Liberalismo Econômico

O liberalismo econômico é importante para entender o contexto de ascensão do capitalismo.

O liberalismo econômico é uma filosofia que surgiu em um momento de ascensão do capitalismo. Sob certa ótica, esse pensamento se originou justamente para justificar o novo sistema político que estava emergindo. A seguir, saiba mais sobre o que é essa filosofia e em qual contexto histórico se desenvolveu.

O que é liberalismo econômico

Em sua forma original, a filosofia do liberalismo econômico defende a mínima intervenção do Estado na economia e uma política laissez faire – ou seja, “deixar fazer” ou “deixar acontecer”. Em outras palavras, os liberais argumentam a favor de uma liberdade do mercado, livre de ações dos governos.

Assim, os liberais também acreditavam que existem leis gerais que regulam o mercado. Portanto, as relações econômicas seriam capazes de se desenvolver sozinhas, sem o Estado. Mais tarde, essa ideia seria criticada principalmente por Karl Marx. Contudo, é importante lembrar também que a própria teoria liberal na atualidade se transformou.

Características do liberalismo econômico

Atualmente, já existem diversas vertentes do pensamento liberal. No entanto, é possível pontuar algumas das características que marcaram o liberalismo econômico em suas origens. Confira abaixo:

  • No século XVIII, surgiu como um pensamento revolucionário, ou seja, de rompimento e transformação do sistema que era dominante na época;
  • Influência do Iluminismo, um movimento que defendia o abandono do antigo regime dominado pela Igreja e as regalias da monarquia;
  • Defesa da não-intervenção do Estado na economia;
  • O Estado deve interferir apenas nas questões referentes à justiça, proteção da propriedade privada, diplomacia e segurança;
  • Livre concorrência;
  • Ideais de liberdade, igualdade e fraternidade da Revolução Francesa;
  • Centralidade no indivíduo ou individualismo;
  • Explicação da economia por leis gerais e próprias desse campo.

História do liberalismo econômico

Pintura sobre a Revolução Francesa, um símbolo do liberalismo econômico
A liberdade guiando o povo, de Eugène Delacroix, (1830)

A ascensão do sistema capitalista está ligada ao momento em que a burguesia conseguiu adentrar nas formas dominantes de poder. Desse modo, duas revoluções foram particularmente importantes no processo: a Revolução Industrial na Inglaterra a partir de 1640; e a Revolução Francesa, em 1789.

No caso do movimento francês, era organizado um novo sistema político que atendia aos interesses das novas classes dominantes. Assim, foi também na França que surgiram diversos pensadores que formularam teorias a respeito desse novo momento. Portanto, é nesse contexto que o liberalismo econômico emerge.

A fisiocracia, conhecida pelo trabalho de François Quesnay, é uma filosofia que é conhecida como a precursora do liberalismo econômico. Posteriormente, Adam Smith, na Inglaterra, foi responsável por formular ideias propriamente liberais a partir das ideias fisiocratas.

Liberalismo econômico no Brasil

A história do liberalismo econômico geralmente se situa no contexto europeu, como foi demonstrado acima. Entretanto, a tentativa de aplicação das ideias liberais em outros países – dentre eles, o Brasil – após o início da colonização, gerava diversas dificuldades.

Afinal, o Brasil teve o fim da escravidão oficialmente apenas em 1888, e um sistema escravista se coloca no lado oposto ao modelo liberal. Por essas e outras razões, o Brasil foi considerado “atrasado” ou “irregular” em relação aos países europeus, já que mantinha uma estrutura social e econômica conflitante com o liberalismo.

Entretanto, a crítica marxista revela justamente o lado oposto a esse argumento do atraso. Conforme Marx, o capitalismo só foi estabelecido a partir da exploração dos recursos naturais e sociais dos povos colonizados pelas nações europeias. Em outras palavras, esse atraso brasileiro era fruto da própria violência da colonização.

Assim, até hoje, o Brasil e outros países carregam essa marca do atraso, de um liberalismo econômico que não se desenvolve como na Europa. Entretanto, é necessário perceber essa interpretação de maneira crítica, entendendo esse contexto histórico mais geral.

Liberalismo econômico e neoliberalismo

Atualmente, ao invés de pensar simplesmente em um liberalismo econômico, diversos autores formularam uma teoria que ficou conhecida como neoliberalismo. Em outras palavras, trata-se de uma consequência e um desdobramento das políticas liberais no mundo atual.

