Presidentes do Brasil

Os presidentes do Brasil ao longo da história apresentam atribuições diferentes, visto que o país já passou por diversas atualizações e alterações em sua Constituição.

Os presidentes do Brasil são oriundos de uma escolha alternada ao longo da história do Brasil. A padronização ocorreu após a Constituição de 1988, que possibilitou o direito de voto a todo o cidadão brasileiro, independente de classe, cor ou gênero.

No Brasil, vivemos em um estado democrático de direito onde a população pode eleger um representante para representar o país frente ao resto do mundo, bem assim para governar a nação. O Presidente da República é o chefe de Estado e do governo brasileiro, graças a Constituição Federal de 1988 que escolheu o sistema presidencialista para o país.

República desde o ano de 1889, mais especificamente desde o dia 15 de novembro daquele ano, quando Marechal Deodoro da Fonseca deu fim ao Império do Brasil, nosso país deixou de ter a figura de monarca para ter a imagem de presidente.

presidentes do brasil
Os presidentes do Brasil empunharam a faixa que indicam a titulação. (Imagem: Reprodução)

Lista dos presidentes do Brasil até 2016

Deodoro da Fonseca 1889 – 1891
Floriano Peixoto 1891 – 1894
Prudente de Morais 1894 – 1898
Campos Sales 1989 – 1902
Rodrigo Alves 1902 – 1906
Afonso Pena 1906 – 1909
Nilo Peçanha 1909 – 1910
Hermes da Fonseca 1910 – 1914
Venceslau Brás 1914 – 1918
Rodrigues Alves – não tomou posse
Delfim Moreira 1918 – 1919
Epitácio Pessoa 1919 – 1922
Artur Bernardes 1922 – 1926
Washington Luís 1926 – 1930
Júlio Prestes – não tomou posse
Getúlio Vargas 1930 – 1945
José Linhares 1945 – 1946
Gaspar Dutra 1946 – 1951
Getúlio Vargas 1951 – 1954
Café Filho 1954 – 1955
Carlos Luz 1955
Nereu Ramos 1955 – 1956
Juscelino Kubitschek 1956 – 1961
Jânio Quadros 1961
Ranieri Mazzilli 1961
João Goulart 1961 – 1964
Ranieri Mazzilli 1964

Presidentes do Brasil na Ditadura Militar

Castelo Branco 1964 – 1967
Costa e Silva 1967 – 1969
Emilio Medici 1969 – 1974
Ernesto Geisel 1974 – 1979
João Figueiredo 1979 – 1985

Presidentes do Brasil após redemocratização do país

Tancredo Neves – não tomou posse
José Sarney 1985 – 1990
Fernando Collor 1990 – 1992
Itamar Franco 1992 – 1995
Fernando Henrique Cardoso 1995 – 2003
Luiz Inácio Lula da Silva 2003 – 2011
Dilma Roussef 2011 – 2016
Michel Temer 2016 – atualidade

Qual o papel de um presidente no Brasil?

Segundo a Constitição Federal Brasileira de 1988, a Presidência da República somente será ocupada por brasileiros natos, filiados a partidos políticos, que tenham pelo menos 35 anos de idade e que, obviamente, estejam em dia com as suas obrigações eleitorais. No Brasil, o presidente é eleito a partir de eleições diretas. É permitida a reeleição consecutiva somente uma vez, e cada mandato dura quatro anos, em regra.

Trata-se do cargo do chefe máximo do Poder Executivo Federal que, ao tomar posse, tem o dever de cumprir, defender e manter a Constituição Federal.

Funções dos presidentes do Brasil segundo a constituição

  • Observar as leis;
  • Promover o bem geral do povo brasileiro;
  • Sustentar a União;
  • Sustentar a integridade e a independência do Brasil;
  • Comandar as forças armadas;
  • Nomear ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, bem como o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do Banco Central após aprovação pelo Senado Federal;
  • Nomear os Ministros do Tribunal de Contas da União e o Advogado-Geral da União;

O Poder Executivo, em regra, sanciona as leis elaboradas e votadas pelo Poder Legislativo, podendo, em casos excepcionais, iniciar o processo legislativo.

O Presidente do Brasil tem ainda deveres como decretar, em estados excepcionais previstos na Constituição Federal, decretar a intervenção federal nos Estados, o estado de defesa e de sítio, bem como declarar guerra em caso de agressão estrangeira, ou ainda celebrar a paz, desde que autorizado pelo Congresso Nacional.

É, ainda, obrigação do Presidente da República, celebrar tratados, convenções e atos internacionais, a manutenção das relações com os Estados estrangeiros e submeter os gastos, planejamentos e previsões orçamentárias ao Congresso Nacional e prestar contas anualmente.

Referências

http://www.brasil.gov.br/governo/2012/05/atribuicoes-presidenciais-1

http://www2.planalto.gov.br/conheca-a-presidencia/acervo/constituicao-federal

Constituição Federal da República Federativa do Brasil de  1988, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

 

Por Natália Petrin
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01.[OAB-PR] A Constituição Federal, precisamente no artigo 84, prevê as competências privativas do Presidente da República. O mesmo dispositivo, no entanto, permite a delegação de algumas destas atribuições, desde que observados os limites traçados nas respectivas delegações. As autoridades públicas que poderão atuar por delegação do Presidente da República são

02. [FCC – TJRJ – Analista Judiciário] 

No que concerne à responsabilidade do Presidente da República, é INCORRETO afirmar:

01. [E]

02. [C]

 

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