Democracia no Brasil

A história do Brasil passou por importantes momentos que nos trouxeram conquistas com relação à política. A Democracia no Brasil demorou para se estabelecer, e ainda há controvérsias quanto a sua eficácia.

Durante os anos em que acontecem as eleições, acompanhamos por todas as mídias uma cobertura bastante intensa com pesquisas e cobertura das votações demonstrando quão significativo é o processo para a nossa democracia. Devemos, entretanto, estar atentos aos descaminhos e aos valores que essa “democracia” assumiu ao longo dos séculos nos territórios brasileiros.

Imagem: Reprodução
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O início dos direitos políticos brasileiros

Durante o período colonial houve uma intensa restrição ao exercício dos direitos políticos, sendo detentores destes somente aqueles que eram conhecidos como “homens bons”, e eram proprietários de terras. Nas câmaras municipais, eram eles quem decidiam aqueles que ocupariam os cargos políticos de maior importância, assim como quais leis seriam válidas ou não. Nesse momento, a exclusão política era bastante intensa, caracterizada pela associação entre as elites e os direitos políticos.

No século XVIII, as ideias iluministas começavam a chegar ao Brasil, trazendo suporte para as revoltas coloniais, surgindo, inclusive, como na Inconfidência Mineira, a ideia de organização de governos republicanos como reivindicações. Houveram mudanças nos direitos, mas ainda não era possível elencar a busca pela democracia, uma vez que ainda havia a escravidão no novo regime.

Na independência do Brasil, ainda assim, havia uma elite dominante que possuía interesse em manter as vantagens econômicas, de forma que a escravidão foi mantida, apesar de ser instalado o voto censitário, que foi homologado pela primeira constituição brasileira. A participação política era uma regalia destinada aos privilegiados, e o poder moderador sacramentava um sistema político que era centralizado na figura do rei.

No ano de 1870, houve junto ao abolicionismo uma onda republicana. O fim da escravidão e da ordem imperial chegou entre os anos de 1888 e 1889, e o acesso ao voto e às instituições passou a ser mais reduzido, já que em um local em que não havia muitas instituições de ensino, a alfabetização passou a ser exigida como requisito na escolha de representantes políticos.

Na Primeira República, a exigência se manteve, e se somou ao sistema eleitoral corrupto que estava contaminado pelos mecanismos que determinavam a alternância das oligarquias do poder. As cidades foram crescendo, assim como o eleitorado urbano, o que começou a causar alguns sinais de instabilidade. A partir disso, então, em 1930, Getúlio Vargas assumiu o comando da nação.

Vargas criticava a corrupção eleitoral e a exclusão política, mas concomitantemente empreendeu algumas manobras políticas que cristalizaram o seu nome no poder e, somente no ano de 1945 quando lutou contra regimes totalitários europeus, Getúlio deixou o poder para que houvessem eleições no exercício da cidadania de milhares de brasileiros.

Entre 1945 e 1964 houve um grande movimento em que se desenvolveram as instituições democráticas, que acabaram trazendo o desenvolvimento econômico nacional, mas caminhava ao lado do agravamento das questões sociais. Houve um aumento da dívida externa, e havia um choque entre a demanda das classes trabalhadoras com o tom populista dos governantes da época. Os movimentos sociais e os partidos de esquerda passaram, então, a reivindicar transformações mais significativas.

No ano de 1964, houve uma organização por parte dos militares para um golpe militar, que reduziu de forma bastante drástica as liberdades democráticas do país. Isso aconteceu com alegações de que haviam ameaças de revoluções comunistas, de forma que foi extinto o pluripartidarismo, assim como foi instalado um sistema bipartidário que não deixava brechas às oposições sistemáticas ao governo. Somente 21 anos depois os militares saíram do poder, permitindo que houvessem novamente eleições diretas, e livre organização partidária. Os partidos se formaram, havia grande instabilidade econômica e índices inflacionários gigantescos, de forma que, apesar de experimentarmos no Brasil o retorno da democracia, continuávamos sem conhecer a sua importância e significado.

Nos dias atuais, os brasileiros podem exercer a sua cidadania por meio do voto, mas questiona-se de forma bastante intensa e frequente a obrigatoriedade do voto para parte da população. Observamos que, nos dias atuais, entre descrença e ceticismo, a crença nas ideologias e partidos acabam perdendo espaço para o elogio e a imagem construída pela mídia para as figuras políticas que fazem do carisma muito mais importante que a convicção e os projetos para angariar o eleitorado. É claro que demos grandes passos para a democracia, mas ainda há muito trabalho para que os políticos exerçam de forma correta aquilo que foram eleitos para fazer. Ainda assim, há a distorção da imagem de alguns políticos que acabam sendo favorecidos ou prejudicados, e a falta de conhecimento a respeito da importância que a democracia tem em nossas vidas e nosso desenvolvimento de uma forma geral.

Referências

Reforma do Estado e Democracia no Brasil: dilemas e perspectivas – E Diniz, S de Azevedo

Violência e democracia: o paradoxo brasileiro – A Peralva

Por Natália Petrin
Teste seu conhecimento

01. [ENEM] A gente não sabemos escolher presidente
A gente não sabemos tomar conta da gente
A gente não sabemos nem escovar os dentes
Tem gringo pensando que nóis é indigente
Inútil… A gente somos inútil. MOREIRA, R. Inútil. 1983 (fragmento).
O fragmento integra a letra de uma canção gravada em momento de intensa mobilização política. A canção foi censurada por estar associada:
a) ao rock nacional, que sofreu limitações desde o início da ditadura militar.
b) a uma crítica ao regime ditatorial que, mesmo em sua fase inicial, impedia a escolha popular do presidente.
c) à falta de conteúdo relevante, pois o Estado buscava, naquele contexto, a conscientização da sociedade por meio da música.
d) à dominação cultural dos Estados Unidos da América sobre a sociedade brasileira, que o regime militar pretendia esconder.
e) à alusão à baixa escolaridade e à falta de consciência política do povo brasileiro.

02. [ENEM] TEXTO I – A ação democrática consiste em todos tomarem parte do processo decisório sobre aquilo que terá consequência na vida de toda coletividade. GALLO, S. et al. Ética e Cidadania. Caminhos da Filosofia. Campinas: Papirus, 1997 (adaptado).
TEXTO II – É necessário que haja liberdade de expressão, fiscalização sobre órgãos governamentais e acesso por parte da população às informações trazidas a público pela imprensa. Disponível em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br. Acesso em: 24 abr. 2010.
Partindo da perspectiva de democracia apresentada no Texto I, os meios de comunicação, de acordo com o Texto II, assumem um papel relevante na sociedade por:
a) orientarem os cidadãos na compra dos bens necessários à sua sobrevivência e bem-estar.
b) fornecerem informações que fomentam o debate político na esfera pública.
c) apresentarem aos cidadãos a versão oficial dos fatos.
d) propiciarem o entretenimento, aspecto relevante para conscientização política.
e) promoverem a unidade cultural, por meio das transmissões esportivas.

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