Cidadania

Vindo da filosofia grega, a noção de cidadania é um conceito que exerce influências na forma como seres humanos vivem o dia a dia, participam politicamente e reivindicam seus direitos.

A ideia de cidadania tem origens gregas, tendo o sentido de pertencimento a uma sociedade. Na polis grega, a cidadania tinha uma relação mais próxima e restrita com a política. Naquela época, apenas poucas pessoas podiam decidir sobre os rumos de sua sociedade – mulheres, crianças e escravos eram excluídos desse processo. Assim, somente um grupo restrito de homens eram considerados cidadãos.

Atualmente, em sociedades democráticas e capitalistas, a cidadania compreende direitos complexos, além de deveres. Consequentemente, diversos movimentos sociais passaram a reivindicar direitos específicos ou mesmo negados historicamente a determinado grupo. Isso porque a democracia dominante hoje é baseada na ideia liberal de igualdade entre todas as pessoas: todos, portanto, precisam tornar-se cidadãos.

O que é cidadania?

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A cidadania é o pertencimento de um ser humano a uma determinada sociedade, reconhecida pelo Estado. Nesse contexto, existem direitos e deveres relacionados à cidadania determinados pelas leis. Isso implica que alguns grupos sociais são excluídos ou afastados dessa categoria, como, por exemplo, moradores de rua.

A palavra “cidadania” provém do latim civitate e tem relação com o termo também em latim, ciuis. Essa segunda palavra carrega uma ideia de liberdade; é compreensível, portanto, que “cidadania” se tornaria um conceito central na filosofia liberal que surgiu sustentando o sistema capitalista. Por exemplo, essa filosofia argumenta que todos os indivíduos devem ser iguais e livres dentro de uma sociedade.

Na prática, a cidadania se tornou um fenômeno complexo. Uma vez que a sociedade se organiza de maneira desigual, os direitos e os deveres implicados na cidadania também não se distribuem igualmente. Consequentemente, a cidadania pode simbolizar a conquista da igualdade por parte de alguns grupos, perante toda a sociedade.

Cidadania: direitos e deveres

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi estabelecida em 1948, sendo um marco histórico por ser o primeiro compromisso feito globalmente entre vários países. Assim, ela é uma referência para pensar a cidadania ao redor do mundo, entre países capitalistas e democráticos. Ela defende uma plena igualdade entre as pessoas, respeitando a diversidade de etnias, religiões e gênero. A seguir, confira uma lista com alguns direitos e deveres de todos os cidadãos estabelecidos pela Declaração:

Direitos

  • Ter direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal;
  • Ser reconhecido como uma pessoa perante a lei em todo o lugar;
  • Ter proteção da lei contra discriminações que violem a Declaração Universal dos Direitos Humanos;
  • Ser oferecido pelo Estado uma remediação diante da discriminação sofrida;
  • Em caso de julgamento, ter uma audiência justa e pública por um tribunal imparcial;
  • Ser presumido inocente antes de qualquer prova final de uma acusação criminosa;
  • Ter proteção contra interferências na vida privada e familiar;
  • Possuir liberdade de locomoção e residência;
  • Homens e mulheres maiores de idade devem ter o direito de se casar legalmente e ter uma família, tendo direitos iguais dentro do casamento;
  • Ter liberdade de pensamento, consciência e religião.

Deveres

  • Reconhecer os direitos existentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos, independentemente da raça, religião, gênero ou outros marcadores sociais;
  • Ter responsabilidades para com sua comunidade, desenvolvendo livre e plenamente sua própria personalidade;
  • Estar sujeito apenas às limitações da lei, reconhecendo e respeitando os direitos das demais pessoas;
  • Não atuar contra os direitos e as liberdades de qualquer pessoa estabelecida na Declaração;
  • Satisfazer as exigências da sociedade democrática no aspecto da moral, da ordem pública e do seu bem-estar.

Em 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos fez 70 anos de existência. Ela é um marco porque se pretende ser um acordo global. Assim, os direitos humanos contemporâneos são característicos por defender uma igualdade de condições entre todas as pessoas, independentemente de sua raça, etnia, gênero, orientação sexual, religião ou outros marcadores sociais.

Exemplos de cidadania

A cidadania envolve diversos direitos. Por exemplo, um indivíduo exerce um dos direitos de sua cidadania quando expressa sua opinião sobre alguma questão política ou social. No entanto, faz parte também de seu dever fazer isso de maneira ética, ou seja, sem discriminar ou ferir as liberdades e os direitos de outras pessoas.

Ter a liberdade de ir e vir, de votar, de ter uma propriedade, de acessar os serviços públicos, são todos direitos de um cidadão. No entanto, muitas vezes esses direitos não são distribuídos igualmente a todas as pessoas. Nesses casos, é atribuído ao Estado a responsabilidade de garantir todos os direitos aos cidadãos.

Consequentemente, são muitos os aspectos que tornam alguém um cidadão em nossa sociedade. Assim, a noção de “igualdade” e de “liberdade” são centrais no ser cidadão em nosso e em outros países.

Cidadania no Brasil

A cidadania no Brasil no modelo liberal tem seus primeiros desenvolvimentos desde a Primeira República. No entanto, ela é complexa, porque no Brasil os direitos sociais – relacionados à distribuição dos bens da nação – vieram muitas vezes antes dos direitos de participação política e de liberdades individuais.

Assim, o caso brasileiro mostra como a cidadania é uma questão complexa. Ela envolve uma série de aspectos que nem sempre são garantidos. Desde a Primeira República, o Brasil passa por uma série de transformações que ora avançam ou regridem em termos de acesso aos direitos e deveres cidadãos.

