Racismo

O racismo deve ser entendido de modo estrutural, ou seja, como uma violência que é constitutiva das nossas relações sociais - que devem ser transformadas.

O racismo é um tipo de violência que tem como base a raça social, e está fundado nas desigualdades sociais. Apesar de existirem diversas definições do que seja o racismo, é importante pontuar que o termo aponta para uma injustiça social praticada contra um grupo racial. A seguir, entenda mais sobre o que esse conceito significa e sua relevância:

O que é racismo

O racismo pode ser descrito como uma (1) ideologia, uma (2) atitude e uma (3) estrutura de violência e discriminação a partir da noção de “raça”.

Em outras palavras, o racismo está enraizado em diversas sociedades, e ele se apresenta tanto em ações individuais ou coletivas, quanto em ideias que inferiorizam pessoas de uma determinada “raça”.

Assim, o racismo é um conceito que envolve toda a sociedade. Não se trata, portanto, de uma ação isolada ou esporádica, mas de uma violência histórica que só pode ser entendida quando percebemos nossas relações sociais.

Causas do racismo

É difícil apontar um número determinado de “causas” do racismo. Afinal, o racismo, assim como outros fenômenos, ocorreu na história como um processo, não possuindo uma data de origem. Entretanto, é possível descrever alguns marcos históricos e as violências envolvidas. Entenda a seguir:

  • Colonialismo: é um processo de invasão e exploração do território de um povo. Nesse caso, países europeus colonizaram – ou seja, exerceram uma autoridade, e em alguns casos, até exterminaram – diversas sociedades. Esse processo foi levado adiante com a ideologia racial que impõe que “brancos” – ou seja, os próprios europeus – são de algum modo superiores, e estariam levando a “civilização” para os demais povos.
  • Dominação colonial: embora o colonialismo historicamente tenha acabado, a dominação dos países colonizadores não cessou simplesmente. Ainda hoje, a economia, a política e os modos de vida das classes dominantes em diversos países valorizam as ideologias de uma “civilização” branca, ou seja, pautada em valores racistas.
  • Escravidão: no Brasil, uma das consequências da invasão colonial europeia foi a escravidão – primeiro, da população indígena originária, e depois de africanos de diversas etnias. Esse sistema escravista tinha uma organização racial bastante evidente: brancos, de origem europeia, seriam os detentores do poder econômico, cultural, e eram donos de escravos.
  • Branqueamento: mesmo após a abolição da escravidão no Brasil, a ordem social continuou racista. Assim, uma das políticas adotadas foi a de branqueamento: trazer imigrantes europeus para o país para modificar, por meio da miscigenação, o grande número de pessoas negras que formam o Brasil. Logo, esses imigrantes se beneficiaram de políticas públicas para se estabelecerem no país; contudo, o mesmo não ocorreu para com a população negra, mesmo tendo acabado de sair de uma escravização histórica e persistente.

Racismo estrutural

A partir de algumas das “causas” apontadas no tópico anterior, é possível notar que o racismo não se trata de uma ação isolada ou individual. Ao contrário, o racismo está presente na própria formação de países e sociedades.

Portanto, o racismo é estrutural, primeiramente, no sentido de que ele é constitutivo e enraizado na sociedade. Consequentemente, nossas relações sociais, o Estado, as instituições – como a escola, a polícia, a política – e outras instâncias estão pautadas no racismo.

Em segundo lugar, trata-se de racismo estrutural porque envolve toda a organização de uma sociedade, ou seja, uma estrutura que mantém o racismo persistindo nos dias atuais. Logo, não bastam as “causas” da violência racial, mas as razões dela continuar operando atualmente.

Portanto, o racismo não é causado por uma patologia, uma anomalia, ou a falta de caráter de alguém: é, na verdade, um sistema complexo e histórico, fazendo com que o racismo ocorra a todo momento, e que as pessoas sejam racistas sem perceberem.

