O termo “despotismo esclarecido” é utilizado por historiadores para designar a forma de governo adotada por alguns soberanos europeus durante o século XVIII. Entretanto, na efervescência do momento, os governadores não se denominavam assim. A nomenclatura surgiu posteriormente para identificar os governos que compartilharam características em comum durante o período setecentista devido as suas aproximações com os ideais iluministas.
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O que foi o despotismo esclarecido?
Durante o século XVIII, a Europa foi cenário para o desenvolvimento da “filosofia das luzes”. Pensadores iluministas defendiam a formação de uma nova sociedade, na qual a nobreza e o clero não teriam os privilégios que vinham desfrutando até então.
A princípio, acreditava-se que os monarcas eram escolhidos e enviados por Deus. Essa percepção, no entanto, começou a ser alterada ainda no século XVII, quando os filósofos iluministas começaram a utilizar o racionalismo cartesiano como método de estudo. A ideia era distanciar a Igreja do ensino e podar sua influência sobre o Estado.
Gradualmente, as concepções iluministas começaram a ganhar o apoio de reis, que ainda exerciam o poder sob os princípios do absolutismo, mas desejavam modernizar seus Estados. Denominados de “déspotas esclarecidos”, os soberanos fizeram reformas em seus governos, contribuindo, assim, para o desenvolvimento das nações europeias.
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Características do despotismo esclarecido:
O fato de vários Estados europeus – como Áustria, Prússia, Rússia, Espanha e Portugal – adotarem ideias iluministas não representou uma liberalização ou democratização do poder. Ao contrário, o absolutismo continuou existindo. A diferença era que os governos buscavam maior apoio popular e, para isso, acabavam tentando melhorar as condições de vida da população. Dentre as principais particularidades encontradas em governos de déspotas esclarecidos, destacam-se:
- O interesse pelo desenvolvimento cultural das nações;
- A modernização de setores, como agricultura, serviços públicos, indústria e economia;
- O emprego de um discurso paternalista.
Em resumo, é possível afirmar que, embora o poder continuasse concentrado nas mãos dos soberanos, a adoção de ideias iluministas permitiu que os déspotas esclarecidos proporcionassem o avanço da modernização e da cultura de nações europeias.
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Exemplos de despotismo esclarecido:
A maioria das nações europeias foi afetada de alguma forma pelo despotismo esclarecido, no entanto algumas merecem maior atenção devido ao grau de impacto que sofreram. Dentre as principais, destacam-se:
- Rússia, 1762 – 1796: durante o reinado de Catarina II, a Rússia foi dividida em províncias. Cada região possuía um governador ligado diretamente ao governo central, assim, a nobreza foi burocratizada, mas continuou sob o controle da czarina. Catarina II também ficou conhecida por abolir parcialmente a servidão e por conquistar territórios na Polônia e no Mar Negro. Todas as reformas realizadas durante seu mandato permitiram o desenvolvimento comercial e agrícola, especialmente por meio da colonização de grandes áreas na Ucrânia e na região do Rio Volga. Além disso, ao aproximar-se do Ocidente, a Rússia começou a participar ativamente da política e da diplomacia europeias.
- Espanha, 1716 – 1788: os ministros do rei Carlos III realizaram reformas liberais que tiveram consequências imediatas sobre a América espanhola. Além do desenvolvimento das trocas internas e do fortalecimento econômico, outras grandes mudanças foram a limitação do poder exercido pela nobreza e o controle do governo sobre a Igreja com a expulsão dos jesuítas.
- Áustria, 1780 – 1790: no reinado de José II, existiu uma tentativa de definir o alemão como língua nacional em todo o império, pois os diversos dialetos dificultavam a organização administrativa. Além disso, a servidão foi abolida e a posse da terra passou a se estender aos camponeses, colocando todos os proprietários no mesmo nível diante ao Estado. O governo controlou as atividades da Igreja, fechando conventos e ordens religiosas que tiveram seus edifícios adaptados em escolas e hospitais. O Édito de Tolerância, publicado por José II em 1781, foi outra medida que marcou o governo do déspota esclarecido ao estabelecer a liberdade de religião e consciência na Áustria.
