A ideia de abolicionismo começou a ser propagada na década de 1880, simbolizando a união de pessoas interessadas em acabar com o comércio e o trabalho escravo, de forma que esse movimento político e social denominado abolicionismo colaborou com o fim da escravidão no país. Os movimentos populares interessados no fim da escravidão eram diversos, e eram formados principalmente por negros, além de profissionais liberais que buscavam a separação do Império e da Colônia.
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Leis abolicionistas
Algumas leis foram criadas para beneficiar os escravos da época, como a Lei Eusébio de Queirós, de 1850, que colocou fim ao tráfico de escravos que eram transportados nos navios negreiros. Além disso, havia ainda a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários. A primeira determinava que, a partir de 1871, os negros nascidos de mães escravas seriam livres, e a segunda determinava que os escravos acima de 65 anos seriam livres. É claro que havia uma problemática diante dessas leis, já que a maioria dos negros escravos sequer sabiam suas idades, e como poderiam viver após essa idade, quando a soubessem, sem que pudessem arrumar empregos?
A vitória veio, somente, a partir da Lei Áurea, determinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888, quando extinguiu definitivamente, libertando aproximadamente 700 mil escravos, o trabalho escravo no Brasil.
Os abolicionistas
Os abolicionistas, ou seja, aqueles que se opunham à mão de obra escrava, eram pertencentes à diversas classes sociais, envolvendo religiosos, escravos, brancos intelectuais, elite política, republicanos, entre outros. Joaquim Nabuco, fundador da Academia Brasileira de Letras, foi um dos mais destacados abolicionistas, sendo, portanto, um dos principais representantes parlamentares dos abolicionistas durante uma década, objetivando conquistar os direitos dos escravos. José do Patrocínio foi um importante jornalista e ativista da época que objetivava colaborar com a abolição da escravatura, fundando no ano de 1880, ao lado de Nabuco, a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão.
Abolicionismo no mundo
Antes do Brasil, outros países passaram pelo mesmo processo, como a Dinamarca, que foi o primeiro país a abolir a escravidão no ano de 1792. Quanto a Portugal ser o país pioneiro no movimento abolicionista, há controvérsias. No ano de 1761, colocaram fim à escravidão no país segundo uma lei que foi sancionada por Marquês de Pombal, Ministro da época. O Império, entretanto, continuou realizando o transporte de escravos até as colônias portuguesas, levando a abolição definitiva somente no ano de 1869. A França, por sua vez, somente após a revolução francesa decidiu abolir a escravidão no ano de 1794, porém no ano de 1848 que efetivamente o regime foi extinguido do país.
A Inglaterra foi um dos países que pressionou Portugal para acabar com a escravidão no Brasil, mas o a colônia foi o último país da América Latina a abolir a escravidão no ano de 1888. No Reino Unido, a escravidão foi abolida por meio do Ato Contra o Comércio de Escravos do ano de 1807, que proibiu o comércio, e da Ata de Abolição da Escravidão, do ano de 1833, que libertou definitivamente os escravos. Nos Estados Unidos, por sua vez, no ano de 1863, foi promulgada uma lei por Abraham Lincoln, então presidente, mas alguns estados aboliram a escravidão alguns anos antes.
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Referências
História Geral – Cláudio Vicentino
Por Natália Petrin
Formada em Publicidade e Propaganda. Atualmente advogada com pós-graduação em Lei Geral de Proteção de Dados e Direito Processual Penal. Mestranda em Criminologia.
Petrin, Natália. Abolicionismo. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/historia/abolicionismo. Acesso em: 02 de May de 2024.
01. [ENEM] – As Leis Abolicionistas, a partir de 1850, podem ser consideradas como o nível político da crise geral da escravidão no Brasil, porque:
a) a Lei Eusébio de Queiroz (1850) proibiu o tráfico quando a necessidade de escravos já era declinante, face à crise da lavoura.
b) o sucesso das experiências de parceria acelerou a emancipação dos escravos, crescendo um mercado de mão-de-obra livre no país.
c) a Lei do Ventre Livre (1871) representou uma vitória expressiva do movimento abolicionista, tornando irreversível o fim da escravidão.
d) as sucessivas leis emancipacionistas foram paralelas à progressiva substituição do trabalho escravo por homens livres.
e) a Lei Áurea, iniciativa da própria Coroa, visava a garantir a estabilidade e o apoio dos setores rurais ao Império.
02. [ENEM] “O negro não só é o trabalhador dos campos, mas também o mecânico, não só racha a lenha e vai buscar água, mas também, com a habilidade de suas mãos, contribui para fabricar os luxos da vida civilizada. O brasileiro usa-o em todas as ocasiões e de todos os modos possíveis…” (Thomaz Nelson – 1846) Com relação à utilização do trabalho escravo na economia brasileira do século XIX, é correto afirmar:
a) com a independência de1822, asociedade escravista se modificou profundamente, abrindo espaços para uma produção industrial voltada para o mercado interno.
b) a utilização do negro africano na economia colonial brasileira gerou um grande conflito entre os vários proprietários de terras que mantinham o monopólio de utilização do braço indígena.
c) devido a sua indolência e incapacidade física, o índio brasileiro não se adaptou ao trabalho escravo.
d) a utilização de ferramentas e máquinas foi muito restrita na sociedade escravista; com isso, o escravo negro foi o elemento principal de toda a atividade produtiva colonial.
e) a abolição da escravidão, em 1888, deve-se principalmente à resistência dos escravos nos quilombos e às idéias abolicionistas dos setores mercantis.
01. [D]
02. [D]