesar de suas ideias serem transformadoras na época, Hobbes defendia a monarquia.

John Locke

Para Locke, diferentemente de Hobbes, o estado de natureza fornece um cenário de liberdade e igualdade a todos os indivíduos. Nesse contexto, seres humanos são guiados pela lei natural incumbida por Deus, que preserva a liberdade e o respeito à vida a todos.

No entanto, mesmo no estado natural, há conflitos a respeito da propriedade. Diante disso, é necessário criar um contrato social que estabeleça uma autoridade para resolver os conflitos e injustiças. Consequentemente, as pessoas abdicam de sua liberdade natural para gerar uma sociedade política organizada sob uma autoridade comum, o Estado.

Portanto, tanto para Hobbes como para Locke, o interesse próprio e os desejos desmedidos dos indivíduos levam ao caos e a guerra. Para frear esses ímpetos, o Estado se institui por meio de um contrato social livre e consentido.

Jean-Jacques Rousseau

Rousseau apresenta uma teoria diferente a respeito do contrato social. Para o autor, a humanidade nasce como um “bom selvagem”, ou seja, o ser humano é bom no estado de natureza. Todavia, o desenvolvimento das relações sociais e o surgimento da cultura corrompem as pessoas e cria a desigualdade.

Com o objetivo de reverter essa condição, a humanidade deveria tentar retomar princípios do estado de natureza, mas a partir de um contrato social baseado em duas normas: a igualdade e a liberdade. Par Rousseau, a liberdade só surge a partir do entendimento de que a vontade coletiva deve permanecer sob as individuais.

Desse modo, o Estado surge como uma instituição que atua para o bem de todas as pessoas. Assim, o contrato social também deve garantir que o coração dos indivíduos não seja corrompido pelas relações sociais.

Todos os autores – Hobbes, Locke e Rousseau – pensaram nas funções do Estado e em como o contrato social surge para garantir uma vida saudável em sociedade. Entretanto, seus posicionamentos políticos foram divergentes na época.

O papel do Estado

Para Hobbes, Locke e Rousseau, estava em questão o surgimento do Estado e da própria sociedade. Ao invés de viver como indivíduos separados, a vida em sociedade devia trazer algum benefício. Portanto, o contrato social surge como uma ideia que explica uma atitude racional dos seres humanos para criar um comum acordo.

Assim, o papel do Estado visa assegurar algumas garantias de sobrevivência aos seres humanos. A depender do autor, esse papel perpassa assegurar a liberdade e a igualdade, ou mesmo a propriedade.

Entenda mais sobre o contratualismo

Diferentes ações podem compor o ato de estudar: falar acerca do tema, ouvir alguém explicando o assunto, entre outros. Assim, para entender mais do contratualismo, confira abaixo uma lista de vídeos selecionados que explanam mais sobre essa filosofia:

Para começar a estudar o contratualismo

Com o objetivo de se familiarizar com o tema, vale a pena assistir ao vídeo acima para rever algumas ideias gerais sobre o contratualismo.

Aprofundando o tema

Para saber mais do contratualismo, confira o material audiovisual selecionado. Com efeito, é possível perceber que o contratualismo envolve teorias e posições diferentes sobre o mesmo assunto.

Mais sobre Hobbes, Locke e Rousseau

Apesar de terem posicionamentos diferentes, Hobbes, Locke e Rousseau são considerados como representantes do contratualismo. Entenda mais sobre os autores no vídeo acima.

Uma crítica ao contratualismo: Hegel

Entender a posição dos contratualistas envolve também compreender as críticas a seu respeito. Conheça acima uma das ideias contrárias possíveis, advindas de Hegel.

Por fim, é importante entender que atualmente existem outras teorias que discutem o Estado e o próprio surgimento da sociedade. Entretanto, os contratualistas mantêm a sua relevância como um ponto de partida para pensar esse debate.

Referências

O contrato social, segundo Rousseau – Paulo Rogério Haüptli;

O contratualismo de Locke, o indivíduo, a ética e o direito – Paulo Cesar da Silva;

Hobbes e Rousseau: o contratualismo como pressuposto para o poder estatal – Edimar Inocêncio Brígido;

Os contratualistas em questão: Hobbes, Locke e Rousseau – Josuel Stenio da Paixão Ribeiro.

Mateus Oka
Por Mateus Oka

Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), realiza pesquisas na área da antropologia da ciência.

Exercícios resolvidos

1. [UFSM]

Sem leis e sem Estado, você poderia fazer o que quisesse. Os outros também poderiam fazer com você o que quisessem. Esse é o “estado de natureza” descrito por Thomas Hobbes, que, vivendo durante as guerras civis britânicas (1640-60), aprendeu em primeira mão como esse cenário poderia ser assustador. Sem uma autoridade soberana não pode haver nenhuma segurança, nenhuma paz.
Fonte: LAW, Stephen. Guia Ilustrado Zahar: Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
Considere as afirmações:
I. A argumentação hobbesiana em favor de uma autoridade soberana, instituída por um pacto, representa inequivocamente a defesa de um regime político monarquista.
II. Dois dos grandes teóricos sobre o “estado de natureza”, Hobbes e Rousseau, partilham a convicção de que o afeto predominante nesse “estado” é o medo.
III. Um traço comum da filosofia política moderna é a idealização de um pacto que estabeleceria a passagem do estado de natureza para o estado de sociedade.

Está(ão) correta(s)
a) apenas I.
b) apenas II.
c) apenas III.
d) apenas I e II.
e) apenas II e III.

Resposta: a

Justificativa: Hobbes, apesar de suas ideias serem inovadoras em sua época, defendia a monarquia que era hegemônica.

2. [UNICAMP]

“O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais não deixa de ser mais escravo do que eles. (…) A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. (…) Haverá sempre uma grande diferença entre subjugar uma multidão e reger uma sociedade. Sejam homens isolados, quantos possam ser submetidos sucessivamente a um só, e não verei nisso senão um senhor e escravos, de modo algum considerando-os um povo e seu chefe. Trata-se, caso se queira, de uma agregação, mas não de uma associação; nela não existe bem público, nem corpo político.”

(Jean-Jacques Rousseau, Do Contrato Social. [1762]. São Paulo: Ed. Abril, 1973, p. 28,36.)

No trecho apresentado, o autor
a) argumenta que um corpo político existe quando os homens encontram-se associados em estado de igualdade política.
b) reconhece os direitos sagrados como base para os direitos políticos e sociais.
c) defende a necessidade de os homens se unirem em agregações, em busca de seus direitos políticos.
d) denuncia a prática da escravidão nas Américas, que obrigava multidões de homens a se submeterem a um único senhor.

Resposta: a

Justificativa: para Rousseau, uma das premissas para a sua ideia de contrato social era a liberdade e a igualdade. A sociedade havia imposto uma desigualdade entre os seres humanos que era negativa, e a formação do corpo político exige a igualdade política entre os indivíduos.

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