Xenofobia

A xenofobia deve ser considerada em relação às culturas locais e as relações de poder que já existem em uma sociedade.

Com o mundo globalizado, os fluxos migratórios e as transições de pessoas entre territórios se tornam cada vez mais comuns, qualquer que seja o motivo. Assim, seres humanos em todos os lugares passam a enfrentar mais fortemente o problema do convívio com quem é diferente. Nesse contexto, a xenofobia é uma das grandes questões atuais. Saiba mais.

O que é xenofobia

xenofobia: (substantivo feminino) aversão ou comportamentos agressivos e discriminatórios em relação a estrangeiros.

Para entender a xenofobia, é necessário perceber que podem existir variadas discriminações a depender de quem é esse indivíduo que é lido como alguém “de fora”. Ou seja, não existe apenas um único tipo de comportamento xenofóbico.

Assim, mesmo que estejamos em um lugar onde ninguém nos conhece, as pessoas interpretam nossos traços, a cor da pele, as roupas e o jeito de falar conforme a sua cultura local. Logo, quando visitamos um país, acabamos nos inserindo em relações de poder que já existem lá há muito tempo.

Portanto, existem “estrangeiros” diferentes e xenofobias diferentes. Um turista com uma boa quantidade de dinheiro provavelmente será tratado de maneira distinta, por exemplo, de uma família refugiada. Desse modo, precisamos entender essa sociedade como um todo para discutir a xenofobia.

Origem do termo

O termo vem do grego, xénos, que significa “estranho”, juntando com phóbos, ou seja, “medo”. De fato, algum grau de desconfiança, distância ou até mesmo aversão a quem vem de fora sempre existiu entre as sociedades humanas.

No entanto, utilizar o termo “xenofobia” toma uma grande importância nos tempos atuais porque ela ocorre em um contexto mundial e seus números têm aumentado. Logo, ela torna-se uma preocupação principalmente dos órgãos de proteção aos direitos humanos.

Xenofobia é crime?

Para essa pergunta jurídica, a resposta é: sim, a xenofobia é crime no Brasil. Inicialmente, a chamada Lei Caó (Lei nº 7.716/1989), proposta por Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos, previa punir crimes de preconceito de raça ou cor.

Posteriormente, em 1997 foi promulgada a Lei nº 9.459 que incluiu os preconceitos também contra etnias, religiões e nacionalidades – ou seja, xenofobia. Outras legislações como o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) e a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) reforçam esse direito.

Xenofobia na Europa

A Europa é bem conhecida pelo desenvolvimento de uma postura nacionalista. Contudo, atualmente o continente vive uma crise migratória intensa, gerando tensões tanto em órgãos relacionados aos direitos humanos, quanto na sociedade em geral pelas reações xenofóbicas aos refugiados.

As tensões bélicas que envolvem o Estado Islâmico e a influência de potências como os Estados Unidos, Reino Unido e França estão causando uma crise de refugiados na Síria. Em 2016, foram contabilizados cerca de 5 milhões de sírios refugiados que enfrentam desde 2011 uma guerra civil.

Exemplos

Portanto, um dos grandes problemas enfrentados pela Europa com a crise migratória é a xenofobia. Refugiados sírios enfrentam nos países condições precárias. Em 2015, nações como a Polônia e a Hungria rejeitaram o projeto de distribuir refugiados pela União Europeia.

Essa é uma ilustração de uma postura governamental contra a vinda de um tipo de estrangeiros no país. Entretanto, há ainda a reação das pessoas: na Alemanha, por exemplo, que mais recebe refugiados, estão acontecendo protestos de partidos de extrema-direita contra os imigrantes.

Saindo do contexto da crise migratória, há ainda outros tipos de xenofobia presentes em solo europeu. O preconceito contra brasileiros que residem em Portugal é um exemplo bastante conhecido.

