Homofobia

Homofobia é o termo que se dá à violência sofrida por pessoas homossexuais. A Sociologia é uma das disciplinas científicas que mais tem estudado esse fenômeno de grande importância política.

A homofobia, termo que pode ser considerado de uso mais comum, descreve a violência que é motivada pela aversão aos homossexuais. Isso pode se manifestar, por exemplo, na forma de piadas, agressões físicas, rebaixamento ou impedimento do direito de ir e vir.

Entretanto, por qual razão a homofobia é praticada? Por que é necessário um termo que especifique esse tipo de violência? A seguir, vamos aprofundar sobre a história desse conceito e de que maneiras ele pode ser empregado.

O que é homofobia?

iStock

O alvo da homofobia são os homossexuais, ou seja, pessoas que se relacionam com alguém do mesmo sexo – independente do gênero. Entretanto, a homofobia atinge comportamentos, gestos, vestimentas e símbolos que são lidos como fora de um determinado padrão aceito de sexualidade e comportamento.

Atualmente, uma das experiências coletivas de pessoas homossexuais é o medo de sofrer algum tipo de agressão ou rejeição social. Esse medo está nas relações sociais, ou seja, no modo com que as pessoas ao redor vão agir em relação à sua aparência, seu corpo, seus comportamentos ou suas companhias.

Mesmo a possibilidade de ser interpretado como uma pessoal homossexual pode gerar medo, pois significa estar fora dos padrões culturais. Se portar de acordo com o que é considerado “ser homossexual” pode acarretar na perda da aprovação social.

O termo homofobia surgiu na década de 1960 como uma forma de dar nome ao tipo de violência sofrida por um grupo. Na época, pessoas que haviam sido expulsas de casa ou sofrido agressões se reuniam em um bar norte-americano chamado Stonewall. Grupos de de identificação e ajuda mútua existem até hoje.

Transfobia

A homofobia pode ocorrer sempre que alguém rompe com os modos aceitos socialmente de “ser” homem ou mulher. Existe, portanto, uma lógica: nascer de um determinado sexo, se comportar como homem ou mulher e, por fim, se relacionar com alguém do sexo oposto. Aqueles que desviam dessa linha podem, potencialmente, sofrer ataques homofóbicos.

O termo muitas vezes engloba a violência sofrida por pessoas transexuais que, apesar de não necessariamente se relacionarem com pessoas do mesmo gênero, também são indivíduos que desviam desse padrão sexual. Atualmente, existe outro nome para essa violência: transfobia, termo que surgiu para dar conta das violências específicas sofridas por pessoas trans.

Homofobia na História

O uso recente do termo homofobia advém do contexto da década de 1960 nos Estados Unidos. Isso foi resultado, em parte, da junção de pessoas que sofriam violências por não apresentarem uma sexualidade respeitada pela sociedade. Essas pessoas viram a necessidade de dar um nome para a violência que sofriam: homofobia.

Entretanto, nem sempre foi assim. Na Grécia antiga, um dos aspectos mais importantes da sexualidade era o kalos, ou seja, a beleza visual de uma pessoa. Não existiam dois tipos de desejo, um homossexual e outro heterossexual. Além disso, a prática de pederastia, relação sexual entre um homem mais velho e outro mais jovem com uma conotação mais pedagógica, era comum.

Há ainda o conhecido caso da ilha grega de Lesbos. Uma poetisa da época, Safos, escreveu sobre a sexualidade feminina e as práticas sexuais entre as mulheres em torno do século VII a.C. Também já é documentado em algumas fontes que, em comunidades indígenas, o fato de um indivíduo relacionar-se com outro do mesmo gênero não é razão de espanto.

No momento em que houve a colonização portuguesa no Brasil, uma série de práticas – não apenas sexuais, mas inclusive as que chamaríamos “homossexuais” – de indígenas eram tratados como crimes de sodomia. O termo “sodomia” significa “blasfêmia” e foi criado por São Pedro Damião (1007-1072).

É a partir daí que a homossexualidade passa a ser vista como uma prática que afronta os ensinamentos bíblicos. No entanto, já existem grupos cristãos que denunciam a homofobia presente em instituições religiosas. Um dos argumentos é que os textos da Bíblia não podem servir para violentar pessoas, já que isso iria contra os próprios mandamentos cristãos.

