Evasão escolar

Encontrada em muitos países, a evasão escolar é um problema sempre em vista de ser solucionado. Como qualquer questão educacional, ela deve ser trata a partir de uma perspectiva social.

A evasão escolar é o nome que se dá ao fenômeno de um aluno interromper sua trajetória progressiva na escola. O abandono da escola pode ocorrer por diversas razões, como a necessidade de trabalhar, as reprovações sucessivas ou mesmo a violência entre alunos. Por serem problemas que atingem diversos grupos, é uma preocupação das políticas públicas educacionais reduzir a evasão escolar.

Dessa forma, apesar de ser um ato individual, a evasão escolar não ocorre isoladamente. O Brasil é o terceiro país entre os 100 de maior IDH com a maior taxa de evasão escolar. Alguns autores preferem chamar o fenômeno de “abandono escolar”, por soar menos individualista. A seguir, vamos aprofundar sobre essa temática.

O que é evasão escolar

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Conforme o dicionário Michaelis, evasão, do verbo evadir, significa “esquivar(-se) a dizer ou fazer alguma coisa; desviar, evitar” ou mesmo “desaparecer rapidamente; sumir-se”. Portanto, evasão escolar é quando um aluno não frequenta mais a escola e acaba interrompendo a sua progressão de anos no sistema de ensino.

Apesar de parecer uma atitude de responsabilidade individual, pode mostrar também uma falha nas políticas educacionais ou mesmo problemas existentes na sociedade.

Quando a educação deveria ser para toda a sociedade e há um grande número de pessoas que a abandonam, cria-se problemas na política democrática porque, dentre outras razões, é um sinal de que não está há igualdade de oportunidades.

Causas e consequências da evasão escolar

A evasão escolar não deve ser explicada em termos individualistas. Por exemplo, “ele saiu da escola porque quis”, ou “porque fracassou”. Ao contrário, a Sociologia tenta explicar por que a evasão escolar é um fenômeno social.

Causas da evasão escolar

A evasão escolar é considerada um fenômeno social porque existem razões na sociedade que explicam porque ela ocorre. As pessoas que evadem da escola possuem, muitas vezes, motivos comuns para terem tomado tal decisão.

Há, por exemplo, as causas econômicas. Pessoas de classe abastada geralmente são incentivadas e possuem condições suficientes para se manterem dentro da escola. Todavia, os grupos mais pobres podem ter preocupações mais urgentes, como a necessidade de trabalhar, as dificuldades para condução e a falta de incentivo.

No entanto, há problemas estruturais na sociedade que dificultam ainda a permanência na escola. Pesquisas demonstram como a população negra, maioria no Brasil (cerca de 53%), é o grupo que menos tem acesso à educação e tem menor desempenho dentro da escola.

Devido ao sistema racista de exclusão, existe uma série de violências contra pessoas negras que fazem com que haja um desestímulo para que elas se mantenham dentro da escola. Isso acaba afetando, inclusive, a entrada na universidade. Apesar de ser o grupo majoritário no país, é também aquele que é minoria no ingresso no sistema universitário.

Outros grupos sociais possuem dificuldades também específicas quanto à permanência na escola. Apesar dos esforços e em decorrência de problemas com as políticas de inclusão, pessoas com deficiência podem enfrentar violências dentro da escola.

Existe ainda a condição vulnerável de pessoas LGBT, principalmente os transexuais. Devido à violência sofrida na escola, a evasão escolar pode ser incentivada. Há ainda o processo de marginalização e a prostituição forçosa que afastam essas pessoas do ambiente escolar.

Consequências da evasão escolar

Costuma-se pensar que a evasão escolar prejudica apenas o aluno individualmente porque ele não terá o diploma de conclusão do ensino básico. De fato, isso afetará as suas possibilidades de conseguir um emprego e ascender socialmente.

Nesse sentido, é afetado o seu capital simbólico. Ele não terá consigo, por exemplo, um treinamento escolar de saber escrever na norma erudita do idioma, conhecer intelectuais e pensadores, ou mesmo ter a possibilidade de ingressar em uma universidade.

No entanto, essas são também questões de origem social. Para uma sociedade que pretende ser democrática e oferecer oportunidades equivalentes a todos os indivíduos, o aumento da desigualdade social pela evasão escolar é um grande problema.

A escola não é um lugar separado da sociedade. As relações sociais e muitos de seus problemas aparecem também dentro da escola, afetando as pessoas e fazendo-as se sentirem pertencentes ou não a esse lugar. Esse é um dos aspectos que explicam a evasão escolar em diversas sociedades.

Evasão escolar no Brasil

Desde a Constituição Federal de 1988, foi universalizado o sistema público de ensino e o compromisso em acabar com o analfabetismo. Existe, portanto, um projeto de sociedade baseada no oferecimento de uma educação igualitária para todos.

Por isso, quando há um grande número de pessoas – e, particularmente, determinados grupos de indivíduos – evadindo da escola, cria-se um problema de políticas públicas. É também por esse motivo que muitos pesquisadores já estudam e tentam explicar o fenômeno da evasão escolar.