Origem da Cidadania

A ideia de cidadania utilizada como referência nas sociedades modernas provém da Atena clássica. A polis grega era o equivalente à cidade, a ciuitas, de onde vem a palavra “cidadania” (civitate).

Ser um cidadão grego significava participar das decisões e dos assuntos da polis. Na época, nem todas as pessoas podiam ser cidadãs. Esse status de cidadão era conferido a apenas alguns homens selecionados.

Portanto, quando a ideia de cidadania grega vem de inspiração nas sociedades modernas, inclui-se também a noção da igualdade entre todos os indivíduos. Quando isso ocorre, começa-se a questionar também quem é que pode ser “cidadão” e se a nossa sociedade é realmente igualitária.

Saiba mais sobre cidadania

A cidadania é um tema amplo e as ideias mais gerais trabalhadas acima podem ser aplicadas e pensadas em diversos assuntos. Confira abaixo uma lista de vídeos que abordam a cidadania a partir de outros pontos.

Uma revisão histórica da cidadania

Este vídeo apresenta didaticamente uma história sobre o desenvolvimento da noção de cidadania e como ela surgiu. Além disso, é explanada também sobre uma possível definição de cidadania.

Aprofundando sobre o que constitui a cidadania

Dentre os direitos que compõem a cidadania, existem os direitos civis, sociais e políticos. Nesse vídeo, o prof. Leandro Grass explica melhor e aprofunda sobre a temática.

Cidadania e direitos humanos

A cidadania nas sociedades modernas tem uma relação próxima com os direitos humanos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entenda melhor sobre a visão atual dos órgãos internacionais a respeito desse tema.

Cidadania e ética

Esse vídeo explica didaticamente sobre a relação entre os conceitos de cidadania com a ética, que pode ser melhor explorada.

Sobre o Ministério da Cidadania

O Ministério da Cidadania surgiu em 2019 como consequência de uma das primeiras ações do governo do presidente Jair Bolsonaro, que fundiu o Ministério da Cultura, Ministério do Esporte e o Ministério do Desenvolvimento Social apenas em um.

Consequentemente, a cidadania é ainda um tema bastante atual. Além disso, as formas como essa palavra é mobilizada podem ser variadas. Portanto, é necessário entender o contexto que ela originou e quais lutas políticas estão implicadas nesse conceito.

Assim, a cidadania é um termo que é central na filosofia que sustenta a sociedade em que vivemos. É necessário pensá-la em seus diversos aspectos para tratar também de assuntos importantes e práticos no nosso dia a dia. Em particular, os movimentos sociais contemporâneos podem ser entendidos a partir da cidadania.

Referências

Cidadania e Estado de Direito: breves reflexões sobre o caso brasileiro – Emerson Garcia;

O que também se pode esperar de nossas favelas? “Olho no mundo, olho no outro, olho em você” – Adriana Ribeiro Rice Geisler;

Cidadãos e cidadãs na cidade grega clássica. Onde atua o gênero? – Violaine Sebillotte Cuchet;

Cidadania no Brasil: o longo caminho – José Murilo de Carvalho;

Declaração Universal dos Direitos Humanos – UNIC/Rio;

A declaração universal dos Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: avanços e desafios – Brasil, Governo Federal.

Mateus Oka
Por Mateus Oka

Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), realiza pesquisas na área da antropologia da ciência.

Exercícios resolvidos

1. [ENEM]

“Muitos países se caracterizam por terem populações multiétnicas. Com frequência, evoluíram desse modo ao longo de séculos. Outras sociedades se tornaram multiétnicas mais rapidamente, como resultado de políticas incentivando a migração, ou por conta de legados coloniais e imperiais.” (GIDDENS, A. Sociologia. Porto Alegre: Penso, 2012 (Adaptado)).
Do ponto de vista do funcionamento das democracias contemporâneas, o modelo de sociedade descrito demanda, simultaneamente,
a) defesa do patriotismo e rejeição ao hibridismo
b) universalização de direitos e respeito à diversidade
c) segregação do território e estímulo ao autogoverno
d) políticas de compensação e homogeneização do idioma
e) padronização da cultura e repressão aos particularismos

Resposta: B

Justificativa: o atual modelo de cidadania e de direitos humanos mostra que os direitos devem ser universalizados, ou seja, ser acessível a todos os seres humanos. Esses direitos devem levar em conta a diversidade das pessoas, respeitando suas particularidades.

2. [ENEM]

TEXTO l
Olhamos o homem alheio às atividades públicas não como alguém que cuida apenas de seus próprios interesses, mas como um inútil; nós, cidadãos atenienses, decidimos as questões públicas por nós mesmos na crença de que não é o debate que é empecilho à ação, e sim o fato de não se estar esclarecido pelo debate antes de chegar a hora da ação.
TUCÍDIDES. História da Guerra do Peloponeso. Brasília: UnB, 1987 (adaptado).
TEXTO II
Um cidadão integral pode ser definido por nada mais nada menos que pelo direito de administrar justiça e exercer funções públicas; algumas destas, todavia, são limitadas quanto ao tempo de exercício, de tal modo que não podem de forma alguma ser exercidas duas vezes pela mesma pessoa, ou somente podem sê-lo depois de certos intervalos de tempo prefixados.
ARISTÓTELES. Política. Brasília: UnB, 1985.
Comparando os textos l e II, tanto para Tucídides (no século V a.C.) quanto para Aristóteles (no século IV a.C.), a cidadania era definida pelo(a)
a) prestígio social.
b) acúmulo de riqueza.
c) participação política.
d) local de nascimento.
e) grupo de parentesco.

Resposta: C

Justificativa: apesar de nem todas as pessoas serem consideradas cidadãs, a cidadania era definida como a participação política, ou seja, de influenciar nas decisões coletivas sobre a cidade ou a pólis.

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