Costa e Silva

Segundo presidente da ditadura militar cujo governo intensificou as perseguições e censuras criando o AI-5

Artur da Costa e Silva nasceu em Taquari (Rio Grande do Sul) no dia 3 de outubro de 1899, filho de Aleixo Rocha da Silva — comerciante e um dos fundadores, em 1886, do Clube Republicano de sua cidade — e de Almerinda Mesquita da Costa e Silva.

Imagem: Reprodução

Matriculou-se em 1912 no Colégio Militar de Porto Alegre, fundado nesse ano, e em 1917 concluiu o curso secundário como primeiro da turma, comandando o batalhão escolar na condição de capitão-aluno.

Quando assumiu a presidência da república e já havia ocupado o Ministério da Guerra no governo anterior, do marechal Castelo Branco.

Chegou ao posto de general em 2 de agosto de 1952, destacou-se por ter exercido o comando da 3ª Região Militar (Rio Grande do Sul), de 1957 a 1959, da 2ª Divisão de Exército (São Paulo) e o comando do IV Exército (Pernambuco) de agosto de 1961 a setembro de 1962.

Ao final de 1963, participou ativamente da conspiração que derrubou o Presidente da República João Goulart. Este assumiu a Presidência depois da renúncia do Presidente Jânio Quadros, do qual era vice-presidente. Os militares acusavam Goulart de estar tramando um golpe de estado e Costa e Silva acabou por assumir o Ministério da Guerra logo depois do Golpe de 1964, no dia 31 de março de 1964, e permaneceu ministro da Guerra no governo Castelo Branco, iniciado em 15 de abril de 1964, assumindo a Presidência da República em 1967.

O controle social

Um conjunto de fatores – dentre os quais destacamos a presença de Costa e Silva no poder, o respaldo dado pela nova Constituição aos abusos praticados pelos militares e a evidente reação de alguns setores nacionais que não aceitavam a progressiva instalação de uma ditadura – levou o governo a armar uma extensa estrutura de controle social e de repressão aos que se opunham ao poder militar
Veja aqui alguns instrumentos usados para repressão e controle pelo governo Costa e Silva:

  • Lei de Imprensa – Controlava os meios de comunicação e anulava a liberdade de expressão.
  • Lei de Segurança Nacional – Respaldados por essa lei, os órgãos de repressão podiam cometer todo tipo de abuso, sempre em nome de garantir a segurança da nação
  • Serviço Nacional de Informações (SNI) – Era o organismo de investigação de alto comando das forças armadas. O SNI investigava a vida de todas as pessoas suspeitas de integrarem organizações de esquerda.
  • Destacamento de Operações e Informações e Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi) – Era órgão encarregado da repressão aos participantes dos grupos de esquerda que tentavam acabar com o regime militar por meio da luta armada.
  • Operação Bandeirantes (Oban) – Instituição militar financiada por empresários paulistas, que tinham o objetivo de reprimir a oposição em São Paulo.
  • Comando de Caça aos Comunistas (CCC) – Outra organização de combate aos adversários do governo, cujo principal objetivo o próprio nome já explica.
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A estruturação dessa máquina repressora coincidiu com o fortalecimento dos grupos que combatiam o governo e que eram denominados subversivos ou guerrilheiros. Os principais grupos de esquerda eram a Aliança Libertadora Nacional (ALN), o movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Os líderes da luta armada mais perseguidos pelos militares foram Carlos Marighela e Carlos Lamarca.

O combate a esses grupos mobilizou quase tida a força militar existente no Brasil daquela época. A repressão surtiu efeito, pois a as organizações foram desmanteladas e seus principais líderes acabaram presos ou mortos. Mesmo depois de ter a aniquilado a guerrilha, o governo Costa e Silva não desmontou o aparato repressor, continuou investigando os suspeitos e prendendo muita gente. É possível que tenha havido mais de trinta mil presos políticos no Brasil, Centenas foram torturados e mortos. Muitas pessoas buscaram exílio para fugir das perseguições.

O Ato Instituição nº 5 (AI-5), de 1968, concretizou a ditadura ao decretar o fechamento do Congresso e dar aos militares poderes totais sobre a vida nacional, inclusive o poder para prender e julgar qualquer pessoa, independentemente de existirem provas contra o acusado.

