Escravidão no Brasil

No Brasil, os colonizadores portugueses também escravizaram os indígenas, entretanto, por diversos fatores, prevaleceu a escravidão de negros trazidos do continente africano.

A escravidão, também denominada escravismo ou escravatura, foi o sistema de relação social de produção adotada no Brasil desde os primeiros anos logo após o descobrimento do país até o dia 13 de maio de 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea.

No Brasil, a escravidão foi marcada principalmente pela exploração da mão de obra de negros trazidos da África.

Histórico

Os colonos portugueses primeiramente tentaram escravizar os indígenas, porém as razões da opção pelo escravo africano podem ser descritas em um conjunto de fatores.

Pode-se considerar que os colonizadores fizeram duas tentativas básicas de submeter os índios habitavam em terras brasileiras: uma consistiu na escravização pura e simples; a outra foi tentada pelas ordens religiosas, principalmente pelos jesuítas, que fundamentou-se em um esforço de transformar os índios em “bons cristãos”.

No entanto, as duas políticas não eram equivalentes e a oposição dos religiosos dificultou a tentativa de escravização dos indígenas por parte dos colonos portugueses. É importante ressaltar que os padres também não possuíam qualquer respeito pela cultura indígena, ao contrário, duvidavam de que os índios também fossem pessoas.

Os povos indígenas resistiram às várias formas de dominação, seja pela guerra, pela fuga ou pela recusa ao trabalho compulsório. A escravização dos índios também foi colocada em segundo plano devido às milhares de mortes destes povos em decorrência de doenças como sarampo, varíola, gripe e outras doenças trazidas pelos brancos.

A partir de 1570, a importação de africanos foi incentivada, e a Coroa Portuguesa deu início a medidas para tentar impedir as mortes e a escravização desenfreada dos indígenas. Os portugueses haviam começado o tráfico de africanos no século XV, ao percorrer a costa africana.

Os colonizadores conheciam as habilidades dos negros, sobretudo devido à sua utilização na atividade açucareira das ilhas do Atlântico, e sabiam que a sua capacidade produtiva era superior à do indígena.

A escravidão negra no Brasil

http://portalcultura.com.br/sites/default/files/imagecache/view_node/escravidao.jpg
Imagem: Reprodução.

Os africanos foram trazidos para o Brasil em um fluxo de intensidade variável, sendo que a região de origem dependia de fatores como a organização do tráfico, das condições locais no continente africano e das preferências dos senhores brasileiros.

Os negros eram capturados nas terras onde viviam na África e trazidos à força. Acredita-se os primeiros escravos africanos que chegaram ao Brasil teriam sido traficados por Jorge Lopes Bixorda, em 1538, e levados para a Bahia. Salvador e Rio de Janeiro figuram entre os grandes centros importadores de escravos negros no Brasil.

Em terras brasileiras, o africano escravo tornou-se a mão-de-obra fundamental nas plantações de cana-de-acúcar, tabaco, nos engenhos, nas minas, nas fazendas de gado e nas cidades. Por ser considerado uma mercadoria, o escravo também representava a riqueza de sés senhores, podendo ser vendido, alugado, doado e leiloado.
Devido ao crescimento do tráfico negreiro, a escravidão negra implantada no século XVII intensificou-se entre os anos 1700 e 1822.

A resistência dos escravos

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Os negros também se opuseram à escravidão. As fugas individuais ou em massa, agressões contra senhores e outros tipos de resistência cotidiana fizeram parte das relações entre os senhores e escravos desde o início.

No Brasil colonial existiram centenas de quilombos dos mais variados tipos, tamanhos e durações. Estes “estabelecimentos” eram criados por escravos negros fugidos que buscaram reconstruir neles as formas de organização social semelhantes às africadas. O famoso quilombo de Palmares foi uma rede de povoados com milhares de habitantes e uma forte organização político-militar, situada em parte da atual região do Estado de Alagoas. Foi formado no início do século XVII e resistiu aos ataques de portugueses e holandeses por quase cem anos.

