A democracia direta e indireta engloba os tipos de democracia observados na sociedade atual. De forma a organizar quem representará o poder, um plebiscito ou ainda um grupo político escolherá o chefe de estado.
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O termo “democracia” está muito relacionado à “escolha popular”. Ou seja, seria por meio deste sistema que o povo, integrante de uma sociedade, escolheria deliberadamente seu representante no poder.
Seguindo esta linha de raciocínio, seria direito do povo interferir na escolha, decretos e decisões a inferirem em suas vidas. No entanto, o raciocínio deverá pender para outro ponto.
Um espaço de decisão democrática poderá sofrer pequenas alterações. Ele poderá ser organizado de diversas maneiras. Contudo, deve sempre tender pela decisão majoritária, que, em muitos casos, pode não vir diretamente da “voz do povo”.
É assim que definiu-se uma separação entre os termos, tendo, assim, a democracia direta e indireta. Serão estes dois termos que coordenarão uma forma mais “cômoda” de poder emanando do povo.
A democracia direta e indireta: definições, conceito e significado
A democracia direta e indireta remete à Grécia Antiga. O termo foi cunhado e usufruído por lá. Mesmo que teóricos modernos defendam que o sistema, na realidade, tratava-se de uma demarquia, fica-se, ainda, com a ideia de democracia na região.
Democracia direta
O termo pode ser a definição quase ideal de discussão da população e consequente votação direta no candidato que a melhor represente. Nesta, a maior parcela da população escolherá o governante de melhor alinhamento de ideais da maioria.
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Na Grécia Antiga existiam as chamadas assembleias populares. Nelas, reuniam-se os populares das cidades-Estado, que regiam a democracia, na Ágora (praça pública).
Era na Ágora que as principais decisões regentes eram discutidas, resolvidas e sacramentadas. No entanto, diferentemente do que se vê atualmente, a discussão política na Grécia Antiga estava restrita a um grupo pré-determinado.
Com o aumento da população, via-se dificuldades em organizar um grande número de pessoas para registro de voto. Com essa dificuldade em atingir o número que só aumentava, cria-se a chamada democracia indireta.
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Democracia Indireta
Por outro lado, a democracia indireta estabeleceria uma população utilizar do voto para escolha de representantes de decisão. Adequados e alinhados aos seus interesses, estes seriam as “vozes” da população dentro de uma Ágora moderna.
Através desta, vereadores, deputados ou delegados seriam os eleitos populares para discussão de decisões a representarem os votos computados. Dessa maneira, a população teria seus direitos seguros, em virtude de um voto direcionado à ideologia.
No entanto, na prática, isso se mostra questionável. Porque, na democracia indireta, costuma ser observado um compromisso ínfimo dos políticos para com os cidadãos com o poder do voto.
Por meio disso, a democracia direta e indireta não estariam, na prática, afastadas. O que se nota é um sistema que compreende um número maior de pessoas, enquanto outro abrange um número maior.
Apesar disso, a democracia segue sendo o sistema de preferência utilizado pelas grandes nações ao redor do planeta.
Referências
AZEVEDO, Gislane e SERIACOPI, Reinaldo. Editora Ática, São Paulo-SP, 1ª edição. 2007, 592 p.
Por Mateus Bunde
Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Especialista em Linguagens pelo Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) e Mestrando em Comunicação pela Universidade do Porto, de Portugal (UP/PT).
Bunde, Mateus. Democracia direta e indireta. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/historia/democracia-direta-e-indireta. Acesso em: 27 de April de 2024.
01. [ENEM] “É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.”
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado).
a) A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo.
b) Ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.
c) À possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.
d) Ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.
e) Ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais.
02. [ENEM]
Democracia: “regime político no qual a soberania é exercida pelo povo, pertence ao conjunto dos cidadãos.”
JAPIASSÚ, H.; MARCONDES, D. Dicionário Básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
Uma suposta “vacina” contra o despotismo, em um contexto democrático, tem por objetivo:
a) Impedir a contratação de familiares para o serviço público.
b) Reduzir a ação das instituições constitucionais.
c) Combater a distribuição equilibrada de poder.
d) Evitar a escolha de governantes autoritários.
e) Restringir a atuação do Parlamento.
01. [D]
02. [C]