Pacto Andino

O Pacto Andino (Comunidade Andina de Nações) trata de um bloco econômico sul-americano fundado em 26 de maio de 1969.

O Pacto Andino é um bloco econômico oriundo da América do Sul e formado por quatro grandes nações latinas. Também conhecida como Comunidade Andina de Nações, o bloco foi fundado em 26 de maio de 1969.

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Com sede na cidade Lima, no Peru, o bloco é formado por Bolívia, Peru, Colômbia e Equador. Além destes quatro principais países, há também os associados, formados por Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. Também havendo os observadores do Pacto Andino, com a dupla Panamá e México.

Atualmente, o bloco responde pelo nome de Comunidad Andina (CAN). Esse nome surgiu a partir do Acordo de Cartagena, transformando o antigo Pacto Andino, em 1996, em Comunidade Andina.

pacto andino
(Imagem: Reprodução)

Características e objetivos do Pacto Andino

Apesar da mudança de nominação, a Comunidade Andina ainda é popularmente conhecida por seu nome antes de 1996. Dentre os principais objetivos da Comunidade Andina, dois destacam-se em especial:

  • Desenvolvimento da economia, da política e da integração social e cultural entre os países membros, associados e observadores;
  • Cooperação econômica, relação de suporte e aprimoramento da qualidade de vida da população que abrange a Comunidade;

Do ponto de vista das características do bloco, é possível observar interessantes números que representam o apoio ao desenvolvimento continental. Sendo assim, nota-se:

  • Presença de 120 milhões de habitantes entre os membros, com um PIB de 400 bilhões de dólares;
  • Presença de órgãos responsáveis pela execução correta das ações do bloco;
  • Organização com Corte Andina de Justiça, Parlamento Andino, Conselho Andino de Ministros de Relações Internacionais;

Por meio disso, nota-se uma organização fundamentada pelo bloco. O que permite maior confiabilidade dos membros, associados e observadores.

Instituições articuladoras do Sistema Andino de Integração (SAI)

Para regular e gerir a Corte Andina de Justiça, o Parlamento e o Conselho de Ministro de Relações Externas, algumas instituições foram arquitetadas. Entre elas estão:

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  1. Conselho Presidencial da Comunidade;
  2. Secretário Geral e adjuntos;
  3. Universidade Simon Bolívar;
  4. Conselho Consultivo Empresarial;
  5. Fundo Latino Americano de Reservas Econômicas (FLAR);
  6. Corporação de Fomento (CAF);

Sob hierarquia e controle, tais instituições entram com o objetivo de regular as ações interpeladas pela Comunidade.

Notáveis feitos

No ano de 1992, a Comunidade Andina inaugurou uma zona de livre mercado e comércio entre as nações membros. Facilitando a exportação e importação de produtos, os países integrantes tinham uma redução ou até mesmo exclusão de taxas e burocracias.

Além da livre circulação de mercadorias, o Pacto Andino prevê, desde sua criação, a circulação livre de pessoas entre os países. Para a visitação ou, em alguns casos, até mesmo moradia, o visto não é necessário.

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Duas criações de destaque, entre os anos de 2001 e 2004, foram notáveis. O passaporte Andino e a Declaração de Cuzco, respectivamente, foram uma proposta que, inclusive, agradou ao Mercosul.

A proposta ainda tramita e pode significar uma nova forma de estabelecer relações políticas e também socioeconômicas no continente. De certa forma, fica a possibilidade, inclusive, de incorporação da Comunidade Andina ao Mercado Comum do Sul.

Referências

AZEVEDO, Gislane e SERIACOPI, Reinaldo. Editora Ática, São Paulo-SP, 1ª edição. 2007, 592 p.

Mateus Bunde
Por Mateus Bunde

Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Especialista em Linguagens pelo Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) e Mestrando em Comunicação pela Universidade do Porto, de Portugal (UP/PT).

Como referenciar este conteúdo

Bunde, Mateus. Pacto Andino. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/historia/pacto-andino. Acesso em: 29 de March de 2024.

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01. [UFPB]

Mercosul e outros blocos econômico-comerciais, como o Pacto Andino, o Mercado Comum Centro-Americano, o CARICOM (Comunidade do Caribe) e a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), constituem tentativas de integração de alguns países latino-americanos para promover os seus interesses diante do comércio internacional.

Considerando as relações entre o Mercosul e outros blocos econômicos, é correto afirmar:

a) A atual parceria entre o Mercosul e a União Europeia representa um significativo contrapeso geopolítico ao poderio hegemônico dos Estados Unidos da América.

b) A aproximação entre o Mercosul e a União Europeia não é relevante para os EUA, visto que, em 1990, houve um aumento de trocas comerciais entre esse país e o MERCOSUL.

c) Os subsídios agrícolas, fornecidos pela União Europeia aos seus agricultores, aumentam a possibilidade de competitividade dos produtores rurais do Mercosul.

d) O Produto Nacional Bruto (PNB) do Mercosul, entre 1999 e 2001, sofreu considerável redução, devido à desvalorização das moedas do Brasil e da Argentina, apesar do alto crescimento econômico desses países.

e) As economias latino-americanas são pouco diversificadas, dificultando, assim, um incremento das relações comerciais entre o Mercosul, os EUA e a União Europeia.

01. [A]

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