Código de Hamurábi

O Código de Hamurábi é um conjunto de leis escritas cujo princípio legal dessas leis é a retaliação.

O Código de Hamurábi foi um polêmico decreto até mesmo para a antiguidade. No início do segundo milênio a.C, a região da Mesopotâmia constituiu-se num grande e unificado império, que tinha como centro administrativo a cidade da Babilônia, situada às margens do rio Eufrates.

O soberano mais destacado, e principal responsável pela amplitude do chamado Antigo Império da Babilônia, foi Hamurábi (cerca de 1728-1686 a.C.). Em seu governo, foi elaborado um dos primeiros códigos de leis na Antiguidade, conhecido como Código de Hamurábi.

Nesse código, além dos julgamentos do próprio rei, foram incluídas várias das tradições e dos valores da sociedade mesopotâmica. O Código de Hamurábi era muito diferente dos nossos atuais códigos de lei.

Sua aplicação não era obrigatória pelos juízes; servia sobretudo para ilustrar valores, a justiça e o poder do soberano.

Após a morte de Hamurábi, a Mesopotâmia foi abalada por sucessivas invasões, até a chegada dos assírios.

O Código de Hamurábi: olho por olho, dente por dente

O Código Hamurábi, um bloco de pedra de 2,25 metros de altura, encontra-se hoje no Museu do Louvre, em Paris. Dos muitos artigos nele gravados, cerca de 250 já foram decifrados. Com isso, informações significativas sobre a sociedade mesopotâmica puderam ser reveladas.

Imagem: Reprodução

Pelo texto do Código, ficamos sabendo que a punição a alguns delitos variava de acordo com a posição social tanto da vítima como do infrator.

Em geral, no entanto, a justiça era aplicada pelo princípio do “olho por olho, dente por dente”, ou seja, o castigo era equivalente à ofensa ou dano causado.

O Código tratava dos mais variados assuntos relativos à vida cotidiana no Antigo Império da Babilônia. Abrangia, entre outros temas, a regulamentação e o exercício das profissões, fixando a remuneração dos trabalhadores, normas a respeito do casamento, da assistência às viúvas, aos órfãos, aos pobres, etc.

Alguns artigos já decifrados do Código de Hamurábi

Se um homem negligenciar a fortificação do seu dique, se ocorrer uma brecha e o cantão inundar-se, o homem será condenado a restituir o trigo, destruído por sua falta. Se não puder restituí-lo, será vendido assim como seus bens, e as pessoas do cantão de onde a água arrebatou o trigo repartirão entre si o produto da venda.

Se um homem der a um jardineiro um campo para ser transformado em pomar, se o jardineiro plantar o pomar e dele cuidar durante quatro anos, o quinto ano o pomar será repartido igualmente entre o proprietário e o jardineiro. o proprietário poderá escolher a sua parte. (…)

  • Se um homem bater em seu pai, terá as mãos cortadas.
  • Se um homem furar o olho de um homem livre, ser-lhe-á furado um olho.
  • Se um médico tratar da ferida grave de um homem, com punção de bronze, e se ele morrer, terá a mãos decepadas.
  • Se um construtor fizer para outro uma casa e não a fizer bastante sólida, se a casa cair, matando o dono, esse construtor é passível de morte. Se for o filho do dono que morrer, o filho do construtor será morto.
  • Se um senhor teve relações com sua filha, ele deverá abandonar a cidade.

Referências

História – Divalte Garcia Figueira

Não fale do Código de Hamurábi – Luciano Oliveira

 

Luana Bernardes
Por Luana Bernardes

Graduada em História pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e pós-graduada em Psicopedagogia Institucional e Clínica pela mesma Universidade.

Como referenciar este conteúdo

Bernardes, Luana. Código de Hamurábi. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/historia/codigo-de-hamurabi. Acesso em: 12 de July de 2020.

Teste seu conhecimento

01. [UCS]: O Código Hamurabi, um bloco de pedras com 2,25 metros de altura, encontra-se hoje no Museu do Louvre, em Paris. Dos muitos artigos de lei nele gravados, cerca de 250 já foram decifrados. Com isso, informações sobre a sociedade mesopotâmica puderam ser reveladas.”(FIGUEIRA, D. História. São Paulo: Ática, 2003, p. 26).

Analise, quanto à sua veracidade (V) ou falsidade (F), as afirmativas abaixo sobre a sociedade mesopotâmica e o seu código de leis:

( ) A chamada Lei de Talião (talionis, em latim, significa “tal” ou “igual”) apareceu pela primeira vez no Código de Hamurabi. Ela pregava o princípio do “olho por olho, dente por dente”, ou seja, ao infrator aplicava-se um castigo proporcional ao dano causado.

( ) O Código de Hamurabi trata dos mais variados assuntos relativos à vida cotidiana. Abrange, entre outros temas, a regulamentação e o exercício das profissões, fixando a remuneração dos trabalhadores e as normas a respeito do casamento, da assistência às viúvas, aos órfãos, aos pobres, etc.

( ) Na maioria das sociedades atuais, a Lei de Talião não é mais aplicada. No entanto, há países do Oriente Médio em que ainda se paga olho por olho, literalmente. Na Arábia Saudita, no Iêmen e em alguns dos Emirados Árabes, ladrões têm as mãos cortadas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo:

a) V – F – V

b) V – V – V

c) F – V – F

d) F – F – V

e) F – F – F

02. [FUPAC]: O primeiro registro de leis de que se tem notícia é o Código de Hamurabi. A seguir, a transcrição de quatro de seus artigos:

Artigo 2: Se alguém acusar um homem e o acusado mergulhar em um rio e afundar, quem o acusa pode tomar posse de sua casa. Mas se o rio provar que o acusado é inocente e ele escapar ileso, então quem o acusa será executado, e o acusado tomará sua casa

Artigo 200: Se um homem arrancou um dente de um outro homem livre igual a ele, arrancarão o seu dente.

Artigo 201: Se ele arrancou o dente de um homem vulgar, pagará um terço de uma mina de prata.

Artigo 202: Se um homem agrediu a face de um outro homem que lhe é superior, será golpeado sessenta vezes diante da assembleia com um chicote de couro de boi.

O Código de Hamurábi é uma criação da:

a) Fenícia, e não estabelece equivalência entre a punição e o crime cometido.

b) Mesopotâmia, fundamentado no princípio da Lei de Talião “olho por olho, dente por dente”.

c) Grécia, e não descarta a possibilidade de um julgamento divino.

d) Mesopotâmia, e a pena pelo delito não dependia da posição social da vítima e do agressor.

e) Grécia e estabeleceu regras e direitos a todos os súditos, mas com privilégios às classes dominantes.

01. [UCS]

Resposta: B

O código de Hamurábi absorve o princípio da lei da reciprocidade extrema entre o delito e a pena aplicada e formulou-o em seu texto. Esse princípio já vigorava na região da Mesopotâmia, entretanto, só teve caráter sistemático no texto de Hamurábi, que aplicou a todos os domínios da vida dos súditos, indo desde os mais simples aspectos da vida cotidiana até as resoluções de crimes. Ainda hoje, em países do Oriente Médio, há dispositivos de aplicação de penas que se assemelham ao antigo “olho por olho, dente por dente”, como no exemplo do ladrão, apontado no item 3 da questão.

 

02. [FUPAC]

Resposta: B

A civilização babilônica, que deu origem ao código de Hamurábi, é uma das que floresceram na Mesopotâmia. O código referido foi formulado pelo rei que lhe dá nome (Hamurábi), sendo, portanto, um produto tipicamente da Mesopotâmia.

 

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