Existem ainda outras religiões, como as de matriz africana, que lidam com a sexualidade de maneira diferente. Para essas religiões, não há a mesma noção de “pecado” da homossexualidade e essas práticas não são condenadas ou vistas como algo que deve ser eliminado.

Homofobia no Brasil e no mundo

Com o crescimento do movimento LGBT e as reivindicações por políticas públicas voltadas a essa população, começam a ser criadas também ferramentas para identificar a homofobia. Essa não é uma tarefa fácil, porque a homofobia pode acontecer de diversas maneiras e a maioria dos casos não é denunciada judicialmente.

Conforme o relatório Homofobia Patrocinada pelo Estado 2019, feito pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (ILGA), existem 70 países no mundo em que ser homossexual é ilegal. Nessas nações, uma pessoa denunciada por ser homossexual pode ser condenada à pena de morte.

Em 2018, a Suprema Corte da Índia retirou a homossexualidade como crime e passou a reconhecer o exercício livre da sexualidade como um direito fundamental. O ato foi comemorado como uma conquista do movimento LGBT. Nesse contexto, é importante lembrar que a homossexualidade só passou a ser considerada ofensiva após a colonização britânica.

Embora esses dados já sejam consideráveis em relação à homofobia, é difícil quantificar, por exemplo, quantas vezes alguém já ouviu piadas homofóbicas, quantos homossexuais são vítimas de agressões físicas, quantos são expulsos de casa ou mesmo quantos são assassinados. Em muitos estudos, a homofobia é apontada como um possível contexto que favorece o suicídio.

Analisando dados internacionais, o Brasil é considerado um dos países mais perigosos para homossexuais e transexuais. O perigo envolve agressões, repressões e até assassinatos. Em termos de denúncia, existe no Brasil o Disque 100, onde são registrados os casos de homofobia.

Homofobia no Brasil

  • Disque 100: em 2016 foram 318 casos de homofobia contra gays, 104 contra lésbicas e 51 contra bissexuais. Contra pessoas transexuais houveram 103 registros. Em 2018 foram 667 denúncias. É importante salientar que esses são apenas os casos denunciados.
  • Assassinato: em 2017 foram registrados 445 casos. No caso de pessoas trans foram contabilizados 868 homicídios, sendo boa parte por armas de fogo. Conforme os dados da Antra, em 2018 foram 162 assassinatos registrados, sendo 80% de mulheres trans negras. Em muitos estudos, esse fenômeno específico é chamado de transfeminicídio.

Homofobia no mundo

  • Crime e/ou pena de morte: 70 países consideram a homossexualidade como uma prática criminosa, podendo levar à prisão ou mesmo a pena de morte.
  • Expulsos de casa: nos Estados Unidos, segundo a Center of American Progress, se estimou que 40% dos moradores de rua eram homossexuais expulsos de suas casas, ultrapassando o número de 300 mil.

As disputas políticas dos movimentos LGBT estão lutando por uma série de direitos. O ano de 2015, por exemplo, ficou conhecido por ter sido o ano de aprovação do casamento igualitário pela Suprema Corte dos Estados Unidos, ou seja, pela possibilidade legal de pessoas do mesmo gênero se casarem.

No Brasil, apesar de não haver uma lei específica, a possibilidade de se casar legalmente é regulamentada desde 2013. Não há também legislações em relação à adoção, outro ponto conhecido de reivindicações. Esses e outros temas são sempre acompanhados de uma série de debates públicos, já que interferem nos discursos normativos presentes em nossa cultura.

Homofobia é crime?

A criminalização da homofobia foi levada a julgamento no Supremo Tribunal Federal Brasileiro no ano de 2019. Isso quer dizer que, até hoje, a homofobia não possui uma legislação específica que a enquadra enquanto um crime em particular, como é o caso do racismo. Até a data, o julgamento da criminalização da homofobia pelo STF no Brasil ainda não foi realizado.

O dia 17 de maio é considerado o dia internacional de combate à homofobia. Nesse dia são realizadas diversas campanhas que visam transformar uma sociedade que reproduz práticas homofóbicas. Falar sobre a criminalização da homofobia é fazer com que uma série de reivindicações do movimento LGBT circule na sociedade.