Racismo e preconceito

O preconceito é geralmente conceituado como um conjunto de crenças a respeito de um grupo que pode não ser verificado na prática. Assim, é muitas vezes resumido como uma ignorância ou julgamentos equivocados a respeito de uma categoria social.

De fato, o preconceito é apenas uma das manifestações do racismo estrutural. Frequentemente, pessoas de grupos raciais são taxadas com estereótipos ou excluídas de empregos apenas por apresentarem um determinado fenótipo.

Entretanto, no caso do racismo, o preconceito não é apenas uma ignorância ou falta de caráter de alguém – ele é, mais profundamente, a expressão de um sistema e uma educação que violenta um grupo racial.

Exemplos de racismo

Uma vez que o racismo já foi discutido como uma estrutura, nos exemplos a seguir não será dada atenção a preconceitos raciais individuais – que não deixam de ser graves, e um crime. Mas aqui o enfoque será em como os dados mostram um racismo intrincado e constitutivo da sociedade brasileira:

Desemprego

Em 2017, o número de desempregados no Brasil era de 13 milhões. Entretanto, dessa quantidade, cerca de 64% era composta de pessoas negras. Nesse contexto, os estudos mostram que essa diferença está associada ao preconceito racial que pessoas negras enfrentam, sendo consideradas menos capazes que os candidatos brancos no acesso ao emprego formal (1).

Desigualdade de renda

Para tornar mais evidente a desigualdade, um estudo realizado em 2016 computou a taxa de empreendedorismo, que foi de 31,6% entre brancos e 38,5% entre negros. Entretanto, mesmo com esse engajamento maior, apenas 21,2% das pessoas negras recebiam de três a seis salários mínios, enquanto 34,8% dos brancos recebiam esse valor (1).

Procura por branqueamento

Embora as políticas de branqueamento tenham um contexto histórico nos séculos XIX e XX, a ideologia parece permanecer de algum modo ainda nos dias atuais. Conforme a Anvisa, desde 2011 aumentou no Brasil a procura por sêmen importado dos Estados Unidos. Aqui, essa procura se dá principalmente por casais abastados que procuram ter filhos com o perfil “branco, e de olhos azuis”. (2).

Homicídio de jovens negros

Segundo as pesquisas, o homicídio de jovens negros de 18 a 25 foi 134% maior que o número de brancos. Enquanto esse tipo de violência tem diminuído entre a população branca, o assassinato desse perfil populacional (negro, do sexo masculino e jovem) cresce nos estudos. (3). Além disso, as pesquisas mostram que essa taxa é influenciada sobretudo pela cor, e não apenas pela condição socioeconômica dos indivíduos. (4)

O racismo que está no outro e é tolerado

Em uma famosa pesquisa brasileira publicada em 1996 (5), 97% das pessoas entrevistadas responderam que não são racistas. Em contrapartida, 98% desses mesmos indivíduos responderam que conhecem alguém (um amigo, um parente, um namorado, enfim, pessoas próximas) que possuem atitudes racistas. Ou seja, além de o racismo ser tolerado, ele é frequentemente considerado como um problema individual do outro, e não seu.

Assim, apesar dos exemplos acima serem limitados – e ser possível ampliá-la em uma grande lista –, são suficientes para mostrar como uma estrutura racista está presente na sociedade brasileira. A seguir, entenda mais sobre essa questão no Brasil.

Racismo no Brasil

Por muitos anos, foi ressaltada até em meios intelectuais o discurso da “democracia racial” no Brasil. Conforme essa ideia, nossa identidade nacional é formada por portugueses, africanos e indígenas, sendo nós essencialmente miscigenados.

Logo, segundo o mito da democracia racial, no Brasil não existiria racismo, assim como há em nações como os Estados Unidos. Contudo, essa é uma tese equivocada. Embora as relações raciais sejam de fato diferentes em ambos os países, isso não quer dizer que essa violência não exista.

