Os refugiados são um dos grandes problemas em números populacionais a nível global. A questão, na realidade, foge de ser culpa daqueles que deixam suas terras natais em busca de um novo lar.
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Com o aumento das crises políticas e econômicas, o número de pessoas que deixam os países em meio a guerrilhas ou guerras civis instauradas. A Síria, Senegal, Venezuela, Guatemala e Cuba são alguns dos muitos exemplos de país com grande contingente de refugiados.
O termo refugiados foi cunhado e regulado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em meio à Convenção das Nações Unidas, que estabeleceu o Estatuto dos Refugiados, sancionado e adotado em 1954.
De acordo com a ONU, sob regimento da convenção supracitada, a pessoa, para ser considerada refugiada, deve ser:
- aquela que necessita de declaração oficial de perseguição do Estado de seu país de origem, em razão de religião, raça, origem, grupos sociais ou visões políticas;
- aquela que deixou o país devido a estes termos ou que não conquistou proteção pública em razão de perseguições realizadas;
Refugiados no mundo
É válido destacar que uma pessoa deixa a alcunha de refugiado após as condições de perseguição cessarem ou se tornarem injustificáveis. O refugiado deverá voltar ao país em que pertence, a fim de residir no local.
Outro ponto também é que refugiados que consigam uma nova nacionalidade, aproveitando-se da proteção da mesma, também deixam a condição.
No entanto, os dados expostos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) mostram que o drama é imenso. Enquanto os conflitos nacionais existentes crescem, o número de refugiados pelo mundo cresce proporcionalmente.
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Para se ter ideia, em 2014, o número chegou a quase 60 milhões de pessoas, representando 1/3 a mais do que em 2004. Outro drama que assusta é o fato de que 50% dos refugiados no mundo são menores de 18 anos.
Conflitos que geram refugiados
Atualmente, conflitos internos têm gerado uma maior representação no número de refugiados pelo mundo. Países que sempre apresentaram número constante de refugiados acabaram em segundo plano;
Alguns conflitos no mundo têm sido os grandes responsáveis pelo aumento no número de refugiados, tais como:
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- África: concentrando 8 conflitos no total, separados em República Centro-Aficana, Líbia, Costa do Marfim, Nigéria, RD do Congo, Sudão do Sul, Burundi e Líbia;
- Oriente Médio: concentra 4 conflitos no total, separados em Iraque, Iêmen, Afeganistão e Síria;
- Ásia: concentra 3 conflitos no total, separados em Mianmar, Paquistão e Quirguistão;
- Europa: conflito que ocorre na Ucrânia, na região da Crimeia;
Refugiados e a procura pelo Brasil
Segundo o Comitê Nacional de Refugiados (Conare), o Brasil recebeu cerca de 7,7 mil pessoas no ano de 2015. Cerca de 25% desse número representa mulheres, e a grande parcela inclui sírios, contando 23% dos refugiados do total.
Além destes, destacam-se também refugiados haitianos, angolanos, colombianos, senegaleses e congoleses. Segundo rege a Constituição Federal, o Governo deve receber, acolher e resolver os problemas relativos às questões de refugiados no Brasil.
A questão principal, no entanto, cerne a legalidade destas pessoas estarem nos acordos propostos pela ONU (anteriormente citadas para estabelecer o que é um refugiado) ou não.
Referências
AZEVEDO, Gislane e SERIACOPI, Reinaldo. Editora Ática, São Paulo-SP, 1ª edição. 2007, 592 p.
Por Mateus Bunde
Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Especialista em Linguagens pelo Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) e Mestrando em Comunicação pela Universidade do Porto, de Portugal (UP/PT).
Bunde, Mateus. Refugiados. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/historia/refugiados. Acesso em: 16 de April de 2024.
1. [UFG]
Um dos principais traços da dinâmica demográfica mundial é a migração internacional, que recria conflitos espaciais de diferentes ordens. Esse tipo de migração é explicado…
a) pela incorporação de valores ocidentais no Oriente e de valores orientais no Ocidente, diminuindo as fronteiras simbólicas.
b) pela facilidade do fluxo de trabalhadores condicionados pelos novos meios de comunicação e transportes.
c) pela aprendizagem de idiomas dos países ricos como forma de incorporação às novas demandas da indústria.
d) pelo livre acesso dos indivíduos no interior dos países signatários de acordos de livre comércio e cooperação.
e) pelo aumento global do desemprego, que gera miséria nas nações de baixo índice de desenvolvimento humano.
E
2. [UFMT]
O Brasil tem recebido um elevado número de migrantes haitianos, que entram no Brasil e acabam chegando à cidade de São Paulo. Sobre esse fluxo migrante, é correto afirmar que
a) a destruição de parte do Haiti, observada principalmente em Porto Príncipe, a capital, devido a um intenso terremoto ocorrido em 2010, permitiu grande ajuda internacional, que incluiu estímulo à migração.
b) o Brasil é o país com maior comércio externo com o Haiti, com protocolos de troca de mão de obra entre esses países.
c) a crise econômica que assola o Haiti gera uma elevada taxa de migração, apoiada pelo programa Minustah, do NAFTA.
d) as forças de ocupação, lideradas pelos EUA, exercem forte ação repressiva sobre a população, que tem emigrado em massa.
e) o crescimento econômico do Brasil é um fator favorável à entrada de um grande número desses haitianos, atraídos pela possibilidade de melhores empregos e salários.
E