Violência urbana

A violência urbana é um problema complexo existente em todas as cidades ao redor do mundo, mas, no Brasil, alcança índices extremamente altos. É necessário olhar o problema com cuidado.

A violência urbana é um problema bastante conhecido, principalmente em programas de televisão que mostram a criminalidade todos os dias. Nesse modo televisionado, ela é retratada nos casos de roubo, tráfico e homicídio. No entanto, a violência dentro das cidades não ocorre apenas dessa forma, sendo bastante diversa e abrangente.

Além disso, o Brasil é considerado um dos países com os maiores índices de violência urbana, tornando esse um grande problema nacional. Assim, a questão da segurança pública e de políticas que reduzam os casos criminosos estão sempre em pauta – principalmente nas eleições. Entenda mais sobre esse assunto a seguir.

Definição

Violência é todo o ato de agressão, de autoritarismo ou de anulação do outro, causando danos físicos, psicológicos ou sociais. Dentro da violência, não há possibilidade de argumentar ou de fazer trocas justas.

Assim, a violência urbana ocorre especificamente nas cidades, fazendo até parte do seu cotidiano.

Causas da violência urbana

Charge de Laerte Coutinho.
Charge de Laerte Coutinho.

É uma tarefa difícil apontar todas as causas da violência urbana. Entretanto, veja abaixo algumas das razões gerais que motivam esse tipo de agressão nas cidades:

  • Violência urbana e desenvolvimento: nem sempre os discursos sobre o desenvolvimento das cidades levam em consideração os problemas sociais. Geralmente, tenta-se “eliminar” o problema, apenas aumentando a força policial e agravando a questão.
  • Urbanização e violência urbana: o crescimento das cidades muitas vezes ocorre visando proporcionar áreas privilegiadas para as camadas mais ricas, ou para o turismo. Essa falta de planejamento acaba criando conflitos sociais e possíveis casos de violência.
  • Políticas de armamento: apesar de o assunto ser polêmico, entre 1980 e 2003, os casos de homicídio por armas de fogo cresceram de 40% até 71,1%. Esse número só ficou estável até 2016 depois do Estatuto do Desarmamento, sancionado em 2003.
  • Desigualdade racial: do total de homicídios no Brasil, 71,5% das vítimas são jovens negros. Essa população é também mais vulnerável às ações policiais e compõe a maior parte da população carcerária. Portanto, a desigualdade racial histórica e persistente no Brasil deve ser levada em conta nas políticas públicas.
  • Patriarcado: a cultura dominante do patriarcado estabelece que as mulheres devem ser protegidas por uma figura masculina. No entanto, 68% dos casos de estupro são contra meninas menores de idade. Ainda, a maioria das agressões são feitas por pais, padrastos, irmãos ou amigos e conhecidos da família.
  • Misoginia: as mulheres, socialmente, estão em condições mais vulneráveis a violências motivadas por gênero. Em 2016, foram assassinadas 4.645 mulheres, havendo uma diferença de 71% entre o número de mortes de pessoas negras e as não-negras. No mesmo ano, foram registrados 49.497 casos de estupro – mas a maioria não é denunciada.
  • Transfobia: é necessário atentar que uma das violências urbanas mais sérias que ocorrem atualmente é contra a população trans, especialmente mulheres trans e travestis negras. São registrados casos de assassinato brutais contra essas pessoas, mas estima-se que a quantidade de violência seja maior que o que se sabe.

Consequentemente, essas causas devem ser levadas em consideração no momento de criar políticas públicas em relação à violência urbana. É importante também conhecê-las para poder debater o assunto publicamente.

Consequências da violência urbana

Charge de Ivan Cabral.
Charge de Ivan Cabral.

A depender de cada tipo de violência urbana existem consequências específicas, principalmente ao indivíduo ou ao grupo prejudicado. Além disso, existem efeitos prejudiciais para a sociedade como um todo, elencados a seguir:

  • Altas taxas de feminicídio;
  • Perpetuação das desigualdades sociais;
  • Impede a ascensão social de determinadas populações;
  • Fere a dignidade humana;
  • Deixa traumas e consequências psicológicas negativas ao indivíduo;
  • Causa medo e insegurança, principalmente em grupos vulneráveis;
  • Agrava os problemas sociais já existentes.

Desse modo, a violência urbana é uma questão a ser debatida com cuidado. Além disso, ela não deve ser tratada como um problema de soluções fáceis. Por exemplo, um simples aumento na força policial não ajuda a de fato resolver a violência urbana.

Violência urbana no Brasil

IPEA

O Brasil é conhecido por ser um dos países com maior índice de violência urbana no mundo. Conforme o Atlas da Violência publicado em 2018 pelo IPEA, em 2016 houve o registro de 62.517 homicídios, chegando a uma proporção de 30,3 mortos a cada 100 mil habitantes. Desses números, em 2016, 71,5% das pessoas assassinadas são negras.

Para pensar a violência urbana, é necessário considerar que o planejamento das cidades geralmente separa diferentes espaços. Assim, a camada mais pobre da população geralmente fica distante dos lugares centrais de trabalho, entretenimento e serviços de qualidade.

Esse cenário de segregação urbana acaba agravando as desigualdades sociais já existentes porque são os grupos historicamente vulneráveis que são alvos dessa separação. Assim, os focos de violência urbana acabam se concentrando nesses lugares e estigmatizando mais a população local.