Como combater a homofobia

A homofobia, como qualquer outro aspecto enraizado na sociedade, não é algo fácil de se mudar. Um consenso geral é que, de fato, a homofobia trata-se de uma violência. Portanto, ela significa o contrário de uma relação ética, harmoniosa e respeitosa.

Uma vez que a homofobia é composta por diversas práticas sociais, algumas pessoas encontram dificuldade em reconhecer atitudes homofóbicas. Entender como a nossa sociedade funciona é um grande avanço não apenas para compreender de que maneira a homofobia ocorre, mas também para reconhecê-la no dia a dia.

Dessa maneira, a redução da homofobia pode acontecer se repensarmos quais tipos de relações sociais estabelecemos com as pessoas e qual é a sociedade que queremos. A homofobia é um problema ético e político: não é apenas uma questão das pessoas LGBT, mas um problema a ser enfrentado coletivamente.

Já podemos observar pessoas que se engajam no ciberativismo em busca de mudanças sociais. Por meio das redes sociais, são feitas campanhas de conscientização, sensibilização, debates e exposição de opiniões. Como contemporaneamente a vida geral das pessoas está imersa no “mundo virtual”, esse é um espaço importante para realizar esse tipo de conversa.

Entretanto, há muitas maneiras de se pensar a redução da homofobia. Para as pessoas LGBT, o próprio fato de existir e buscar a felicidade e o bem-estar é um combate à homofobia. Além disso, é urgente pensar na especificidade da reivindicação das pessoas trans em relação à transfobia, e como o preconceito homofóbico pode se apresentar de outra forma em conjunto com o racismo.

Saiba mais sobre o assunto

Existem muitos materiais audiovisuais sobre experiências de pessoas LGBT com a homofobia e a transfobia. Dentre essa variedade, foram selecionados alguns abaixo. É importante notar que as opiniões, as reivindicações e as experiências em relação à homofobia são diversas.

Homossexualidade e preconceito

Para entender melhor sobre a homossexualidade e os preconceitos que cercam esse fenômeno, assista o vídeo de Drauzio Varella sobre o assunto.

Transfobia

Entenda mais sobre a transfobia a partir desse vídeo produzido para o Dia da Visibilidade Trans, que ocorre em janeiro.

A criminalização da homofobia no Brasil

Um dos responsáveis por levar o caso da criminalização da homofobia ao STF no Brasil é Paulo Iotti. Nesse vídeo, ele esclarece algumas dúvidas em relação a essa ação.

Sobre o casamento igualitário

Esse vídeo procura esclarecer alguns equívocos em relação ao casamento igualitário, que é uma das pautas dos movimentos LGBT.

Homofobia e racismo

Sendo um fenômeno social, a homofobia não acontece de maneira isolada na sociedade. O racismo, que é uma violência estruturante da sociedade brasileira, muitas vezes ocorre em conjunto com a homofobia.

Desse modo, não é possível dizer que todas as pessoas que se identificam enquanto LGBT possuem opiniões ou reivindicações únicas. As experiências das pessoas são variadas e, ao mesmo tempo, se conectam coletivamente quando algum fenômeno causa problemas comuns. A homofobia é um desses problemas.

É necessário tratar dessa temática com ética e responsabilidade social. Quando se lida com violências que atingem uma série de pessoas, é preciso pensar em políticas públicas que possam amenizar o sofrimento e trazer espaços de acolhimento a essa população.

Referências

Homem não tece a dor: queixas e perflexidades masculinas – Berenice Bento;

Problemas de gênero – Judith Butler;

Homossexualidade, cultura e representações sociais: um breve percurso sobre a história de sua (des)patologização – Luciana Marques;

As práticas “homossexuais femininas” na Antiguidade grega: uma análise da poesia de Safo de Lesbos (século VII a.C.) – Giselle Moreira da Mata;

Por uma genealogia do conceito homofobia no Brasil: da luta política LGBT à um campo de governança – Felipe Bruno Martins Fernandes;

Notícias de homofobia no Brasil – Débora Diniz e Rosana Medeiros de Oliveira;

Índia: descolonizando o legado homofóbico do império britânico – Asiáticos pela Diversidade;

Decolonizando sexualidades: enquadramentos coloniais e homossexualidade indígena no Brasil e nos Estados Unidos – Estevão Rafael Fernandes;

Violência LGBTFóbicas no Brasil: dados da violência – Ministério dos Direitos Humanos;

Brasil é o país onde mais se assassina homossexuais no mundo – Rádio Senado.

