Dom João VI

Personagem contraditório em nossa história, chamado de estrategista por uns e covarde por outros. Dom João VI se instalou no Brasil com sua Corte em 1808 trazendo muitos avanços para a colônia que passou a ser Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

    Pode-se dizer que Dom João, nascido em Lisboa no dia 13 de maio de 1767, enfrentou uma série de dificuldades na vida familiar e sucessivas turbulências na esfera política. Se existe a concordância de todos os autores, que se basearam no depoimento daqueles que o conheceram de perto, quanto à sua bondade e afabilidade, todo o resto é controvérsia.
    Imagem: Reprodução

    Enquanto uns apontavam sua visão de estadista e estrategista, outros consideravam-no inteiramente covarde e despreparado para governar. De qualquer maneira, Dom João VI marcou de forma indelével a história luso-brasileira, fato que repercute até o presente.

    Pode-se dizer que Dom João tornou-se príncipe herdeiro, após a morte de seu irmão, e regente, após a loucura de sua mãe. Vivenciou um casamento cheio de consequências no plano pessoal e político, tendo sido alvo de uma série de conspirações que envolviam sua mulher, Carlota Joaquina, rainha consorte de Portugal.

    Imagem: Reprodução

    Durante o seu governo, ocorreu a invasão de Portugal pela França, a vinda da Corte para o Brasil, a necessidade de prover a administração do Reino, a exigência de equilibrar seus interesses no forte jogo diplomático e conviver com a instauração de uma nova ordem política.

    O grande destaque para Dom João na história luso-brasileira reside no fato de ter sido o agente fundamental de uma audaciosa manobra política, que enfrentou a hegemonia napoleônica e resguardou a coroa portuguesa das humilhações sofridas por outras monarquias europeias.

    Também garantiu a integridade do território ultramarino português, mantendo-se na plenitude de seus direitos, com a transmigração da Corte. Instalando no Brasil a primeira monarquia do Novo Mundo, livrou a colônia dos antigos grilhões que a sufocavam, (a pressão de Napoleão e da Inglaterra), propiciando uma série de transformações políticas e econômicas, que culminaram com sua elevação a Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

    Imagem: Reprodução

    A transferência para o Brasil e o ano de 1807

    Apesar das eloquentes evidências documentais, pensando o Brasil como possível sede do Reino português, já relatadas, é na conjuntura específica que antecede a vinda da Família Real, particularmente o ano de 1807, marcada pelo agravamento da pressão externa e da ameaça de invasão militar, que se justificaria plenamente a decisão da transferência da Corte de se mudar no ano seguinte, 1808.

    Imagem: Reprodução

    O Governo de Dom João VI nos aspectos socioeconômicos e político-administrativos

    O ato inaugural de Dom João VI no Brasil constituiu-se na abertura dos portos às Nações Amigas. Até o momento os portos portugueses encontravam-se fechados devido à invasão francesa.

    Assim, muito mais que uma medida liberal, traduzia uma urgência inadiável e necessária. O fato provocou grande transformação nas condições mercantis da colônia, tornando-se o Rio de Janeiro o grande entreposto brasileiro e do Atlântico e houve um grande desenvolvimento do comércio, o que, anteriormente, só existia a par de muito contrabando.

    A administração joanina dos primeiros anos foi abundante. Praticamente todas as instituições judiciárias, militares e escolares do Reino foram recriadas no Brasil, com as mesmas falhas e vícios. Neste caso, porém, seus efeitos foram benéficos, considerando a situação de limites e carências vivenciados na colônia.

    Já, no ano de 1808, foi criado no Rio de Janeiro um Arquivo Central com o intuito de reunir e conservar todos os mapas e as cartas, tanto das costas como do interior do Brasil, e, também, de todos os domínios ultramarinos portugueses.

    Além de tratar da administração pública, o Príncipe Regente teve que se ocupar com a reorganização militar, uma vez que as forças instaladas na Colônia, como tudo mais, não satisfaziam às necessidades do Reino. Assim, ainda em maio de 1808, criou o Primeiro Regimento de Cavalaria, e a Guarda Real . O Corpo da Brigada Real da Marinha foi transformado em Regimento de Artilharia da Marinha.

    Teve como destaque especial a vinda, para o Brasil, de uma divisão portuguesa, conhecida como a Divisão Auxiliadora, composta de um efetivo de mais de 4.800 homens.