Xenofobia no Brasil

No Brasil também é observado uma série de conflitos xenofóbicos, principalmente com o aumento da migração. Conforme a Secretaria Especial de Direitos Humanos, em 2014 e 2015 houve um aumento significativo de denúncias: 633% comparado aos anos anteriores.

Além disso, boa parte das denúncias ocorrem na região sul do país. Assim, os estudos demonstram também que, apesar do discurso de o Brasil ser uma nação acolhedora, parece que os estrangeiros bem-vindos são aqueles com capital. Por outro lado, aqueles que chegam em busca de trabalho são alvos de xenofobia.

Exemplos

Uma ilustração bastante clássica de xenofobia no Brasil é no preconceito contra nordestinos. Apesar de tais pessoas possuírem a mesma nacionalidade, elas são com frequência consideradas estrangeiras na região sul do país.

Ainda, nos últimos anos houve um aumento de imigrantes haitianos. Conforme as denúncias, eles são atualmente os maiores alvos de preconceito xenofóbico, tendo ainda pessoas de origem árabe como alvo de discriminações.

É importante lembrar que o preconceito é ensinado. O relato de uma menina boliviana na escola mostra que ela ouvia de seus colegas acusações xenofóbicas como: “ah, os seus pais vieram aqui para tirar o trabalho dos nossos pais”, segundo a pesquisa de Julia Favaretto.

Xenofobia e racismo

Neste ponto, é possível perceber que a xenofobia não ocorre simplesmente contra qualquer estrangeiro – essa pessoa que é “de fora” e que é alvo de preconceito possui também uma classe e uma cor ou raça social.

No Brasil, o racismo ocorre por um critério de fenótipo, ou seja, pessoas de pele mais escura tendem a sofrer maior discriminação e violência do que aquelas com a pele mais clara. Assim, imigrantes haitianos, por exemplo, não sofrem apenas uma xenofobia, mas também um racismo enraizado na sociedade brasileira.

Além disso, o relato da menina boliviana citado acima mostra também que ela era lida como “coreana” ou “japonesa”. Quando ela contou sobre sua nacionalidade, o tratamento dos colegas em relação a ela mudou.

Assim, é importante observar como etnias que não são brancas acabam sendo afetadas com a xenofobia. Por essa razão, é imprescindível incluir o debate sobre o racismo quando se discute o tema, principalmente enfocando a violência contra as populações negras.

Vídeos sobre o preconceito xenofóbico

Nas sociedades ocidentais atuais, a xenofobia é um grande problema. Principalmente, essa questão tem gerado uma tensão nas relações internacionais e nos direitos humanos, além de mobilizar sentimentos humanitários. A seguir, entre em maior contato com essa discussão:

A xenofobia hoje

Para um panorama geral do preconceito xenofóbico na atualidade e uma revisão das discussões já feitas, confira o vídeo acima. Note como esse tipo de discriminação tem crescido e é alvo de debate.

Refletindo sobre a xenofobia

Há muitas formas de debater sobre os comportamentos xenofóbicos. Afinal, essas atitudes são aprendidas em nossa educação e na cultura – no Brasil, profundamente atreladas ao racismo e a estrutura de classes. Assim, confira um exemplo de como podemos conversar sobre o tema.

A xenofobia na legislação

Afinal, a xenofobia é crime? Embora a resposta seja afirmativa, existem várias legislações que estão envolvidas na configuração desse ato. Além disso, na prática, ela nem sempre é punida. Saiba mais.

Haitianos no Brasil

Uma população já expressiva no Brasil e que é alvo de preconceitos nos últimos anos é a dos imigrantes haitianos. Como em outras situações, essa discriminação é atrelada ao racismo intrincado na sociedade brasileira. Veja como haitianos estão se organizando diante disso.

Sobre o racismo

A essa altura, é possível notar como não é possível retirar a xenofobia das discussões maiores presentes na sociologia. Uma delas é o racismo. Assim, confira a uma explicação breve sobre o panorama das relações raciais no Brasil.