De fato, os estudos estatísticos comprovam a desigualdade racial existente no Brasil. Além disso, em nossa sociedade temos também o que é chamado de “racismo à brasileira”, ou seja, uma forma frequentemente velada ou disfarçada de preconceito racial.

Lei do racismo

No Brasil, é um marco histórico a promulgação da Lei Caó (Lei 7.715/1989) – denominada assim porque foi proposta por Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos, um militante do movimento negro, jornalista, advogado e ex-deputado.

Nessa lei, foram considerados crimes os preconceitos de raça ou de cor. Em 1997, foi promulgada ainda a Lei nº 9.459, passando a incluir como crime também os preconceitos que possuem como base a etnia, a religião ou a nacionalidade.

Desde então, a legislação brasileira sobre o racismo foi aperfeiçoada contra esse crime. Em 2010, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288) passou também a colocar em pauta a necessidade de conferir igualdade de oportunidades à população negra.

Como combater o racismo

O racismo não está apenas presente em nossa sociedade, como algo a ser simplesmente expurgado; ao invés disso, nossas relações sociais são formadas também com base em uma estrutura racista. Entretanto, isso não quer dizer que não há esperança na possibilidade de mudança.

Tendo como inspiração a pesquisa citada em um dos tópicos acima, pode ser um bom passo começar a combater o racismo ao admitir que, de fato, como sociedade, somos racistas. E, por essa mesma razão, devemos ser antirracistas, em um ato de justiça social.

Assim, ser antirracista pode abranger diversas ações. Ler, estudar, repensar, ouvir e ressignificar as temáticas levantadas por pessoas negras são exemplos. Além disso, é importante entender e defender as pautas políticas que visam combater a discriminação racial.

De todo modo, é importante entender que toda a sociedade é responsável e está implicada no racismo. Logo, devemos nos compreender também como sujeitos racializados – seja branco, amarelo, indígena, negro – e pensar sobre qual lugar ocupamos nessas relações raciais.

Vídeos sobre a violência racial

Se o racismo está presente em diversos âmbitos da sociedade, precisamos ampliar nossa percepção sobre essa violência e conhecer pessoas importantes que falam sobre o tema. A seguir, confira uma seleção de vídeos que poderão ajudar a compreender e a debater o assunto:

Para começar o debate: racismo estrutural

Nessa entrevista da professora Lilia Schwarcz com o professor Silvio Almeida, é discutido de modo bastante objetivo o que é o racismo estrutural. Assim, é a partir dessa noção importante que essa violência poderá ser discutida no Brasil.

O que devemos fazer

Uma das representantes do movimento negro mais proeminentes no Brasil atualmente é a filósofa Djamila Ribeiro. Acima, veja como podemos discutir sobre a desigualdade racial e a importância de fomentar esse debate.

O “Doll Test”

O “Doll Test” é um experimento que ficou famoso por demonstrar o processo educacional que valoriza diferentemente pessoas negras e brancas em uma sociedade. Portanto, o teste pode tornar mais evidente como o racismo opera em nossas relações sociais.

A psicologia social do racismo

Uma das áreas que se dedica a estudar o racismo é um ramo da psicologia, chamada psicologia social. A partir desse campo, é possível vislumbrar como as pessoas aprendem preconceitos ao longo da vida, e como a discriminação racial é um caso específico.

Negritudes brasileiras

Um caminho importante de combate ao racismo e ressignificação de dores é o reconhecimento de quem nós somos. Sendo assim, compreenda como esse é um trabalho ao mesmo tempo individual e coletivo, e como toda a sociedade está implicada nesse assunto.

Nesse ponto, já é possível notar como a temática do racismo é abrangente. Por essa razão, as pesquisas em ciências sociais e outras áreas têm se dedicado em estudar o assunto e melhorar nossa compreensão sobre quem somos.

Referências

A integração do negro na sociedade de classes – Florestan Fernandes;

Boaventura: o colonialismo e o século XXI – Boaventura de Sousa Santos;

O problema do negro na sociologia brasileira – Alberto Guerreiro Ramos;

O que é racismo estrutural – Silvio Almeida;

O racismo em três dimensões. Uma abordagem realista-crítica – Luiz Augusto Campos;

Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem – Oracy Nogueira.