    Finalmente, é importante acentuar que o príncipe regente não se preocupou, apenas, com a reorganização das tropas, mas procurou, também, criar escolas militares e arsenais.

    Assim, datam deste período a instituição da Real Academia Militar e a inauguração de novas oficinas de armas, na Fortaleza de Santa Cruz, e a instalação de várias fábricas de espingardas, na província de Minas Gerais.

    Os processos judiciários adquiriram maior presteza, o correio estendeu-se a todas as capitanias; estabeleceu-se o telégrafo aéreo na costa; iniciaram-se os seguros contra o fogo e contra naufrágios. Além disso, alargou-se a alfândega e facilitaram-se os movimentos das embarcações e o pagamento dos direitos aduaneiros.

    Também é, no tempo de Dom João, que aparece o principal estabelecimento de crédito brasileiro: o Banco do Brasil. O governo dispensou-lhe todo gênero de favores, garantindo os Depósitos dos Órfãos, das Ordens Terceiras e das Irmandades.

    A Fazenda Real, a partir de 1812, favorecia-o com impostos criados sob lojas, armazéns, oficinas e navios, pelo período de dez anos. Apesar das dificuldades, o banco chegou a inspirar grande confiança, inclusive a estrangeiros radicados no Brasil.

    Escravidão

    Para o Governo português, a escravidão representava uma instituição imprescindível e, no conjunto de seus aspectos econômicos, destacava-se o financeiro, uma vez que o negro constituía-se em matéria a tributar, sendo responsável por ingressos consideráveis para a coroa.

    A questão abolicionista era sempre discutida por Dom João VI de forma acalorada e são expressivos os pronunciamentos de época, inclusive de diplomatas, que reproduzem a irritação do rei em relação às pressões inglesas.

    O argumento recorrente para justificar a permanência do tráfico era a falta de mão de obra para atender às necessidades da lavoura. Assim, o governo iniciou os primeiros esforços para uma imigração europeia subsidiada, registrando-se a instalação de uma colônia suíça na região serrana do Rio de Janeiro e a regulamentação da catequese e do trabalho indígena.

    Mais mudanças

    No Rio de Janeiro, foi criada a Polícia da Corte, garantindo não apenas a ordem pública, mas, sobretudo, as modificações e as posturas que se faziam necessárias à adequação daquele espaço para sediar a Corte.

    A cidade do Rio Grande era o mercado e a praça de guerra do Brasil meridional, sendo sua condição militar superior à da capital, e a imigração portuguesa, naquela região, aumentava espontânea e gradualmente.

    A capitania de Minas Gerais, por causa da crescente improdutividade das minas de ouro, estava em transição para uma fase agrícola, pastoril e embrionariamente industrial.

    Um dos esforços mais tenazes de Dom João VI no sentido de desbravar a terra brasileira ia justamente localizar-se nesta região, buscando, com empenho, abrir comunicações do mar para Minas Gerais. Da mesma forma, empenhou-se na criação de um sistema de comunicações pelo interior do Brasil, para o melhor aproveitamento da rede fluvial, beneficiando as capitanias mais interiorizadas de Mato Grosso e Goiás.

    Ultrapassado o exclusivo colonial, que restringia as relações comerciais da colônia unicamente com a metrópole e delimitava o fluxo migratório aos portugueses, uma série de medidas é posta em prática, permitindo, inclusive, a concessão de terras a estrangeiros. Além de viajantes, estudiosos e exploradores, são numerosos os casos de estrangeiros que possuíam terras e que as cultivaram.

    O Governo de Dom João VI nos aspectos culturais

    Foram criadas sucessivamente várias instituições e as primeiras escolas de ensino superior.

    Tal iniciativa reveste-se de grande importância, pois equipamentos sociais deste tipo inexistiam na América portuguesa, ao contrário da América espanhola, onde já havia universidades desde o século XVII. Em 1808, foram criadas a Academia Médico-Cirúrgica da Bahia, a Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro e a Academia Militar, tal como a Biblioteca Nacional, em 1810.

    De igual relevância, foi a instalação da Imprensa Régia, uma vez que qualquer iniciativa neste sentido tinha sido até então impedida pela metrópole. Criada em 1808, além de imprimir a legislação produzida, fabricar livros em branco para escrituração, encadernar impressos e prover todas as obras pertencentes ao ofício de livreiro, também editava livros.