Aspectos do neoliberalismo incluem: a retirada de direitos trabalhistas, a perda de força do Estado como garantia de proteção ao trabalhador, a “flexibilização” do trabalho e o desemprego. Além disso, a maior exploração dos recursos naturais, os problemas ambientais e o consumismo também são associados ao neoliberalismo.

Portanto, esse novo termo tenta explicar o contexto histórico e social que vivemos atualmente. Contudo, há também outros modelos teóricos que pensam o mundo contemporâneo.

Autores liberais

Atualmente, há diversos teóricos do liberalismo, em vertentes variadas. Entretanto, confira a seguir uma lista de autores pensando ainda no contexto histórico do surgimento dessa filosofia:

  • Adam Smith: considerado o pai do liberalismo, é autor do conhecido livro “A riqueza das nações”;
  • Thomas Malthus: conhecido por suas ideias a respeito do crescimento populacional em sua obra “Ensaio sobre o princípio da população”;
  • David Ricardo: o autor formulou teorias sobre relações comerciais internacionais, tornando-se um pensador liberal de bastante importância.

Assim, o liberalismo econômico é uma filosofia importante para entender como o capitalismo se justifica. Por outro lado, a diversidade de teorias atuais também torna o debate mais plural e complexo no mundo contemporâneo. Afinal, os contextos históricos e as condições políticas já são diferentes do momento em que o liberalismo econômico surgiu.

Referências

De ideias e lugares: uma história do liberalismo econômico no Brasil oitocentista – Raphael Castro Martins; Ivan Colangelo Salomão;

O liberalismo econômico – Ernesto Germano;

Mateus Oka
Por Mateus Oka

Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), realiza pesquisas na área da antropologia da ciência.

Exercícios resolvidos

1. [ENEM]

O texto abaixo, de John Locke (1632-1704), revela algumas características de uma determinada corrente de pensamento:
Se o homem no estado de natureza é tão livre, conforme dissemos, se é senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, igual ao maior e a ninguém sujeito, por que abrirá ele mão dessa liberdade, por que abandonará o seu império e sujeitar-se-á ao domínio e controle de qualquer outro poder? Ao que é óbvio responder que, embora no estado de natureza tenha tal direito, a utilização do mesmo é muito incerta e está constantemente exposto à invasão de terceiros porque, sendo todos senhores tanto quanto ele, todo o homem igual a ele e, na maior parte, pouco observadores da equidade e da justiça, o proveito da propriedade que possui nesse estado é muito inseguro e muito arriscado. Estas circunstâncias obrigam-no a abandonar uma condição que, embora livre, está cheia de temores e perigos constantes; e não é sem razão que procura de boa vontade juntar-se em sociedade com outros que estão já unidos, ou pretendem unir-se para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens a que chamo de propriedade. (Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1991.)
Do ponto de vista político, podemos considerar o texto como uma tentativa de justificar:
a) A existência do governo como um poder oriundo da natureza.
b) A origem do governo como uma propriedade do rei.
c) O absolutismo monárquico como uma imposição da natureza humana.
d) A origem do governo como uma proteção à vida, aos bens e aos direitos.
e) O poder dos governantes, colocando a liberdade individual acima da propriedade.

Resposta: d

Justificativa: para o argumento liberal, o governo deve servir para proteger a propriedade privada, não interferindo nas demais questões econômicas.

2. [FUVEST]

“Um comerciante está acostumado a empregar o seu dinheiro principalmente em projetos lucrativos, ao passo que um simples cavalheiro rural costuma empregar o seu em despesas. Um frequentemente vê seu dinheiro afastar-se e voltar às suas mãos com lucro; o outro, quando se separa do dinheiro, raramente espera vê-lo de novo. Esses hábitos diferentes afetam naturalmente os seus temperamentos e disposições em toda espécie de atividade. O comerciante é, em geral, um empreendedor audacioso; o cavalheiro rural, um tímido em seus empreendimentos…” (Adam Smith, A RIQUEZA DAS NAÇÕES, Livro III, capítulo 4)
Neste pequeno trecho, Adam Smith:
a) contrapõe lucro à renda, pois geram racionalidades e modos de vida distintos.
b) mostra as vantagens do capitalismo comercial em face da estagnação medieval.
c) defende a lucratividade do comércio contra os baixos rendimentos do campo.
d) critica a preocupação dos comerciantes com seus lucros e dos cavalheiros com a ostentação de riquezas.
e) expõe as causas da estagnação da agricultura no final do século XVIII.

Resposta: a

Justificativa: Adam Smith tenta justificar a produção de lucro dentro de um modelo liberal, dando relevância para a livre competição.

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