A monarquia no Brasil (ou Brasil Império) foi um importante momento na história do país. Contudo, para melhor detalhar, seria necessário que seus específicos períodos dentro das fases monárquicas do país tivessem conteúdos individuais. Para fins de um resumo detalhado do período, será elaborado uma síntese abrangendo a importância desse momento da história brasileira.
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Contemplando o período de 1822 (independência) a 1889 (proclamação da república), o arco de informações é demasiado para texto único. Entretanto, é conveniente criar uma justaposição dos principais acontecimentos que ocorreram no período. Este que é dividido, convencionalmente, em três: Primeiro Reinado, Período Regencial e Segundo Reinado.
O Primeiro Reinado do Brasil Império
É o momento em que o país finalmente deixa a condição de colônia portuguesa. A família real deixa Portugal após avanço das tropas de Napoleão na Península Ibérica. É a partir deste contexto de guerra que o Brasil é anexado ao Reino Unido de Portugal e Algarves.
Em 1808, assim, após Napoleão tomar a região ibérica, há o refúgio da família real para o Brasil. Uma intensa crise política se instaura no país com a chegada da corte. As discussões eram deliberadas e pautadas nas divergências entre portugueses (Corte Real) e os brasileiros residentes. Além disso, inflamava as disputas e desavenças entre liberais e conservadores internamente.
A efervescência política no país só acabou sendo resolvida com a instituição do Império após articulação feita pela Corte. Grandes reviravoltas tomavam conta da América Latina e Europa, com disputas das colônias espanholas e seus colonizadores.
Repúblicas começavam a emergir nos vizinhos do Brasil. José Bonifácio era um dos denominados “arquitetos do império”. Era responsabilidade deste, em 1821, tramar uma articulação que implementasse o modelo de monarquia no Brasil (império). No ano seguinte, em 1822, D. Pedro, filho de D. João VI, permanece no Brasil. Ele então declara o país independente, tornando-se o primeiro imperador do país, sob título de D. Pedro I.
Apenas com a Carta Constitucional de 1824, no entanto, que foram regularizadas as instituições do Império. Esta Constituição de 1824 caracterizou o chamado Poder Moderador. Isso é, um quarto poder criado que concedia ao imperador a autoridade de sobrepor sua decisão aos demais poderes.
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O Período Regencial e uma monarquia no Brasil frágil impera
D. Pedro I abdica do trono em meados de 1830. Em favor do filho, com apenas cinco anos de idade, à época, o antigo imperador retorna para Portugal. A maioridade vigente na Constituição de 1824 impedia que a ainda jovem criança assumisse como imperador. Foi então que o Brasil passa a ser comandado por regentes.
Foram as regências que tiveram de lidar com as inúmeras revoltas que tinham início após a saída de D. Pedro I. Uma manobra ousada para sustentar a ordem política no Brasil foi efetuada. Configurou-se, então, o chamado Golpe da Maioridade. Este consistia em permitir que D. Pedro II assumisse como imperador aos 14 anos de idade.
Segundo Reinado e o póstero fim da monarquia
Durante o período mais longo da monarquia no Brasil (1839-1889), o país sofreu inúmeras transformações. Abrangendo todos os setores, desde a formatação econômica até a ascensão cultural. Contudo, revoltas também foram presentes, e exigidas, assim, as criações de identidades nacionais e culturais por parte do imperador.
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Apesar de uma suposta apaziguada nas efervescentes discussões, os intensos atritos entre conservadores e liberais mantinham-se presentes. Movimentos republicanos e abolicionistas então começaram a se sobressair. O exército também mantinha uma posição contrária a do império. Toda a configuração caminhava para pressões múltiplas ao império. O exílio de D. Pedro II foi um ponto-chave. O caminho, então, ficou livre para a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889.
Referências
AZEVEDO, Gislane e SERIACOPI, Reinaldo. Editora Ática, São Paulo-SP, 1ª edição. 2007, 592 p.
Por Mateus Bunde
Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Especialista em Linguagens pelo Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) e Mestrando em Comunicação pela Universidade do Porto, de Portugal (UP/PT).
Bunde, Mateus. Monarquia no Brasil. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/historia/monarquia-no-brasil. Acesso em: 16 de April de 2024.
01. [PUC-RJ] Sobre a religiosidade e a Igreja Católica no século XIX, no Brasil, é correto afirmar que:
a) Segundo as leis do Império, ao Imperador cabia o direito do padroado, nomeando bispos e outros titulares de cargos eclesiásticos no Brasil e, desta forma, subordinando a hierarquia da Igreja ao poder imperial.
b) A Constituição de 1824 estabelecia a “Religião Católica Apostólica Romana” como “Religião do Império”, e, assim, proibia, terminantemente, o culto de todas as outras religiões.
c) A quase totalidade da população brasileira era católica e utilizava o espaço das igrejas para praticar a religião. O episódio de Canudos, ao final do século, representando um desvio nos cânones da Igreja pelos seguidores de Conselheiro, configurou uma exceção.
d) A união entre Igreja e Estado nem sempre se realizou de forma harmônica. A “Questão religiosa”, em fins do Império, expressou a insatisfação de alguns bispos perante a proibição do Imperador ao livre funcionamento das lojas maçônicas.
e) Enquanto algumas ordens religiosas, como a dos beneditinos e a dos carmelitas, estabeleceram-se livremente, no Brasil, outras, como a dos jesuítas e a dos franciscanos foram proibidas de construir igrejas e mosteiros.
02. [UFPE] Processo político de emancipação do Brasil desenvolveu-se dentro de condições bastante especiais, dentre as quais é correto assinalar:
a) a presença de D. Pedro I, como regente do trono, estabelecia a possibilidade de uma separação entre Portugal e Brasil, sem, contudo, romper radicalmente com o regime monárquico.
b) as primeiras notícias chegadas ao Brasil dos acontecimentos do Porto deflagraram, em todas as províncias brasileiras, movimentos de repúdio à revolução lusa, formando-se “Juntas Constitucionais”.
c) a Revolução do Porto, fundamentada em idéias liberais, tinha entre seus objetivos a reforma constitucional portuguesa e a emancipação política das suas colônias, entre elas, o Brasil.
d) nas Juntas Constitucionais formadas por brasileiros e portugueses, nas quais os brasileiros eram em maior número, havia a firme decisão de não se acatarem as resoluções tomadas pelas cortes em Lisboa, o que contrariava os interesses lusos.
e) Com relação ao Brasil, os revolucionários portugueses do Porto, mantinham a coerência com os postulados liberais, mostrando-se intransigentes defensores da emancipação política brasileira.
01. [A]
02. [A]