Mateus Oka
Por Mateus Oka

Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), realiza pesquisas na área da antropologia da ciência.

Exercícios resolvidos

1. [CEFET-BA]

“126 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil em 2002. O Estado da Bahia foi, pela primeira vez, o campeão com 20 mortes. A maior parte destes homicídios foram cometidos com requintes de crueldade, incluindo espancamento, tortura, muitas facadas e diversas declarações dos assassinos, que confirmam a sua condição de crimes homofóbicos: ‘matei porque odeio gay’.”
(Informações do Grupo Gay da Bahia – GGB)

Muitos homicídios cujas vítimas são pessoas homossexuais têm como lastro de motivação o sentimento de ódio, aversão, repulsa ou medo irracional quanto à homossexualidade e suas manifestações. Com base nessas informações, é verdadeiro o que se afirma em:

A. O sentimento denominado de homofobia está presente em todos os setores da sociedade, inclusive nos mais conservadores ou de tradição ideológica, com traços hierárquicos fortes (como o da segurança pública), o que acaba dificultando, em alguns casos, a boa condução de investigações e a própria elucidação de autores de assassinatos que vitimam homossexuais.

B. A prática da homofobia corresponde às posturas tidas como tolerantes para com as pessoas de orientação afetiva homossexual, o que lhes inclui no âmbito de uma convivência social harmoniosa.

C. Os reflexos da violência anti-homossexual têm como única motivação a homofobia evidenciada no comportamento imediatista de agressores e de cientistas “militantes”.

D. A luta histórica pela afirmação dos direitos humanos passa pela conquista dos chamados direitos de cidadania por parte dos homossexuais, uma vez que eles compõem uma das minorias mais privilegiadas no reconhecimento dos seus atributos especiais.

E. A homofobia é único sentimento que se faz presente em matéria de desrespeito a minorias no Brasil.

Resposta: A

Justificativa: A homofobia é a prática de intolerância e violência para com pessoas fora do padrão sexual heterossexual, e não é a única violência presente nas relações sociais no Brasil. Assim, homossexuais não são uma minoria privilegiada, mas compõem um grupo vulnerável a violências. Essas violências, contudo, muitas vezes são difíceis de identificar. Uma das dificuldades está na elucidação dos casos homofóbicos.

2. [ENEM]

“Pecado nefando” era expressão correntemente utilizada pelos inquisidores para a sodomia. Nefandus: o que não pode ser dito. A Assembleia de clérigos reunida em Salvador, em 1707, considerou a sodomia “tão péssimo e horrendo crime”, tao contrário à lei da natureza, que “era indigno de ser nomeado” e, por isso mesmo, nefando.

NOVAIS, F.; MELLO E SOUZA L. História da vida privada no
Brasil. V. 1. São Paulo: Companhia das Letras. 1997 (adaptado).

O número de homossexuais assassinados no Brasil bateu o recorde histórico em 2009. De acordo com o Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais (LGBT – Lés – bicas, Gays, Bissexuais e Travestis), nesse ano foram registrados 195 mortos por motivação homofóbica no País.

Disponível em:
www.alemdanoticia.com.br/utimas_noticias.php?codnoticia=3871.
Acesso em: 29 abr. 2010 (adaptado).

A homofobia é a rejeição e menosprezo à orientação sexual do outro e, muitas vezes, expressa-se sob a forma de comportamentos violentos. Os textos indicam que as condenações públicas, perseguições e assassinatos de homossexuais no país estão associadas:

A. à baixa representatividade política de grupos organizados que defendem os direitos de cidadania dos homossexuais.

B. à falência da democracia no país, que torna impeditiva a divulgação de estatísticas relacionadas à violência contra homossexuais

C. à Constituição de 1988, que exclui do tecido social os homossexuais, além de impedi-los de exercer seus direitos políticos.

D. a um passado histórico marcado pela demonização do corpo e por formas recorrentes de tabus e intolerância.

E. a uma política eugênica desenvolvida pelo Estado, justificada a partir dos posicionamentos de correntes filosófico-científicas.

Resposta: D

Justificativa: o texto do enunciado se remete a uma justificativa histórica, ou seja, o passado católico que condenou as práticas homossexuais enquanto “sodomia”.

Compartilhe nas redes sociais

TOPO