Liberalismo

O liberalismo defende a garantia das liberdades individuais e procura desconfiar dos poderes do Estado.

O liberalismo surge como um filho do iluminismo entre os séculos XVII e XVIII. Em resumo, essa doutrina defende a garantia da liberdade dos indivíduos. Após tantos anos, atualmente há muitos usos e significados desse termo, ao ponto de pessoas com posicionamentos completamente opostos serem igualmente liberais. Saiba mais:

O que é o liberalismo

O liberalismo é uma doutrina que procura defender a liberdade dos indivíduos, desconfiando do poder exercido pelo Estado.

Afinal, a “liberdade” é frequentemente entendida como uma vida sem impedimentos ou repressões. Quando o liberalismo surgiu, seu alvo de crítica eram os Estados e reis absolutistas que influenciavam demais a vida das pessoas. Hoje, o debate já é outro porque o contexto é diferente.

Estado mínimo

Uma das marcas do liberalismo é a crítica aos poderes estatais. Nesse quesito, as opiniões divergem: há pensadores que defendem que o Estado é importante para garantir o básico da vida e apenas isso; outros, que o aparelho estatal deve agir mais para proteger os indivíduos de repressões.

O primeiro caso se refere aos grupos que defendem o Estado mínimo. Assim, esse liberalismo argumenta que o poder estatal deve interferir o mínimo possível na economia, principalmente, e trabalhar apenas para garantir direitos políticos e de propriedade.

O segundo caso, que realiza uma crítica aos defensores do Estado mínimo, geralmente é o grupo que argumenta a favor do Estado de bem-estar social. Ou seja, há fatores como a pobreza e a discriminação que reprime e reduz a liberdade dos indivíduos – e o Estado deve administrar esses problemas.

Principais características do liberalismo

Por mais que existam diferentes visões sobre o liberalismo, há algumas características principais que podem ser levantadas para definir essa filosofia. Desse modo, é possível também evitar alguns enganos. Veja abaixo:

  • Garantia da liberdade: a ideia central nessa doutrina é a “liberdade”, e cada pensador pode definir esse termo de modo diferente. No entanto, a noção liberal defende que as pessoas devem ser livradas de proibições e constrangimentos de suas vidas para fazerem aquilo que desejam.
  • Racionalidade: tendo uma de suas inspirações do iluminismo, a corrente liberal se pauta bastante na confiança na racionalidade dos indivíduos. Portanto, é por meio da razão e das decisões bem ponderadas que as pessoas podem resolver seus problemas e tomar decisões.
  • Atenção ao indivíduo: a doutrina liberal é uma das filosofias que volta a sua atenção ao indivíduo, ou seja, que uma pessoa deve ser vista em si mesma, independentemente de seu pertencimento a um grupo ou classe social.
  • Preocupação com o poder: como nasce no contexto dos governos absolutistas, o liberalismo se preocupa com a distribuição do poder. Desse modo, pensadores liberais desconfiam geralmente de autoridades e órgãos que concentram grande poder.
  • Progresso: ao contrário de um pensamento conservador ou revolucionário, a ideia liberal é mais filiada ao progresso ou às reformas. Em outras palavras, as mudanças podem ser alcançadas aos poucos ao longo do tempo, com o acúmulo de experiência e conhecimento.

Essas são algumas das características fundamentais da filosofia liberal. Não obstante, é também necessário ter em vista que esses argumentos são refutados e criticados por outros posicionamentos políticos e econômicos.

Liberalismo econômico

O liberalismo econômico enfoca, obviamente, nas questões econômicas referentes à liberdade. Portanto, pensadores liberais defendem que o Estado deve interferir o mínimo possível na economia para incentivar o livre mercado e as iniciativas privadas.

O autor clássico dessa doutrina é Adam Smith, com suas famosas proposições como a “mão invisível do mercado” – ou seja, segundo a sua concepção a economia pode funcionar e se desenvolver segundo suas próprias leis, independentemente do Estado. Contudo, essas ideias são atualmente contestadas.

Liberalismo político

O liberalismo político está relacionado com a conquista de direitos civis e políticos, como a liberdade de ir e vir, a igualdade perante a lei e a possibilidade de voto. Logo, é uma base fundamental da democracia liberal que conhecemos.

Essas ideias foram influenciadas pelo iluminismo que argumentavam a favor da racionalidade, autonomia e individualidade das pessoas. Desse modo, o Estado deveria garantir e respeitar esses direitos básicos. É daí que advêm, por exemplo, os direitos humanos.

Liberalismo francês

O famoso lema “igualdade, liberdade e fraternidade” tem origem na Revolução Francesa do século XVIII, e é de inspiração fortemente liberal. Naquele contexto, havia um processo de crítica e de luta contra a monarquia absolutista.

Com a crise do Estado absolutista, os privilégios da monarquia, os luxos da aristocracia, os poderes da Igreja e as posses hereditárias foram fortemente contestadas. Agora, o indivíduo deveria ser livre dessas repressões.

Portanto, o liberalismo e o seu movimento francês foram marcos importantes no desenvolvimento do capitalismo.

Liberalismo e o neoliberalismo

Após as críticas e as derrubadas aos Estados absolutistas, os pensadores liberais encontraram um outro contexto de reflexão. Agora, o poder estatal não era a simples fonte das repressões aos indivíduos.

Na verdade, haviam problemas como a pobreza e a discriminação que também restringiam a liberdade individual. Assim, o Estado devia trabalhar no sentido de administrar e reduzir a desigualdade social. Nesse contexto, em parte surge o Estado de bem-estar social.

