Constituição Americana

Após as lutas de independência, as 13 colônias norte-americanas se uniram em volta de um ideal: formar sua primeira constituição americana.

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Hoje conhecemos essas colônias como os Estados Unidos da América. No entanto, foi só em 1787 que ficou pronta a Constituição dos Estados Unidos com fortes características iluministas.

A qual garantia o direito a propriedade privada (interesse principal da burguesia), mantinha a escravidão, optou pelo sistema de república federativa e defendia os direitos e garantias individuais do cidadão.

A Constituição Americana representava um compromisso entre a tendência republicana, defensora da autonomia política para os estados, e a federalista, que defende um poder central forte.

Adotando a República federativa presidencialista como forma de governo, a separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário e o estabelecimento de direitos civis e políticos, como a liberdade de expressão, de imprensa e de crença religiosa.

Esse documento resumia em si uma velha tendência republicana defendida por Thomas Jefferson, um dos chamados “pais da nação”, que queria grande autonomia política para os Estados membros da federação; e a tendência federalista, que lutava por um poder central forte.

Cargos e funções na Constituição Americana

• O presidente seria eleito pelo período de quatro anos por representantes das Assembleias dos cidadãos.
• Duas casas comporiam o Congresso: a Câmara dos Representantes, com delegados de cada Estado na proporção de suas populações.
• O Senado, com dois representantes por Estado, velaria pela política exterior principalmente.
• O Congresso votaria leis e orçamentos.
• Uma Corte Suprema composta por nove juízes indicados pelo presidente resolveria os conflitos entre Estados e entre estes e a União.
• Em suas linhas mestras, tais princípios constitucionais permanecem até hoje.

Curiosidades sobre a Constituição Americana

• A Constituição dos Estados Unidos foi inspirada na organização política dos índios iroqueses, que têm diversos povos espalhados entre o Canadá e nordeste dos Estados Unidos;
• O documento original, aprovado em 17 de setembro de 1787, tem 4.400 palavras, sendo considerada a mais curta lei fundamental de um país soberano;
• Entre diversos erros de ortografia presentes no documento original, o mais chamativo é o nome do Estado da Pennsylvania, grafado como “Pensylvania”, ao lado dos nomes dos signatários;
• Thomas Jefferson, considerado um dos “país da nação” e principal autor da declaração de independência, não assinou a Constituição. Ele estava representando os Estados Unidos na França;
• Quem fez o manuscrito da Constituição foi um funcionário da Assembleia da Pennsylvania, Jacob Shallus. Shallus recebeu US$ 30 pelo freela. Em valores de hoje, seriam cerca de R$ 3 mil;
• As quatro páginas originais da Constituição estão expostas no Arquivo Nacional, em Washington (DC), atrás de um vidro protetor emoldurado com titânio. Para preservar o papel, os compartimentos contêm gás argônio, e são mantidos a 19ºC e 40% de umidade;
• A primeira versão da Constituição não mencionava os direitos básicos do cidadão. Por isso, três dos 42 delegados que participaram da finalização do documento se recusaram a assiná-lo. Vários Estados também rejeitaram o texto pelo mesmo motivo. A Carta dos Direitos só entrou em vigor em 1791, contendo as dez primeiras emendas à Constituição;
• Patrick Henry, um dos delegados eleitos para a Convenção Constitucional, acabou se tornando um crítico severo do documento e se recusou a participar do evento alegando ter “cheiro de rato”;
• O jornalista e cientista Benjamin Franklin, um dos líderes da Revolução Americana, precisou de ajuda para assinar a Constituição devido ao seu estado de saúde. Ele foi levado à Convenção em uma cadeira carregada por quatro prisioneiros. Franklin estava com 81 anos e assinou o documento chorando;
• Benjamin Franklin, que era tratado como “o sábio”, sugeriu que todas as sessões da Convenção fossem abertas com uma oração, mas os delegados recusaram a proposta alegando que não havia dinheiro para contratar um capelão;
• O Dia de Ação de Graças, principal feriado dos Estados Unidos, surgiu um 26 de novembro de 1789, por proclamação do presidente George Washington com apoio do Congresso. O objetivo do feriado era dar graças pela nova Constituição;
• Houve uma proposta para que a Constituição limitasse o exército em 5 mil homens. O presidente George Washington reagiu com sarcasmo, dizendo que estaria de acordo desde que fosse adicionado um artigo proibindo exércitos invasores a terem mais de 3 mil soldados;
• A Constituição dos Estados Unidos sofreu apenas 17 alterações desde 1791;
• Minorias étnicas são tratadas no texto como “outros”;
• A palavra “democracia” não aparece no texto da Constituição Americana.

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Referências