Infelizmente, nem a Igreja nem a Coroa Portuguesa foram contrários à escravização do negro. Dentre os fatores que limitaram as revoltas coletivas dos escravos está o fato de que os negros estavam desenraizados de seu meio, ao contrário dos povos indígenas.

Foram muitos os fatores utilizados para justificar a escravidão africana: dizia-se que era uma instituição que já existia no continente africano e que o negro era um ser racialmente inferior. O africano escravizado não possuía nenhum direito, sendo considerado como coisa.

Abolição da Escravatura

No ano de 1845, o parlamento inglês aprovou a Lei Bill Aberdeen, que permitia a apreensão de qualquer navio envolvido no tráfico negreiro em qualquer parte do mundo. Em 1831, foi decretada a primeira lei que proibia o tráfico de negros escravos para o Brasil.

No decorrer dos anos, outras leis foram promulgadas, como a Lei Eusébio de Queirós (1850), Lei do Ventre Livre (1871) e Lei dos Sexagenários (1885). Finalmente, no dia 13 de maio de 1888, a escravidão foi oficialmente abolida no Brasil pela Lei Áurea. O Brasil foi o último país a abolir este tipo de sistema de trabalho desumano.

Referências

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2 ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1995.

Por Débora Silva
Teste seu conhecimento

1. [PUC-RIO 2009] Sobre as características da sociedade escravista colonial da América portuguesa estão corretas as afirmações abaixo, À EXCEÇÃO de uma. Indique-a.

a) O início do processo de colonização na América portuguesa foi marcado pela utilização dos índios – denominados “negros da terra” – como mão-de-obra.
b) Na América portuguesa, ocorreu o predomínio da utilização da mão-de-obra escrava africana seja em áreas ligadas à agro-exportação, como o nordeste açucareiro a partir do final do século XVI, seja na região mineradora a partir do século XVIII.
c) A partir do século XVI, com a introdução da mão-de-obra escrava africana, a escravidão indígena acabou por completo em todas as regiões da América portuguesa.
d) Em algumas regiões da América portuguesa, os senhores permitiram que alguns de seus escravos pudessem realizar uma lavoura de subsistência dentro dos latifúndios agroexportadores, o que os historiadores denominam de “brecha camponesa”.
e) Nas cidades coloniais da América portuguesa, escravos e escravas trabalharam vendendo mercadorias como doces, legumes e frutas, sendo conhecidos como “escravos de ganho”.

2. [UFC] Em sua obra O Abolicionismo, Joaquim Nabuco afirma: “Para nós a raça negra é um elemento de considerável importância nacional, estreitamente ligada por infinitas relações orgânicas à nossa constituição, parte integrante do povo brazileiro. Por outro lado, a emancipação não significa tão somente o termo da injustiça de que o escravo é martyr, mas também a eliminação simultânea dos dois typos contrários, e no fundo os mesmos: o escravo e o senhor.” (NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Edição fac-similar. Recife. Fundação Joaquim Nabuco. Ed. Massangana. 1988. p. 20) Em relação à condição do negro na sociedade brasileira, é correto afirmar que:

a) a abolição representou uma perda total da mão-de-obra pelos antigos senhores;
b) o fim da escravidão possibilitou ao negro liberto a integração no mercado de trabalho e o livre acesso à terra;
c) as Sociedade Libertadoras tinham como objetivo principal promover a integração do ex-escravo na sociedade, garantindo-lhe os direitos de cidadania;
d) a diferença entre o processo abolicionista ocorrido nos Estados Unidos da América e o ocorrido no Brasil foi a ausência de preconceito racial em nosso país;
e) o negro livre permaneceu à margem do universo cultural estabelecido por uma sociedade regida pelo branco e continuou sujeito ao preconceito e a novos mecanismos de controle social.

1. Alternativa “c”.

2. Alternativa “e”.

Compartilhe nas redes sociais

TOPO