- Prússia, 1712 – 1786: o primeiro déspota esclarecido da Prússia foi Frederico Guilherme I. Em seu reinado, houve a organização do exército e a reformulação da administração prussiana. Seu sucessor, Frederico II, utilizou o exército já bem treinado para promover anexações territoriais importantes, como a Silésia (na atual República Tcheca) e uma parte da Polônia. Também fez parte de seu reinado, o desenvolvimento comercial e educacional, inspirado nas ideias de Voltaire.
- Portugal, 1750 – 1777: o mandato do rei Dom José I foi fortemente caracterizado pelas medidas tomadas por Sebastião José de Carvalho e Melo (o famoso Marquês de Pombal, como ficou conhecido após ganhar o título em 1769). Enquanto secretário de Estado do Reino, Pombal foi responsável pela expulsão dos jesuítas, pela reforma educacional e manufatureira portuguesa.
Todas as medidas tomadas pelos déspotas esclarecidos não impactaram somente as nações europeias, mas toda a administração de suas colônias. Assim como aconteceu com o Império espanhol, a América portuguesa também foi fortemente impactada pelas decisões tomadas ao longo do século XVIII. No Brasil, esse momento ficou conhecido como período pombalino.
O despotismo esclarecido no Brasil:
Sebastião José de Carvalho e Melo participou do governo do rei português D. José I entre 1750 e 1777. Guiado por ideias iluministas e preocupado em modernizar Portugal, Pombal adotou uma série de medidas reformistas que impactaram o desenvolvimento do Império português.
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Assim que assumiu seu cargo, Pombal deparou-se com um reino abalado financeiramente. O Tratado de Methuen, mais conhecido como “tratado dos panos e vinhos”, comprometia Portugal a importar tecidos da Inglaterra por tempo indeterminado. Além disso, existia um déficit na balança comercial da metrópole que dependia do ouro do Brasil para se manter.
Para resolver tais questões econômicas, Pombal incentivou o comércio externo que garantia o aumento da lista das mercadorias portuguesas exportáveis e das tarifas alfandegárias. Entre suas preocupações, estavam: não sobrecarregar a balança comercial com déficits, incrementar o comércio colonial por meio da criação de companhias de comércio, especialmente no Brasil, bem como estimular as importações e exportações.
A América portuguesa foi diretamente influenciada por todas as decisões tomadas por Pombal. Durante os anos de sua administração, houve o aumento da arrecadação da colônia e a ampliação do controle do Estado sobre ela. Com uma melhoria notável no comando administrativo colonial, a Coroa portuguesa conseguiu controlar mais a fundo o contrabando realizado na colônia.
Dentre todas as medidas tomadas por Pombal, a mais comentada, que provavelmente trouxe maior impacto na colônia, foi o combate à nobreza e ao clero. Considerando a Inquisição e os jesuítas como entraves à modernização, Pombal iniciou um embate contra a Companhia de Jesus. Após terem suas propriedades confiscadas, eles foram afastados do sistema educacional. Em 1759, todos os jesuítas foram expulsos das colônias do Império português.
Videoaulas para entender o despotismo esclarecido
Abaixo, acompanhe uma seleção de videoaulas que continuam abordando a matéria depotismo esclarecido. Além de revisar alguns pontos abordados no decorrer da matéria, você encontrará ótimos resumos para fixar o conteúdo.
Despotismo esclarecido: revisão do conteúdo
Nessa aula, o professor de história e filosofia Pedro Rennó aborda as principais características do despotismo esclarecido e de seus representantes. Com uma linguagem acessível e didática, ele apresenta algumas dicas para quem irá prestar ENEM ou vestibulares.
A importância do iluminismo para o despotismo esclarecido
Com essa videoaula, você aprenderá como as ideias iluministas impactaram os déspotas esclarecidos ao longo do século XVIII, além de contextualizar as nomenclaturas utilizadas pelos historiadores.
O período pombalino
Essa videoaula aborda o chamado “período pombalino”, governo do Marquês de Pombal, que alterou toda a dinâmica do Brasil Colonial. Acompanhe para entender um dos assuntos recorrentes em vestibulares.