    Assim, foi responsável pelo pioneirismo nas edições brasileiras e particularmente pela publicação de obras a serem utilizadas nas escolas recém-criadas.

    O Real Horto, igualmente, tem sua origem mais remota em 1808, através do decreto que determinava a posse, pela coroa, do engenho e das terras denominadas da Lagoa Rodrigo de Freitas.

    No mesmo ano, o príncipe regente criava um cargo de feitor para a Fazenda da Lagoa e, no ano seguinte, plantou a primeira palmeira conhecida como imperial ou “palma mater”. Através de um alvará, Dom João criou, em 1810, o cargo de Diretor das Culturas das Plantas Exóticas dos Jardins e Quintas Reais e estabeleceu um Jardim Botânico com a mesma finalidade.

    No cenário das artes plásticas, destaca-se a expressividade do legado dos artistas franceses à cultura brasileira.

    No Brasil, desde 1810, uma autorização real permitia que os livros fossem postos à disposição dos leitores, mediante certas determinações de caráter administrativo e, a partir de 1814, a consulta foi aberta ao público.

    No entanto, a mais expressiva atuação de Dom João foi a aquisição de coleções para ampliar o acervo da Real Biblioteca, enquanto permaneceu no Brasil. Em 1811, após a morte do grande botânico Frei José Mariano da Conceição Vellozo, sua coleção de livros manuscritos, estampas, desenhos e chapa de cobre foram incorporados à Real Biblioteca, por ordem régia de 1814.

    O retorno de Dom João VI

    Dom João despediu-se da vida movimentada que levava no Novo Mundo no ano de 1821, quando regressou a Portugal. As pressões para seu retorno se sucederam desde a expulsão dos franceses de Portugal.

    Após 13 anos sediando a Corte, os fluminenses viram no retorno de Dom João a Portugal uma ameaça à prosperidade, ao prestígio político que alcançaram, sobretudo, após a elevação do Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. O regresso ao Reino mobilizou os interesses e a opinião pública.

    Em 10 de março de 1826, Dom João VI veio a falecer.

    Referências

    UFF/PPH – Ismênia de Lima Martins

    Divalte Garcia Ferreira – História, Volume único

     

Luana Bernardes
Prof. Luana Bernardes

Graduada em História pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e pós-graduada em Psicopedagogia Institucional e Clínica pela mesma Universidade.

Teste seu conhecimento

01. [UCB]: Em 1808, a família real portuguesa, fugindo do cerco napoleônico, transferiu-se para o Brasil que, de colônia, se tornou sede da monarquia e do vice-reino. Os treze anos durante os quais a corte permaneceu no Rio de Janeiro tiveram grande importância política e econômica e foram seguidos pela declaração de independência do Brasil em 1822.

OLIVEN, Rubem George. “Cultura e modernidade no Brasil”.

Uma das principais características socioeconômicas desse período foi a(o)

a) diminuição do fluxo de mercadorias.

b) início do ciclo econômico da borracha.

c) abertura dos portos ao comércio exterior.

d) ampliação das relações bilaterais com os EUA.

e) elevação do Brasil à condição de protetorado da Inglaterra.

 

02. [UNIVALI]:No ano de 1808, a Corte portuguesa instalou-se no Brasil. A partir desse momento, um processo de desenvolvimento científico-cultural ocorreu, com a fundação de instituições, como Biblioteca Pública e Imprensa Régia. Também foram criados, com o passar do tempo, diferentes cursos, como o da Academia Real Militar e da Faculdade de Medicina.

Marque a alternativa que demonstra o principal objetivo do governo ao instituir o desenvolvimento desses cursos.

a) Fortalecer o sistema público da educação brasileira, existente desde a fundação das primeiras vilas.

b) Fortificar a colônia contra os ataques das esquadras inglesas, formando quadros para o exército.

c) Desenvolver novas tecnologias para a crescente indústria portuguesa.

d) Controlar a imprensa local através da censura.

e) Formar recursos humanos para atender às necessidades da Corte.

01. [UCB]

Resposta: C

A abertura dos portos às nações amigas devolveram ao Brasil o comércio que até então era feito por contrabando. Desta maneira, o Brasil voltava a obter lucros com o comércio exterior.

02. [UNIVALI]

Resposta: E

Dom João VI percebeu que aqui faltava enormemente recursos humanos para atender a sua Corte. Então todas essas iniciativas culturais foram tomadas.

Compartilhe nas redes sociais
Discussão

TOPO