Entretanto, esse modelo de Estado de bem-estar social é logo criticado por uma nova doutrina: o neoliberalismo. Nessa nova vertente, a garantia dos direitos sociais é chamada de ‘assistencialista’, vista como algo negativo. Assim, ressurgem ideias do liberalismo econômico e do Estado mínimo.

Vídeos sobre as ideias liberais

O assunto tratado é bastante amplo, e pode desembocar em uma série de debates. Por isso, confira uma seleção de vídeos a seguir que apresenta o liberalismo tanto em acepções originais como as discussões que cercam esse termo hoje:

O que são os liberalismos

Para começar, é importante recapitular os sentidos que esse termo carrega em diferentes contextos. Desse modo, será possível iniciar uma discussão mais responsável sobre a temática.

A fonte iluminista

O liberalismo emerge em grande parte com o impulso dado pelo movimento iluminista. Nesse contexto, a Razão era levantada como aquilo que deveria nortear as decisões humanas.

O liberalismo econômico clássico: Adam Smith

Adam Smith é considerado por muitos o “pai do liberalismo”. De fato, ele foi responsável por elaborar um pensamento mais voltado às questões econômicas. Saiba mais.

O liberalismo na atualidade

Atualmente, essa corrente filosófica possui diversas acepções, e está sempre relacionada com movimentos políticos – se relacionando, surpreendentemente, com o conservadorismo, por exemplo. Entenda sobre como esses fenômenos ocorrem.

Sobre formas de repressão: o racismo

Um dos debates contemporâneos importantes é sobre como a desigualdade social interfere na liberdade dos indivíduos, impedindo sua ascensão social. Mesmo que a leitura não seja liberal, o racismo é um fenômeno que deve ser discutido no mundo hoje.

Portanto, discutir sobre o liberalismo pode ser uma tarefa difícil hoje. Entretanto, o debate pode ficar mais produtivo e respeitoso ao entendermos de onde cada concepção vem, e a quais movimentos elas se ligam. Além disso, compreender sua origem também é imprescindível.

Referências

A sujeição das mulheres – John Stuart Mill;

O federalista – Alexander Hamilton; James Madison; John Jay;

O que é liberalismo, afinal? – Alexandra Strommer Godoi.

Mateus Oka
Por Mateus Oka

Cientista social pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), realiza pesquisas na área da antropologia da ciência.

Exercícios resolvidos

1. [ENEM]

O texto abaixo, de John Locke (1632-1704), revela algumas características de uma determinada corrente de pensamento:
Se o homem no estado de natureza é tão livre, conforme dissemos, se é senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, igual ao maior e a ninguém sujeito, por que abrirá ele mão dessa liberdade, por que abandonará o seu império e sujeitar-se-á ao domínio e controle de qualquer outro poder? Ao que é óbvio responder que, embora no estado de natureza tenha tal direito, a utilização do mesmo é muito incerta e está constantemente exposto à invasão de terceiros porque, sendo todos senhores tanto quanto ele, todo o homem igual a ele e, na maior parte, pouco observadores da equidade e da justiça, o proveito da propriedade que possui nesse estado é muito inseguro e muito arriscado. Estas circunstâncias obrigam-no a abandonar uma condição que, embora livre, está cheia de temores e perigos constantes; e não é sem razão que procura de boa vontade juntar-se em sociedade com outros que estão já unidos, ou pretendem unir-se para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens a que chamo de propriedade. (Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1991.)
Do ponto de vista político, podemos considerar o texto como uma tentativa de justificar:
a) A existência do governo como um poder oriundo da natureza.
b) A origem do governo como uma propriedade do rei.
c) O absolutismo monárquico como uma imposição da natureza humana.
d) A origem do governo como uma proteção à vida, aos bens e aos direitos.
e) O poder dos governantes, colocando a liberdade individual acima da propriedade.

Resposta: d

Justificativa: o Estado defendido classicamente pelos liberais é aquele mínimo, ou seja, que se dispõe a garantir às proteções básicas para o sustento da vida apenas.

2. [FAAP]

Os pensadores do liberalismo econômico, como Adam Smith, Malthus e outros, defendiam:
a) intervenção do Estado na economia
b) o mercantilismo como política econômica nacional
c) socialização dos meios de produção
d) liberdade para as atividades econômicas
e) implantação do capitalismo de Estado

Resposta: d

Justificativa: os pensadores liberais defendem a liberdade em diversos sentidos a depender do contexto. No caso dos pensadores clássicos como Adam Smith, era forte a argumentação a favor da liberdade econômica, ou seja, pela mínima intervenção do Estado na economia.

3. [UFV]

Exalta o direito de propriedade individual e da riqueza; opondo-se, consequentemente, à intervenção do estado na economia. Defende intransigentemente que deve haver total liberdade de produção, circulação e venda. Considera que o homem, enquanto indivíduo, deve desfrutar de todas as satisfações, não se submetendo senão aos limites da Razão. Crê no Progresso como sendo resultado de um fenômeno natural e decorrente da livre concorrência que, ao estimular as atividades econômicas, é a única forma aceitável de proporcionar liberdade, felicidade, prosperidade e igualdade entre todos os homens.
O trecho acima pode ser considerado uma síntese dos valores constitutivos da ideologia política intitulada:
a) Catolicismo social.
b) Socialismo utópico.
c) Socialismo científico.
d) Liberalismo.
e) Anarquismo.

Resposta: d

Justificativa: a garantia da liberdade e do bem individual, permitindo que este faça aquilo que lhe convém, é uma das premissas centrais do liberalismo.

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