Proclamação da República

A Proclamação da República é um episódio carregado de significados e comemorado até atualmente, no dia 15 de novembro. A forma como ela ocorreu é ainda importante para pensar a política no Brasil.

A Proclamação da República é um dos episódios historicamente, sociologicamente e simbolicamente mais carregados em nosso país. Assim, esse ocorrido está ligado a uma série de contextos históricos e sociais que podem ser considerados importantes até hoje. Ou seja, alguns dos conflitos existentes na época ainda persistem em outros formatos.

Portanto, estudar a história que envolve a Proclamação da República é bastante importante para entender como esse grande sistema político foi construído no Brasil. A seguir, veja alguns dos aspectos mais importantes desse contexto histórico:

Contexto histórico: a crise no Império

Antes de se chegar à Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, houve uma série de fatores que diminuíram a força do Império brasileiro. Até então, a coroa pertencia a D. Pedro II, que tinha bastante prestígio social.

Em 1870 surgia o movimento republicano, publicando um manifesto. Foi em São Paulo, com a formação de um partido organizado, que as ideias sobre a República foram mais defendidas. Contudo, muitos estudos historiográficos argumentam que essa não foi a maior razão para se chegar à República.

Assim, um dos fatores que deu origem à crise imperial foi a Guerra do Paraguai (chamada também de a Guerra de Tríplice Aliança). Nessa ocasião, militares brasileiros saíram vitoriosos, mas com um alto custo econômico para o reino. Além disso, emergiu a questão militar, no qual essa classe estava descontente com a falta de reconhecimento do Império e foi censurada.

No lado dos conservadores, começava um descontentamento da Igreja Católica por ações de oposição do Império em relação a ela. Além disso, haviam os senhores que eram contra o movimento abolicionista e, com a Abolição da escravidão em 1888, não foram indenizados.

Finalmente, quem executou a queda do Império foi uma pequena parte do Exército. Apesar de representados por Deodoro da Fonseca, que se tornaria o primeiro presidente, a atuação de Benjamin Constant e suas ideias positivistas, liberais e cientificistas foram cruciais.

Quem apoiou a Proclamação da República?

Ao contrário do que se pode pensar sobre a Proclamação da República, ela não ocorreu como uma grande revolução. Além disso, não houve a participação da sociedade nessa transformação do sistema político. Confira então a seguir quais instâncias sociais estiveram envolvidas na Proclamação:

  • Militares: não foi todo o Exército que apoiou a República; foram grupos de militares descontentes com a monarquia e influenciados por ideais positivistas que executaram o movimento, na forma de um golpe. Contudo, é importante salientar que estes foram os grandes líderes da Proclamação.
  • Republicanos: desde 1870, grupos com ideias republicanas surgiram e se organizaram no país. Assim, diversas manifestações públicas começaram a aparecer antes da Proclamação, até mesmo na presença do imperador, com gritos de “Viva a República!”.
  • Proprietários: por mais conservadores que fossem, a monarquia trouxera a Abolição da escravidão em 1888, o que desagradou os proprietários. Além disso, o fato de não ocorrer uma indenização das “perdas” aumentou o descontentamento.
  • Igreja Católica: parte da Igreja Católica estava receosa com a monarquia devido a suas posturas rígidas com a influência religiosa. Embora esse setor não apoiasse a República, a ordem monárquica parecia trazer mais descontentamentos.

Desse modo, não necessariamente havia uma classe coesa e bem organizada defendendo ideais republicanos. A Proclamação foi realizada de outro modo, tendo como principais protagonistas os militares.

A Proclamação da República

Pintura do momento em que se teria "proclamado" a República
“Proclamação da República”, 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto

Com a gradual crise no Império e a necessidade de se encontrar uma saída institucional, a classe que estava mais desgostosa – a do Exército – se organizou para depor a monarquia. No entanto, ela ocorreu de modo controverso.

Na madrugada de 15 de novembro, com uma liderança composta de figuras como Benjamin Constant e Deodoro da Fonseca, foi reunido um contingente de militares que foram rumo ao Quartel-General do Exército. Lá, supostamente se organizava uma frente comandada por Ouro Preto, em que defenderiam a monarquia.

No entanto, essa defesa não aconteceu. O próprio Deodoro da Fonseca, representante do movimento, chegou ao Quartel-General e deu “vivas a Sua Majestade o Imperador, à família Imperial e ao Exército”. Assim, convenceu Ouro Preto a se demitir e anunciou que uma nova organização seria estruturada, e que o imperador deveria ser comunicado.

Portanto, parece que não ocorreu nenhuma fala ou proclamação explícita, ao menos de Deodoro da Fonseca, na queda da monarquia. A República seria anunciada oficialmente mais tarde por José do Patrocínio na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Somente no dia seguinte o Diário Oficial da República dos Estados Unidos do Brasil seria lançado, anunciando a Proclamação.

No dia 16 de novembro, a família imperial foi comunicada de sua queda, em tom de constrangimento. Ela teria 24 horas para sair do Brasil, o que ocorreu rapidamente. Assim, se iniciava uma nova fase marcada pelas incertezas e pela construção de uma nova linguagem e organização política.

Consequências da Proclamação da República

Como já mencionado, a Proclamação da República ocorreu sem uma revolução ou transformação social envolvendo toda a sociedade. Assim, o novo sistema político precisou ser gradativamente estabelecido no Brasil. Por isso, logo após a Proclamação, houve algumas revoltas contra a nova ordem, como a Revolta da Armada.

