Demarquia

A demarquia é um conceito recente, cunhado pelo filósofo Friedrich Hayek.

A demarquia é um pensamento levantado e cunhado pelo filósofo austríaco Friedrich Hayek. Em seu livro intitulado Direito, Legislação e Liberdade, ele debate sobre como a democracia seria um sistema já falido.

Nas sociedades contemporâneas, a democracia seria uma forma de perpetuar aristocratas no poder, segundo aponta Hayek. Enquanto isso, a demarquia seria uma forma muito mais usual e de representatividade do povo no poder.

John Burnheim usaria o conceito proposto por Hayek de uma forma diferente. Para Burnheim, o sistema funcionaria por meio dos chamados “grupos de decisão”, selecionados em amostra aleatória.

Os selecionados em questão formariam as Conferências de Consenso, em que seriam discutidas e deliberadas decisões sobre políticas públicas.

demarquia
Friedrich Hayek foi o primeiro a mencionar o termo demarquia. (Imagem: Reprodução)

Demarquia como resposta a uma democracia aristocrata

A demarquia tenta ser a resposta para algumas questões que envolvem a democracia convencional conhecida. Na teoria, a democracia representaria as escolhas do povo. Na prática, ela seria uma manipulação por meio de lobbies.

Desta forma, os teóricos defensores da demarquia acusam a democracia de criar os políticos profissionais (a política como profissão). Onde, ainda, há um eleitorado passivo que crê que quem está no parlamento o representa de forma íntegra.

Frequentemente desinformado e inativo, este eleitorado não busca saber quem está lá, o que faz e como prossegue com suas ideias. Seriam, segundo o conceito dos estudiosos, passivos, muito pelo fato de aceitarem que tal sistema vigente é o melhor.

Burnheim, por exemplo, salienta que a eleição realizada de forma aleatória traria o atual cidadão comum para dentro das decisões. Isso, inclusive, dificultaria que lobbistas adentrassem e manipulassem o processo.

Exemplo de sucesso: a democracia ateniense

A democracia moderna surgiu nas eleições de Atenas. Contudo, ela não atingia votos populares para decisão. Seus decisórios eram eleitos por seleção sorteada.

Outro exemplo de sucesso foi a seleção aleatória de canadenses de Ontário e de Columbia Britânica. O grupo foi sorteado para criação de uma Assembleia que revisaria e criaria uma Reforma Eleitoral no sistema das províncias.

O sistema de júri, por exemplo, é um modelo demárquico. Uma vez que, para julgar uma sentença, seleciona-se e convoca-se aleatoriamente um grupo de pessoas. Bem como é o que ocorre com a seleção de mesários para as eleições no Brasil.

Características da Demarquia

Dentre o que propõe Hayek, a demarquia abrangeria as seguintes características que compõem o seu conceito:

  • A demarquia de Hayek não fala de uma seleção completamente aleatória, mas sim dos limites da ação do estado;
  • Baseia-se nas ideias de Kant, Hume e Locke nas regras gerais de justa conduta do estado e do sistema;
  • Controle do estado na economia fere o estado de direito, segundo Hayek;
  • Imposto progressivo fere o estado de direito;
  • A demarquia de Hayek pouco tem a ver com as eleições aleatórias, como propõe Burnheim;
  • Para Hayek, a demarquia seria uma forma de abranger ao âmbito populacional as decisões acerca da economia;
  • Um conceito muito mais liberal;

Dessa forma, este novo conceito ainda estaria um pouco cru para ser posto à prova. Uma vez que há discordâncias sobre o seu real significado, sua aplicação seria ainda mais adversa.

A verdade é que a demarquia sustentada por Burnheim asseguraria uma apropriação mais popular do poder. Um conceito muito mais voltado às esquerdas.

Enquanto isso, Hayek explica que a aplicação da mesma estaria muito mais voltada à economia. Com o bloqueio da ação estatal no âmbito econômico. Ou seja, um conceito muito voltado às direitas.

De forma bastante básica, a demarquia poderia ser um conceito de centro, por assim dizer. No entanto, fosse na proposição de Burnheim ou de Hayek, ela seria uma resposta à criticada democracia aristocrática pós-moderna. Tal como ambos definem em um comum acordo.

Referências

Direito, Legislação e Liberdade – Friedrich Hayek

Contra as Eleições! – Tegen Verkiezingen

Por Mateus Bunde
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