Desse modo, a sociologia pode ajudar a aprofundar sobre o assunto e tornar o debate mais responsável e produtivo. Essa é uma temática necessária de ser discutida para pensar sobre qual o projeto de sociedade democrática desejamos construir.

Referências

Combates à xenofobia, ao racismo e à intolerância – Paulo Daniel Farah;

O Daesh, a crise dos refugiados na Síria e a xenofobia de governo na Europa – Luís Felipe Mendes Felício;

Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem – Oracy Nogueira;

Série assistente social no combate do preconceito. Xenofobia – Comissão de ética e direitos humanos CFESS;

Xenofobia: política de exclusão e de discriminações – Cleide Aparecida Vitorino; William Rosa Miranda Vitorino.

Mateus Oka
Por Mateus Oka

Cientista social pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), realiza pesquisas na área da antropologia da ciência.

Exercícios resolvidos

1. [UNISINOS]

“A crise dos refugiados que chegam à Europa divide europeus sobre a forma de gerir o fluxo de deslocados, em sua maioria fugitivos da Síria. Após a comoção causada pela imagem do menino sírio Aylan Kurdi morto às margens do Mar Egeu, o grande número de refugiados que chegaram à Europa e o uso de novas rotas além do Mediterrâneo levaram a União Europeia (UE) e a ONU a exigir soluções para o drama humanitário”
(Zero Hora, Porto Alegre, 5 de setembro de 2015. p. 6. Adaptação.).
Imediatamente após este trágico acontecimento – apenas um entre tantos outros menos visíveis –, dois países europeus anunciaram iniciativa conjunta para “organizar a recepção dos refugiados e uma distribuição equitativa das famílias na Europa”. Entre estes países, está o mais rico da Europa hoje, o qual prevê receber cerca de 800 mil pedidos de asilo em 2015. Qual é esse país?
a) Alemanha.
b) França.
c) Reino Unido.
d) Suécia.
e) Itália.

Resposta: a

Justificativa: um dos países que mais receberam a presença de refugiados foi a Alemanha – enfrentando, contudo, problemas com partidos políticos do país.

2. [UERJ - Adaptado]

Em novembro de 2014, a Alemanha celebrou 25 anos da queda do Muro de Berlim. Apesar do tempo decorrido e dos investimentos realizados, ainda persistem muitas diferenças entre as porções ocidental e oriental do país.
Uma prioridade da plataforma política do Partido Nacional Democrata, da extrema-direita alemã, é a adoção de severas restrições à imigração para o país.
Com base nessa informação, a porção oriental do país possui atualmente, como característica social marcante, níveis mais elevados de:
a) inclusão política
b) automação industrial
c) sentimento xenófobo
d) qualificação profissional

Resposta: c

Justificativa: apesar de a Alemanha receber extensamente refugiados, organizou-se uma frente de extrema-direita em que uma de suas pautas é a oposição à entrada de imigrantes, alimentando sentimentos xenofóbicos.

3. [UFG]

Um dos principais traços da dinâmica demográfica mundial é a migração internacional, que recria conflitos espaciais de diferentes ordens. Esse tipo de migração é explicado
a) pela incorporação de valores ocidentais no Oriente e de valores orientais no Ocidente, diminuindo as fronteiras simbólicas.
b) pela facilidade do fluxo de trabalhadores condicionados pelos novos meios de comunicação e transportes.
c) pela aprendizagem de idiomas dos países ricos como forma de incorporação às novas demandas da indústria.
d) pelo livre acesso dos indivíduos no interior dos países signatários de acordos de livre comércio e cooperação.
e) pelo aumento global do desemprego, que gera miséria nas nações de baixo índice de desenvolvimento humano.

Resposta: e

Justificativa: além da crise migratória, outro grande fator que promove o trânsito de pessoas internacionalmente é a procura por empregos e condições de trabalho melhores.

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