As “soluções” para a violência urbana também devem ser melhor avaliadas. Em 2016, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve pelo menos 4.222 mortes por intervenção policial. Essas intervenções ocorrem justamente nas regiões mais vulneráveis ou periféricas.

Violência urbana: possíveis soluções

A complexidade da violência urbana torna o problema difícil de ser resolvido com uma simples medida. Algumas “soluções”, como apenas aumentar a força policial, já se mostraram ineficazes.

Primeiramente, é necessário que pesquisas e relatórios a respeito do cenário da violência urbana sejam incentivados. Com clareza do fenômeno, é possível formular políticas públicas com maior segurança e eficácia.

Em segundo lugar, é preciso olhar com atenção para os problemas de desigualdade social, partindo para a tentativa de solucionar a maneira como as cidades são configuradas e visar oferecer um equilíbrio maior na atenção pública nas diferentes regiões.

Assim, o planejamento urbano e o tratamento das desigualdades são essenciais para lidar com a violência urbana. Especialmente, precisamos entender e debater as razões desse fenômeno estar aumentando tão gradativamente nos últimos anos no Brasil.

Referências

Atlas da violência (2018) – IPEA;

Violência urbana: um problema social – Álvaro de Aquino e Silva Gullo;

O contexto social e institucional da violência – Alba Zaluar;

Violência urbana – Cleia Schiavo Weyrauch;

Violência urbana: criminalização da pobreza e (in)efetividade democrática – João Pedro Santana Costa.

Mateus Oka
Por Mateus Oka

Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), realiza pesquisas na área da antropologia da ciência.

Exercícios resolvidos

1. [UEL]

Leia o texto a seguir e responda à próxima questão.
O desenvolvimento da civilização e de seus modos de produção fez aumentar o poder bélico entre os homens, generalizando no planeta a atitude de permanente violência. No mundo contemporâneo, a formação dos Estados nacionais fez dos exércitos instituições de defesa de fronteiras e fator estratégico de permanente disputa entre nações. Nos armamentos militares se concentra o grande potencial de destruição da humanidade. Cada Estado, em nome da autodefesa e dos interesses do cidadão comum, desenvolve mecanismos de controle cada vez mais potentes e ostensivos. O uso da força pelo Estado transforma-se em recurso cotidianamente utilizado no combate à violência e à criminalidade.
Adaptado de: COSTA, C. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna, 1997. p.283-285.

Sobre violência e criminalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.
A) As políticas repressivas contra o crime organizado são suficientes para erradicar a violência e a insegurança nas cidades.
B) As altas taxas de violência e de homicídios contra jovens em situação de pobreza têm sido revertidas com a eficácia do sistema prisional.
C) As desigualdades e assimetrias nas relações sociais, a discriminação e o racismo são fatores que acentuam a violência no Brasil.
D) A violência urbana contemporânea é resultado dos choques entre diferentes civilizações que se manifestam nas metrópoles brasileiras.
E) O rigor punitivo das agências oficiais no combate à criminalidade impede o surgimento de justiceiros e milícias.

Resposta: C

Resposta: questões de ordem social são causas e fatores que aumentam a violência urbana no Brasil, ou seja, fenômenos como o racismo, desigualdade social, segregação urbana e outros.

2. [FGV]

I. Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de crimes, o que contribui para a queda da expectativa de vida no Brasil, pois se existe um “risco Brasil” este reside na violência da periferia das grandes e médias cidades. Dado impressionante é o de que 65% dos infratores vivem em família desorganizada, junto com a mãe abandonada pelo marido, que por vezes tem filhos de outras uniões também desfeitas e luta para dar sobrevivência à sua prole.
Adaptado de REALE, M. J. Instituições de Direito Penal.
Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009, p. 212.
II. A maioridade penal deve ser reduzida, pois assim os menores de 18 deixariam de ser usados para a execução de crimes, como ocorre constantemente no Brasil, o que diminuiria a criminalidade. Devemos considerar que o jovem dos dias atuais amadurece precocemente, devido às informações, às tecnologias e a todos os aparatos desenvolvidos para melhor adaptação do homem ao mundo. Assim, a legislação deveria se adequar a esse novo comportamento dos jovens, que é completamente diferente da época em que o Código Penal foi criado, em 1940.
Adaptado de http://www.webartigos.com/artigos/proposta-de-reducaoda-maioridade-penal/56734/#ixzz3fhDuOaJb.

A respeito dos argumentos sobre a redução da maioridade penal, assinale a afirmação correta
A) Ambos os fragmentos afirmam que a punição pura e simples, com penas a serem adotadas e impostas aos menores, não gera a diminuição da violência no Brasil.
B) O fragmento I relaciona a violência praticada por menores com as precárias condições sociais e familiares dos moradores de áreas periféricas do Brasil.
C) Os fragmentos I e II discutem os aspectos jurídicos inerentes ao estabelecimento da idade mínima a partir da qual uma pessoa responde pela violação da lei penal, na condição de adulto.
D) O fragmento II condena a redução da maioridade penal como um recurso que aumentaria o aliciamento de jovens pelo crime organizado.
E) Tanto o fragmento I quanto o II consideram a mudança do conceito de “criança” e de “adolescente” ao longo do tempo como elemento que legitima a atualização do Código Penal brasileiro.

Resposta: B

Justificativa: o primeiro fragmento mostra como a violência urbana pode ser explicada por fatores sociais, ao invés de recorrer a histórias individuais ou mesmo a julgamentos morais.

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