Despotismo

O Despotismo é a forma de governo na qual o poder é exercido de maneira absoluta e arbitrária pelo governante sem levar em conta as necessidades do povo.

Despotismo é uma forma de governo em que uma única entidade, o chamado “déspota”, governa com poder absoluto. Essa entidade pode ser um indivíduo, tal como num autocracia, ou pode ser um grupo, tal como em uma oligarquia.

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O conceito vem do filósofo grego Aristóteles, no livro Política, para se referir aos impérios antigos da Ásia, em contraposição às formas tirânicas de poder, características da Europa. Logo, Despotismo e tirania são conceitos diferentes.

Segundo Aristóteles, no despotismo o poder está ligado à natureza dos súditos: dispostos à obediência e incapazes de se autogovernar. E se diferencia da tirania, na qual o poder depende da natureza do governante, que age segundo os próprios interesses.

O Despotismo é a forma de governo na qual o poder é exercido de maneira absoluta e arbitrária e a relação entre governante e governado pode ser comparada à existente entre senhor e escravo.

Imagem: Reprodução

O despotismo distingue-se também da ditadura por não depender da ocorrência de circunstâncias excepcionais como uma guerra.

Despotismo Esclarecido

O século XVII foi um século no qual muitas novas ideias se formaram. Ideias sobre filosofia, política, educação, sociedade, religião, entre outras. Este século ficou conhecido como o Século da Razão, e os responsáveis ficaram conhecidos como filósofos iluministas.

Foi neste momento que de certos monarcas (déspotas) tentaram adotar em seus governos algumas das ideias propostas pelo Iluminismo, como uma forma de se manter no poder.

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Para esses reis, valeria a pena abrir mão de parte do seu poder e de seus privilégios para se manter no trono e não serem derrubados por revoluções populares.

Em geral, eles optavam em investir parte dos impostos arrecadados, em benfeitorias que favoreceriam os mais pobres, garantindo, com isso, o apoio dessas classes ao seu governo.

Nesse contexto os maiores exemplos de déspotas esclarecidos foram:

  • A imperatriz Catarina II da Rússia que limitou a interferência da Igreja Católica Ortodoxa no seu governo, garantiu a liberdade de culto dentro das terras controladas pelo império, construiu escolas, modernizou a administração pública e realizou uma reforma urbana de algumas das principais cidades.

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  • O rei José II da Áustria que aboliu a tortura como método coercitivo para se extrair a verdade dos acusados por qualquer crime, acabou com o regime de servidão que atrelava os camponeses a obrigações feudais, passou a cobrar impostos do clero e da nobreza que antes eram isentos de pagar tributos, fundou escolas, construiu hospitais, reformou a legislação que organizava a vida política do país e permitiu que todas as crenças religiosas pudessem ser praticadas sem que houvesse perseguições.
  • O príncipe Frederico II da Prússia (território que mais tarde faria parte da Alemanha) que reformulou o sistema penal do seu principado, aboliu a tortura como método coercitivo para se extrair a verdade dos acusados por qualquer crime, fundou escolas e
    permitiu que todas as crenças religiosas pudessem ser praticadas sem que houvesse perseguições.
  • O marquês de Pombal (primeiro ministro do rei D. José I) de Portugal que reconstruiu Lisboa após um grande terremoto, expulsou os jesuítas das terras de Portugal e suas colônias, criou um sistema educacional laico, permitiu a migração de cientistas para todo
    o reino, aboliu a escravidão em Portugal (mas manteve nas colônias), modernizou o exército, garantiu a liberdade de indústria para o Brasil, criou a Companhia das Índias Orientais e desenvolveu melhores relações comerciais entre a metrópole e a colônia.

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Referências

Despotismo e Históriana Obra de Alexis de Tocqueville – Marcelo Jasmin

O despotismo democrático e a redução do homem em Tocqueville – Valdenésio Aduci Mendes

Luana Bernardes
Por Luana Bernardes

Graduada em História pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e pós-graduada em Psicopedagogia Institucional e Clínica pela mesma Universidade.

Como referenciar este conteúdo

Bernardes, Luana. Despotismo. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/historia/despotismo. Acesso em: 01 de July de 2022.

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01. [Mackenzie]: O Despotismo Esclarecido, regime de governo adotado em alguns países da Europa no século XVIII, caracterizava-se por:

a) Equilibrar o poder da burguesia financeira com a nobreza feudal.

b) Impor o poder parlamentar sobre o poder monárquico.

c) Tentar conciliar os princípios do absolutismo com as ideias iluministas.

d) Difundir monarquias constitucionais em todos os reinos europeus, segundo os princípios liberais.

e) Atribuir ao povo a participação no poder político.

 

02. [FUVEST]: Sobre o chamado despotismo esclarecido, é correto afirmar que:

a) Foi um fenômeno comum a todas as monarquias europeias, tendo por característica a utilização dos princípios do Iluminismo.

b) Foram os déspotas esclarecidos os responsáveis pela sustentação e difusão das ideias iluministas elaboradas pelos filósofos da época.

c) Foi uma tentativa bem intencionada, embora fracassada, das monarquias europeias de reformarem estruturalmente seus Estados.

d) Foram os burgueses europeus que convenceram os reis a adotarem o programa de modernização proposto pelos filósofos iluministas.

e) Foi uma tentativa, mais ou menos bem-sucedida, de algumas monarquias reformarem, sem alterá-las, as estruturas vigentes.

01. [Mackenzie]

Resposta: C

O objetivo principal do Despotismo Esclarecido era promover uma conciliação entre a tradição absolutista, na qual o rei era a fonte absoluta do poder, e os ideais iluministas, que defendiam a liberdade individual e consciência política do cidadão – o qual mais tarde (com a Revolução Francesa) seria ele próprio, e não mais o rei, a fonte do poder político.

 

02. [FUVEST]

Resposta: E

Algumas das monarquias absolutistas passaram a absorver alguns dos pontos sugeridos por filósofos iluministas a respeito de política. O objetivo era reformar a estrutura do Estado a fim de evitar colapsos como o que aconteceu à França, em 1789.

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