Raça e os estudos de relações raciais no Brasil – Antonio Sergio Alfredo Guimarães.

Mateus Oka
Por Mateus Oka

Cientista social pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), realiza pesquisas na área da antropologia da ciência.

Como referenciar este conteúdo

Oka, Mateus. Racismo. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/sociologia/racismo. Acesso em: 06 de August de 2020.

Exercícios resolvidos

1. [UNICENTRO]

“Quando se menciona o trabalho escravo no Brasil, a primeira lembrança é a da escravidão negra. Realmente, foi ela a mais marcante, a mais longa e terrível; mas o trabalho escravo se inicia no Brasil com a escravidão indígena” (Tomazi, Nelson Dácio (coordenador). Iniciação à Sociologia. São Paulo: Atual, 2000, p.62). Considerando a realidade estabelecida pela implantação do trabalho escravo dos negros africanos trazidos ao Brasil, assinale a alternativa incorreta.
a) As condições de vida dos escravos africanos eram terríveis, razão pela qual a média de vida útil deles não ultrapassava os quinze anos.
b) Os negros africanos reagiram à escravidão das mais diversas formas: através das fugas, dos quilombos, da luta armada, da preservação dos cultos religiosos, da dança, da música.
c) O negro é parte integrante da história brasileira, apesar dos muitos preconceitos que ainda persistem contra eles.
d) O Brasil figura entre os primeiros países latino-americanos a declarar por meio de muitas leis, até a promulgação da Lei Áurea, a libertação de seus escravos.
e) O fim do tráfico de escravos, no Brasil, ocorreu em meados do século XIX, quando começaram algumas experiências com a mão de obra assalariada de estrangeiros.

Resposta: d
Justificativa: até a Lei Áurea que oficialmente acabou com o sistema escravista no Brasil, diversas leis foram promulgadas gradativamente. Entretanto, isso não significa que uma cultura escravista e racista não tenha permanecido na sociedade. Além disso, o Brasil foi o último país da América Latina a abolir a escravidão.

2. [UENP]

Do ponto de vista sociológico, o Brasil se constituiu sobre o mito da democracia racial principalmente depois da publicação de Casa grande e senzala de Gilberto Freyre (2003). De acordo com Florestan Fernandes (1965) o ideal de miscigenação fora difundido como mecanismo de absorção do mestiço não para a ascensão social do negro, mas para a hegemonia da classe dominante. O mito da democracia racial assentou-se sobre dois fundamentos: 1) o mito do bom senhor; 2) o mito do escravo submisso. Analise as afirmações:
I. A crença no bom senhor exalta a vulgaridade das elites modernas, como diria Contardo Calligaris, e juntamente com uma espécie de pseudocordialidade seriam responsáveis pela manutenção e o aprofundamento das diferenças sociais.
II. O mito do escravo submisso fez com que a sociedade de um modo geral não encarasse de frente a violência da escravidão, fez com que os ouvidos se ensurdecessem aos clamores do movimento negro, por direitos e por justiça.
III. As proposições legislativas sobre a inclusão de negros vão desde o Projeto de Lei que reserva aos negros um percentual fixo de cargos da administração pública, aos que instituem cotas para negros nas universidades públicas e nos meios de comunicação.
Assinale a alternativa correta:
a) todas as afirmações são verdadeiras.
b) apenas a afirmação II é verdadeira.
c) as afirmações I e III são verdadeiras.
d) as afirmações I e II são falsas.
e) todas as afirmações são falsas.

Resposta: a
Justificativa: o mito da democracia racial não fez com que as desigualdades raciais no Brasil diminuíssem; ao contrário, crer que no país não existe racismo – ao contrário do que muitos intelectuais e líderes já denunciavam há muito tempo – só corrobora para a manutenção dele.

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