Revolução Liberal do Porto

A Revolução Liberal do Porto foi um movimento que exigia o retorno do Rei D. João VI que ainda permanecia residindo no Brasil.

A Revolução Liberal do Porto trata de um movimento político arquitetado em Portugal com fortes influências no Brasil. Com uma característica forte pautada no liberalismo e em uma política antiabsolutista, a revolta ocorre no ano de 1820. A importância desta movimentação incide diretamente tanto no contexto histórico de Portugal, como no Brasil.

Liderado e organizado por liberais da época, além de militares lusitanos, culminou em consequências à história da colônia e colonizadores. Seu marco inicial tem como ponto o Levante do Porto, ocorrido no dia 24 de agosto do ano de 1820. Iniciado o movimento, agregam-se a eles integrantes fortes do clero, a nobreza e a sociedade portuguesa não aristocrática. A cidade do Porto foi o berço a espalhar a movimentação. Logo em seguida, a capital Lisboa e demais municípios aderiram à revolta.

No dia 28 de setembro de 1820 há a união entre os governos da capital e do berço da revolta. Esta aliança é denominada como Junta Provisória. Dá-se início, portanto, à organização de eleições com o intuito de formalizar as Cortes Constituintes. Estas, por consequência, formulariam a primeira Constituição de Portugal.

revolução liberal do Porto D. João VI
Chegada de D. João VI ao Porto. (Imagem: Reprodução)

O que motivou a Revolução Liberal do Porto

No ano de 1808 a Família Real Portuguesa havia ido – aparentemente em definitivo – para residir no Brasil. Essa mudança ocorreu em virtude da invasão de Napoleão Bonaparte a Portugal. No entanto, à época, o líder francês já não era mais a grande ameaça à Europa de outrora. As derrotas para os ingleses na batalha de Waterloo e na Independência do Haiti enfraqueceram o exército francês.

Foi durante o Congresso de Viena que os portugueses receberam uma advertência dos representantes governamentais europeus. A bronca seria em razão do Rei de Portugal governar seu Reino a partir de uma colônia em continente distante. Dessa forma, o corretivo retirou o direito de voz de Portugal durante as discussões e debates no Congresso.

Com o intuito de por fim às alegorias burocráticas do Congresso, Dom João VI eleva o Brasil de patamar. Em 1816, o Brasil passa a fazer parte do Reino de Portugal, promulgado a Reino Unido. A unificação, juridicamente, faz com que a colônia seja regida pelo mesmo estatuto de jurisdição portuguesa. Isso, em consequência, ocasiona quebra do comércio de monopólio com a colônia. A partir da promulgação, os comerciantes brasileiros poderiam negociar e comercializar com a metrópole livremente, tal qual os portugueses.

A revolta

A Revolução Liberal do Porto tem início a partir de reclamações públicas quanto à permanência da Corte no Brasil. A Junta Provisional – supramencionada – é arquitetada. Um Governo Supremo do Reino é, então, constituído. Membros de várias classes sociais compunham o alto patamar do governo provisório por hora.

O grupo de liderança então redige o denominado Manifesto da Nação Portuguesa aos Soberanos e Povos da Europa. O ofício garantiria a fidelidade ao Rei. No entanto, reivindicava a promulgação de uma Constituição que limitasse os poderes do Rei em soberania. Além disso, era requerido que o Brasil voltasse ao patamar de colônia, como garantia da retomada do monopólio comercial.

Diversas outras cidades, além de Lisboa e Porto, compram a ideia das reivindicações. Assim, em 28 de setembro de 1820, uma Corte Constituinte viria a ser eleita por meio de eleições. No ano de seguinte, a corte formada reúne-se com o intuito de elaborar, formalizar e protocolar a primeira constituição do país.

Enquanto o documento era formatado, D. João VI retorna a Portugal com uma parcela da Família Real. O filho, Dom Pedro, permanece na Colônia, sob função de Príncipe-Regente. Com esta estratégia, o então Rei de Portugal mantinha a esperança de manter atrelados os laços entre colônia e colonizador.

A revolução liberal do Porto, portanto, foi uma manifestação em resposta às atitudes do Rei. Culminou, assim, numa menor dependência de Portugal para com seu soberano.

Referências

AZEVEDO, Gislane e SERIACOPI, Reinaldo. Editora Ática, São Paulo-SP, 1ª edição. 2007, 592 p.

Mateus Bunde
Por Mateus Bunde

Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Especialista em Linguagens pelo Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) e Mestrando em Comunicação pela Universidade do Porto, de Portugal (UP/PT).

Teste seu conhecimento

01. [UFPE] Processo político de emancipação do Brasil desenvolveu-se dentro de condições bastante especiais, dentre as quais é correto assinalar:

a) a presença de D. Pedro I, como regente do trono, estabelecia a possibilidade de uma separação entre Portugal e Brasil, sem, contudo, romper radicalmente com o regime monárquico.

b) as primeiras notícias chegadas ao Brasil dos acontecimentos do Porto deflagraram, em todas as províncias brasileiras, movimentos de repúdio à revolução lusa, formando-se “Juntas Constitucionais”.

c) a Revolução do Porto, fundamentada em ideias liberais, tinha entre seus objetivos a reforma constitucional portuguesa e a emancipação política das suas colônias, entre elas, o Brasil.

d) nas Juntas Constitucionais formadas por brasileiros e portugueses, nas quais os brasileiros eram em maior número, havia a firme decisão de não se acatarem as resoluções tomadas pelas cortes em Lisboa, o que contrariava os interesses lusos.

e) Com relação ao Brasil, os revolucionários portugueses do Porto, mantinham a coerência com os postulados liberais, mostrando-se intransigentes defensores da emancipação política brasileira.

01. [A]

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