Presidencialismo

O presidencialismo é o sistema de governo em que o presidente é o chefe de estado escolhido por uma nação em um regime democrático.

No presidencialismo, o chefe de estado é o presidente da república. Este sendo eleito da forma democrática a qual se expõe à população, seja democracia direta ou indireta.

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Neste sistema, os poderes Executivo e Legislativo possuem uma relação de muita proximidade. Isso se deve ao fato de muitas decisões finais exigirem o alinhamento destes dois poderes.

No presidencialismo, o presidente não só é o chefe de estado, como também o chefe de governo. Dessa forma, ele possui, além de responsabilidades políticas, atribuições e deveres.

presidencialismo
(Imagem: Reprodução)

O presidencialismo como sistema

Dentro do presidencialismo, o chefe de estado, no caso o presidente, terá um mandato sob tempo estipulado e previsto na Constituição. Sendo uma pessoa jurídica, com aval externo para relação direta com nações amigas/estrangeiras.

Além de ser uma pessoa jurídica de direito público externo, é também de direito público interno. Sendo o chefe da administração pública nacional, possui direito, mas sobretudo deveres para com a nação.

Trabalha em conjunto com o Poder Legislativo, apesar de não depender da confiança deste para exercer seu cargo. No entanto, como no Brasil, um Presidente sem força no Legislativo dificilmente consegue governar.

No entanto, basicamente, seu poder é exercido com auxílio de ministros de estado indicados pelo presidente em mandato. A cada novo mandato, os ministros são igualmente trocados na maior parte dos casos.

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Características do presidencialismo

O presidencialismo é um sistema adotado nos Estados Unidos, Brasil e México, por exemplo. Ele possui algumas características pontuais que, inclusive, o diferenciam do sistema parlamentarista, por exemplo.

  • Os ministros de estado serão escolhidos sob tutela do presidente;
  • Os ministros escolhidos cumprirão papel de auxiliar o presidente em casos de necessidade;
  • O chefe de estado terá o poder de nomear e exonerar ministros de acordo com sua vontade;
  • Os ministros, assim, basicamente, seriam como chefes de setores administrativos a fim de conduzirem suas responsabilidades em prol do desenvolvimento da nação;
  • Há um plano de governo previamente apresentado durante a campanha eleitoral;
  • É por meio deste plano que as decisões a serem tomadas durante o mandato deverão se guiar;
  • A execução do plano de governo é de total decisão do presidente, não sendo necessária aprovação do Legislativo para aplicação;
  • O Poder Legislativo não forma um parlamento, uma vez que seus integrantes são igualmente eleitos;
  • No Brasil, por exemplo, ele se constitui a partir do Congresso Nacional, com os deputados federais;

O sistema presidencialista

No presidencialismo os três poderes trabalham separados. Tanto o Legislativo, como o Executivo e o Judiciário apresentam suas atribuições e competências.

Mesmo independentes, eles deverão trabalhar em conjunto, tendo um relacionamento em harmonia. Um Executivo sem chancela do Legislativo, e este que não é fiscalizado pelo Judiciário tende a se tornar uma grande confusão.

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Por meio disso, caracteriza-se a chamada Crise Política em uma nação quando esses três poderes estão distantes. Quando se tornam independentes e não trabalham em comum acordo, projetos, sanções e investigações passam (ou deixam de passar) despercebidas.

Referências

AZEVEDO, Gislane e SERIACOPI, Reinaldo. Editora Ática, São Paulo-SP, 1ª edição. 2007, 592 p.

Mateus Bunde
Por Mateus Bunde

Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Especialista em Linguagens pelo Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) e Mestrando em Comunicação pela Universidade do Porto, de Portugal (UP/PT).

Como referenciar este conteúdo

Bunde, Mateus. Presidencialismo. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/historia/presidencialismo. Acesso em: 29 de March de 2024.

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