De todo modo, a falência do Império era cada vez mais explícita, e a República foi uma saída política para tal crise. Nesse contexto, o trabalho de intelectuais foi relevante: associando a República à modernidade, evolucionismo, progresso e ciência, foi criada uma nova linguagem e concepções sobre o espaço público e a atividade política.

A organização do sistema republicano contou ainda com uma longa série de transformações posteriores. Contudo, ela trouxe uma ideia de participação política diferente daquela da monarquia. Consequentemente, foram construídos gradativamente espaços e lutas para grupos que anteriormente não tinham lugar no cenário político hegemônico.

Vídeos sobre a Proclamação

Escutar e assistir pessoas discutindo e explicando um determinado tema pode ajudar a reforçar o seu estudo. Confira abaixo uma lista de vídeos sobre o assunto selecionados:

Retomando o contexto

Confira uma retomada dos fatos históricos já mencionados em um material audiovisual bastante didático. O vídeo pode te ajudar a estudar de outro modo o conteúdo e entender melhor todo o contexto da época.

As crises da monarquia

Partindo da perspectiva de que a monarquia se dissolveu por conta também de suas crises internas, veja nesse vídeo alguns dos conflitos acumulados naquele momento.

O 15 de novembro e a Proclamação

Nesse vídeo, a profa. Lilia Schwarcz retoma alguns elementos que levaram à Proclamação da República. Além disso, dá uma visão mais geral sobre a comemoração do dia 15 de novembro e o momento que se vive atualmente.

Curiosidade: o baile da Ilha Fiscal

O baile da Ilha Fiscal ocorreu momentos antes de se concretizar a Proclamação da República. Esse foi um episódio importante que, atualmente, pode ser interpretado em diversos sentidos para entender aquele contexto histórico.

Ainda hoje, pensar a República e seu desenvolvimento é importante para debater sobre a organização política contemporânea. Nesse sentido, o episódio da Proclamação da República é um acontecimento curioso e cheio de significados que podem ser usados para pensar a política no Brasil.

Referências

Brasil: uma biografia – Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Starling;

Proclamação da República – Celso Castro.

Mateus Oka
Por Mateus Oka

Cientista social pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), realiza pesquisas na área da antropologia da ciência.

Como referenciar este conteúdo

Oka, Mateus. Proclamação da República. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/historia/proclamacao-da-republica. Acesso em: 12 de July de 2020.

Exercícios resolvidos

1. [Mackenzie]

Sobre a participação dos militares na Proclamação da República, é correto afirmar que:

a) o Partido Republicano foi influenciado pelos imigrantes anarquistas a desenvolver a consciência política no seio do exército.
b) a proibição de debates políticos e militares pela imprensa, a influência das ideias de Augusto Comte e o descaso do Imperador para com o exército favoreceram a derrubada do Império.
c) o descaso de membros do Partido Republicano, como Sena Madureira e Cunha Matos, em relação ao exército, expresso por meio da imprensa, levou os “casacas” a proclamarem a República.
d) o Gabinete do Visconde de Ouro Preto formalizou uma aliança pró-republicana com os militares positivistas no Baile da Ilha Fiscal.
e) a aliança dos militares com a Igreja acirrou as divergências entre militares e republicanos, culminando na Questão Militar.

Resposta: b

Justificativa: os militares conformaram a classe que mais estava descontente com a monarquia, e conflitos com o poder imperial antecedentes marcaram esse descontentamento.

2. [UNESPAR]

“A República, todavia, foi fruto muito mais da insatisfação gerada pela incapacidade do Estado Imperial de articular as velhas e novas demandas – de sua crise de legitimidade – do que da crença geral e efetiva nas vantagens do regime republicano”.

(BASILE, Marcello. O Império Brasileiro: Panorama Político. In: LINHARES, Maria Y. (org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990. p. 294)

O trecho acima se refere à Proclamação da República, ocorrida em 1889, no Brasil. Sobre este acontecimento e os eventos que a antecedem e lhe são subsequentes, assinale a alternativa INCORRETA:

a) A Proclamação da República não contou com a participação massiva da população. Longe disso, foi promovida pela elite militar com o apoio de grupos econômica e politicamente importantes de setores agrários e urbanos;
b) A Questão Religiosa, que retirou do Imperador a prerrogativa de nomear cargos eclesiásticos e de submeter as bulas papais ao seu parecer (Padroado e o Beneplácito, respectivamente), efetivou a separação entre Estado e religião, tornando-o, imediatamente, laico;
c) Preceitos do Positivismo, como ordem, hierarquia, progresso, tecnicismo, subordinação da política à moral, entre outros, influenciaram o movimento republicano e a tomada do poder pelos militares;
d) Uma das preocupações imediatas do governo republicano foi criar um sentimento de nacionalismo e de aproximação da população com o novo regime político, que se materializou, por exemplo, no desenvolvimento de símbolos e heróis nacionais;
e) Pouco antes da abolição da escravidão (1888), a causa abolicionista recebeu a adesão de importantes setores sociais e políticos, como o Partido Liberal, o Partido Republicano e de muitos estudantes e profissionais liberais, o que aumentou o desgaste político do governo imperial.

Resposta: b

Justificativa: a alternativa incorreta é b, já que não houve a instauração de um Estado laico durante a monarquia.

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