Milagre econômico

Em 1968, a economia voltou a crescer, tendo como carros chefes o setor industrial e a construção civil. Essa fase que se estendeu de 1968 a 1973, foi denominada “milagre brasileiro”, e serviu para aplacar a ira da classe média, a principal beneficiária dessas medidas, e diminuir os ímpetos da oposição. Durante esse período, a taxa média anula de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) esteve em torno de 10%.

No dia 28 de agosto de 1969, o presidente Costa e Silva sofreu uma trombose cerebral e foi provisoriamente substituído por uma junta de três ministros militares. Costa e Silva morreu em 17 de dezembro de 1969 e para sucedê-lo, a Junta Militar nomeou o General Emílio Garrastazu Médici, também ligado à linha dura e deu continuidade as medidas duras e brutais propostas por seu antecessor.

Referências

CPDOC – FGV

Divalte Garcia Ferreira – História, Volume único.

Nicolina Luiza de Petta, Eduardo A. Baez Ojeda – História, uma abordagem integrada.

Luana Bernardes
Por Luana Bernardes

Graduada em História pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e pós-graduada em Psicopedagogia Institucional e Clínica pela mesma Universidade.

Como referenciar este conteúdo

Bernardes, Luana. Costa e Silva. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/historia/costa-e-silva. Acesso em: 29 de July de 2021.

Teste seu conhecimento

01. [CFT – SC]: Durante o período do governo militar (1964 a 1985), era comum a utilização dos chamados Atos Institucionais, impostos pela repressão aos que fossem contrários ao regime. Sobre os Atos Institucionais, é correto afirmar que:

a) os Atos Institucionais representaram o que houve de mais democrático na República Brasileira.

b) os Atos Institucionais eram aprovados pelo Congresso Nacional.

c) os Atos Institucionais pregavam a maior participação da população na vida política do país.

d) os Atos Institucionais tiveram apoio total de todas as classes políticas do país.

e) o mais famoso foi o AI-5 (Ato Institucional nº 5), decretado no governo do Presidente Costa e Silva, que dava amplos poderes ao presidente da República de governar, bem como de suspender várias garantias individuais.

 

02.[UEPG] 

Leia o trecho abaixo de legitimação que os militares procuravam dar aos Atos Institucionais:

“A autolimitação que a revolução se impôs no Ato Institucional, de 9 de abril de 1964, não significa, portanto, que tendo poderes para limitar-se, se tenha negado a si mesma por essa limitação, ou se tenha despojado da carga de poder que lhe é inerente como movimento. Por isso se declarou, textualmente, que ‘os processos constitucionais não funcionaram para destituir o Governo que deliberadamente se dispunha a bolchevizar o País’, mas se acrescentou, desde logo, que ‘destituído pela revolução, só a esta cabe ditar as normas e os processos de constituição do novo Governo e atribuir-lhe os poderes ou os instrumentos jurídicos que lhe assegurem o exercício do poder no exclusivo interesse do País'”.

Sobre os Atos Institucionais, assinale a alternativa correta:

a) O AI-2 foi publicado com o objetivo de convocar uma nova constituinte em 1967.

b) O AI-5 foi o mais famoso dos Atos, significando o acirramento da repressão, como a censura e o fechamento do Congresso Nacional.

c) O AI-3 extinguiu os partidos políticos e submeteu o Poder Judiciário ao Poder Executivo.

d) O AI-1 foi publicado com o objetivo de realizar uma eleição para presidente, que foi vencida por Artur da Costa e Silva.

01. [CFT – SC]

Resposta: E

Os Atos Institucionais eram medidas político-administrativas que davam ao Poder Executivo e aos Estados-Maiores das Forças Armadas possibilidade de atuar de acordo com seus interesses, sem que para isso sofressem qualquer controle de outras instituições, como as ligadas ao Poder Judiciário ou Legislativo.

 

02.[UEPG] 

Resposta: B

Com o AI-5, a ditadura civil-militar demonstrava o ápice de seu intento repressivo, garantindo os interesses da linha-dura do exército que pretendia eliminar do país os elementos que eles consideravam subversivos.

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