É inegável a influência do iluminismo sobre os reinados europeus. Em maior ou menor medida, as nações foram impactadas por reformas que seguiam as concepções de filósofos e pensadores da época. Por isso, para compreender mais a fundo o que foi o despotismo esclarecido, é fundamental conhecer o que foi o iluminismo e o que seus adeptos defendiam.
Referências
Introdução à história do nosso tempo: do Antigo Regime aos nossos dias (1994) – René Rémond.
O Marquês de Pombal: o homem, o diplomata e o estadista (1982) – Joaquim Veríssimo Serrão.
O mundo moderno (1976) – André Corvisier.
Por Nathália Moro
Doutoranda, mestre e graduada em História pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Nas horas vagas, costuma aproveitar seu tempo com a família ou em sua própria companhia. Adora viajar para lugares históricos, conhecer novas culturas, experimentar pratos típicos, conversar com pessoas mais velhas e bater um bom papo sobre alimentação.
Moro, Nathália. Despotismo esclarecido. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/historia/despotismo-esclarecido. Acesso em: 20 de April de 2024.
1. [PUC RJ/1995]
“Ao contrário do que se verificou na monarquia absolutista francesa do século XVIII, houve diversos Estados absolutistas nos quais os respectivos monarcas e seus ministros tentaram de alguma forma por em prática certos princípios da ilustração, sem abrir mão, é claro, do próprio absolutismo – tal foi, em essência o absolutismo ilustrado.”
(FALCON, Francisco. Despotismo esclarecido. SP: Ática ,1992)
Sobre essa relação entre o iluminismo e o Absolutismo, é correto afirmar que:
a) os déspotas esclarecidos foram agentes de reformas políticas que garantiram a solidificação do Estado monárquico e evitaram a ocorrência de possíveis revoluções em seus territórios.
b) as reformas implementadas por Frederico II da Prússia permitiram o desenvolvimento da economia e o fortalecimento de setores ligados ao comércio em detrimento da aristocracia.
c) em Portugal, o Marquês de Pombal, primeiro-ministro de D. José I, exerceu forte ação reformadora, ampliando o poder do estado português através do estreitamento dos laços com a Igreja Católica.
d) os estados europeus onde o despotismo esclarecido apresentou sua forma mais típica foram os de economia mais sólida e desenvolvida.
e) José II, da Áustria (1780-1790), considerando modelo de déspota esclarecido, realizou reformas que anteciparam as revoluções burguesas ocorridas em seu país no século XIX.
Resposta: A
Justificativa: as reformas realizadas pelos déspotas esclarecidos fortaleceram seus reinados, evitando que revoluções ocorressem por conta das exigências populares.
2. [UFRN/2001]
No século XVIII, alguns monarcas europeus conciliaram as teorias iluministas com as práticas absolutistas de governo.
O “Despotismo Esclarecido”, como foi chamada essa forma de governar, deu início às:
a) mudanças que eliminaram a intervenção do Estado na economia, permitindo total liberdade à iniciativa privada.
b) reformas que tentaram adequar as estruturas econômicas dos respectivos Estados à ordem liberal burguesa em ascensão.
c) práticas colonialistas que transformaram as estruturas econômicas, com base no desenvolvimento manufatureiro.
d) medidas econômicas que ampliaram a participação da aristocracia na relação entre metrópoles e colônias.
Resposta: B
Justificativa: a ascensão da burguesia foi um dos principais impulsos para as reformas realizadas pelos monarcas.
3. [PUC PR/19]
O Despotismo Esclarecido marcou a atuação de alguns monarcas europeus no século XVIII, promovendo o progresso de seus povos. A fórmula política associava:
a) absolutismo real democracia.
b) democracia socialismo.
c) absolutismo real feudalismo.
d) feudalismo filosofia iluminista.
e) absolutismo real filosofia iluminista.
Resposta: E
Justificativa: o despotismo esclarecido permitiu que o poder continuasse concentrado nas mãos dos soberanos, ao mesmo tempo, a adoção de ideias iluministas proporcionou o avanço da modernização e da cultura de nações europeias.