A Lei Seca, ou Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2018, é reconhecida dado o rigor sobre a tolerância zero ao consumo de álcool por motoristas de veículos automotores. A aprovação teve por objetivo a diminuição nos acidentes de trânsito, agravados pelo consumo de álcool.
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Além de coibir qualquer quantidade de álcool, a lei seca visa proibir a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais. O fato fez com que restaurantes e bares de beira de estrada tivessem de se adequar à nova lei.
Antes de ser criada, a permissão para consumo de álcool era de até 6 decigramas por litro de sangue. O valor equivale, em média, a dois copos de cerveja, valor, que na realidade, era pouco praticado por motoristas.
Após 2008, a permissão era de 0,1 mg/l de álcool por litro de sangue. A tolerância, logo após, foi novamente diminuída, alcançando os 0,05 mg/l.
Atualmente, após mudanças, a tolerância é zero, e nenhum motorista poderá consumir álcool e dirigir um veículo automotor.
Rigidez da lei seca
Com nove anos da implantação, a lei seca foi, ano após ano, ficando ainda mais rígida. Atualizações constantes da multa, penalidades e até possibilidade de prisão foram adicionadas.
Um condutor que ingerir mesmo a quantidade mínima de álcool, e for submetido à fiscalização em blitz, estará sujeito à multa. De caráter gravíssimo, o valor alcança, atualmente, os R$ 2.934,70, além de ter o carro levado para depósito e cassação do direito de dirigir por 1 ano.
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No caso da reincidência, o valor da multa a ser paga é dobrado, e o motorista volta a perder a habilitação.
Como saber se o motorista consumiu álcool?
O método utilizado para verificação é o bafômetro. O equipamento inspecionado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e que apresenta uma margem de erro de apenas 1%.
As duas grandes polêmicas após a tolerância zero ingressar a lei veio por conta do bombom de licor e do enxaguante bucal. Segundo os críticos da tolerância zero, ambos seriam ingeridos, acusando o consumo de álcool pelo motorista.
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No entanto, o argumento cai por desuso, uma vez que a quantidade de álcool encontrada em ambos os casos é ínfima. Segundo especialistas da segurança pública, bem como os agentes aplicadores, o bafômetro apenas acusará algum índice em sua aplicação logo após o consumo.
Ou seja, ao aguardar alguns minutos, cerca de 10 a 20, o bafômetro apresentará o índice zero após reaplicação do teste.
Conscientização
Apesar de críticas, polêmicas e contratempos com a aplicação mais rigorosa, o Sistema de Informação de Mortalidade, vinculado ao Ministério da Saúde, aponta redução no número de mortes em acidentes de trânsito.
A queda de mais de 11% veio no período de implantação da lei. Mesmo com a rigorosa proibição da aliança álcool e direção, ainda é comum encontrar pessoas que ingerem álcool e dirigem normalmente.
Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil é o quarto país do mundo com maior número de mortes no trânsito. A lei seca, a longo prazo, visa a diminuição deste índice, e, 10 anos após a implantação, percebe-se a progressiva (e potencial) redução.
Referências
LEI SECA: Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temáticas, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/processoAudienciaPublicaAdin4103/anexo/Lei_Seca_bibliografia.pdf>
Por Mateus Bunde
Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Especialista em Linguagens pelo Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) e Mestrando em Comunicação pela Universidade do Porto, de Portugal (UP/PT).
Bunde, Mateus. Lei Seca. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/historia/lei-seca. Acesso em: 01 de May de 2024.
1. [UFSC]
O meio ambiente pode influenciar o funcionamento do nosso organismo de várias formas, desde a alteração de funções fisiológicas, das quais geralmente não nos damos conta, até alterações na nossa percepção sensorial e estado de ânimo. Por exemplo, nas grandes festas musicais que se estendem madrugada adentro, conhecidas como “raves”, o consumo de álcool e bebidas estimulantes, como os “energéticos”, chega a níveis alarmantes. No contexto da ideia de diversão, a mistura destas duas substâncias pode trazer consequências devastadoras para o organismo humano. A pessoa que consome o energético junto com o álcool reduz o efeito deste, uma vez que o estimulante diminui o efeito depressor do álcool sobre o sistema nervoso. Esta ação dos energéticos reduz a percepção da embriaguez, e leva as pessoas a ingerir mais álcool, as quais não se dão conta dos riscos envolvidos. Uma superdosagem desta substância aumenta a frequência cardiorrespiratória e pode provocar irritação estomacal e intestinal. O que a princípio é euforia e excitação, pode transformar-se em tontura e desmaio.
Sobre o assunto do texto acima, pode-se afirmar corretamente que:
01. o sistema nervoso responde pela coordenação e controle do funcionamento do organismo, independentemente da ação do sistema endócrino.
02. o efeito estimulante das “bebidas energéticas” é consequência da liberação de neurotransmis-sores, como a dopamina, que provocam sensação de prazer.
04. glicídios ou carboidratos são fontes de energia para o nosso organismo.
08. em nível celular, a organela citoplasmática responsável pela produção de energia é o lisossomo.
16. a longo prazo, o consumo de álcool em grandes quantidades não provoca alterações cardiovas-culares, nem prejuízo nas funções hepáticas.
32. a interação entre o consumo excessivo de álcool e bebida energética não traz danos fisiológicos ao organismo.
64. o controle da frequência cardiorrespiratória é uma das funções que podem ser atribuídas ao sistema nervoso autônomo.
Resposta: 70
2. [PUC]
A lei seca, aplicada em diversos estados brasileiros trouxe uma série de polêmicas. O álcool foi proibido para pessoas que dirigem porque pode influenciar seu comportamento. Para alguns, o álcool é uma droga e como tal o principal órgão responsável pela sua detoxificação é o:
a) baço
b) fígado.
c) intestino.
d) coração
e) pulmão
Resposta: B