Dados sobre a evasão escolar no Brasil

  • Até 2017, o Brasil tinha 8,3 milhões de alunos no Ensino Médio, e metade desse número estatisticamente não conclui a educação básica;
  • O Brasil tem um índice de 24,3% de taxa de abandono escolar em todo o ensino básico;
  • 1,5 milhão de jovens entre 15 e 17 anos não se matriculam na escola no início do ano letivo de 2017;
  • Cerca de 15% dos jovens matriculados na escola acabam reprovando de ano;
  • Alguns estudos encontram uma porcentagem de 25-60% de jovens que apontam a necessidade de trabalhar como a causa da evasão escolar;
  • Pelo menos 8% dos alunos matriculados na escola abandonam, durante o ano letivo, a escola.

Como é possível notar, os estudos sobre essa temática se utilizam de muitos dados quantitativos. Entretanto, para uma compreensão mais global da questão, se realiza também pesquisas qualitativas, como entrevistas. São estudos assim que já possibilitam apontar alguns desses avanços das políticas públicas no país, descritas a seguir.

Soluções para a evasão escolar

A evasão escolar é um problema típico das sociedades democráticas dentro do sistema capitalista. É necessário que seja garantida à população um nível de escolarização qualificada para, dentre outras coisas, dar condições para a participação política, a integração na sociedade, a qualificação profissional e a competição no mercado.

Como a democracia supõe uma forma de fazer política baseada no debate de ideias sem o uso da violência, o conhecimento acadêmico e científico torna-se importante para mediar as discussões. Desde a década de 1990, as políticas públicas no Brasil têm cada vez mais feito avanços no sentido de garantir o acesso à escola para toda a população.

Desde a década de 2000, foram progressivamente sendo criadas escolas, universidades e programas de políticas públicas para o incentivo à permanência na escola e a erradicação do analfabetismo. Uma das políticas mais relevantes nesse sentido foi o Bolsa Família, que condicionou um valor de R$ 46 dado a jovens com renda mensal abaixo de R$ 170, se tiverem uma frequência na escola acima de 75%.

A Emenda Constitucional de 2009 garante a educação básica obrigatória e gratuita para todas as pessoas dos 4 aos 17 anos de idade. No Plano Nacional de Educação de 2015, foi estabelecido que, até 2024, 85% dos jovens de 15 a 17 anos devem estar cursando o Ensino Médio.

No âmbito internacional, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas estabeleciam que, até 2030, “todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade”.

Desse modo, os gestores do Estado precisam formular programas que consigam atender a uma demanda social que é, ao mesmo tempo, tão geral e específica. Esse tema torna-se de extrema importância para os debates públicos, o que inclui pensar qual o projeto de sociedade que se quer para o país. Sociólogos como Florestan Fernandes defendem uma maior autonomia nacional e, para alcançar esse objetivo, um dos pontos cruciais é investir na educação.

Referências

Políticas públicas para redução do abandono e evasão escolar de jovens – BRAVA; Instituto Unibanco; Insper; Instituto Ayrton Senna;

Evasão e abandono escolar na educação básica no Brasil: fatores, causas e possíveis consequências – Raimundo Barbosa Silva Filho; Ronaldo Marcos de Lima Araújo;

Educação, desigualdades raciais e racismo institucional: reflexos na Educação Básica da população negra – Flávia Gilene Ribeiro.

Mateus Oka
Por Mateus Oka

Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), realiza pesquisas na área da antropologia da ciência.

Exercícios resolvidos

1. [ENADE]

O contexto sociocultural onde a escola está inserida é um dos fatores determinantes na elaboração do currículo. É indicador da necessidade de revisão e eventual redirecionamento do currículo:

(A) o percentual elevado de evasão e de fracasso escolar.
(B) o número reduzido de pessoal especializado.
(C) a deficiência na formação dos professores.
(D) a ausência dos pais nas reuniões da escola.
(E) a diversidade de níveis socioeconômicos dos alunos.

Resposta: A
Justificativa: o currículo escolar deve levar em conta a taxa de evasão escolar porque os conteúdos oficiais do sistema educacional devem promover uma maior permanência dos alunos dentro da instituição.

2. [ENADE]

Numa escola, a repetência na 1ª série estava alcançando percentuais alarmantes. A diretora, então, resolveu identificar as possíveis causas desse problema por intermédio de um levantamento da idade, do percentual de freqüência e do nível socioeconômico dos alunos dessa série. No entanto, quanto a esses indicadores, não havia diferenças significativas entre os alunos repetentes e os aprovados.
A fim de dar continuidade a essa pesquisa, a diretora, além de ter uma base teórica adequada, deverá:

(A) excluir do âmbito da pesquisa os alunos aprovados.
(B) relacionar os dados quantitativos já levantados a dados qualitativos.
(C) relacionar o percentual da repetência com a estatística em nível nacional.
(D) estabelecer correlação entre os vários dados quantitativos.
(E) ampliar o estudo com dados quantitativos referentes à evasão.

Resposta: B
Justificativa: os estudos sobre a evasão escolar se utilizam de bastante dados quantitativos, mas também sempre é necessário dados qualitativos obtidos por meio de entrevistas, por exemplo. Assim é possível mapear o problema com o objetivo de solucioná-lo.

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