Aristocracia

A aristocracia é uma forma de governo, talvez uma das mais importantes na história ocidental. Ela possui diversas formas e tem também seus defensores.

A aristocracia é um regime político no qual uma classe minoritária em uma sociedade detém poderes e privilégios próprios para governar. Geralmente a aristocracia está ligada à nobreza, e a obtenção desse poder se dá pela hereditariedade familiar.

Entretanto, o termo “aristocracia” ao longo do tempo ganhou diversas conotações. Cada um desses sentidos diferentes da palavra está conectado com um contexto histórico e social de seu uso. Veremos algumas dessas acepções principais a seguir.

Etimologia, origem e conceito

A etimologia da palavra “aristocracia” leva a um sentido de “o governo dos melhores”. Em grego, áristos significa o melhor. Isso fazia parte de uma concepção na Grécia Antiga de que as virtudes e qualidades morais só se desenvolviam entre poucos indivíduos na sociedade.

Os poemas homéricos na Grécia Antiga transmitiam esses valores. O areté (a virtude ou a excelência) é uma qualidade que se nasce com ela. O areté, associado com atos heroicos, a honra e a glória, não poderia ser possuído pelos homens comuns.

Essa ideia aristocrática de areté permaneceu na idade arcaica, por volta do século VII a. C. Nesse momento, a sociedade grega já começava a acompanhar uma transformação desses valores. A glória, a ostentação da riqueza, a nobreza e o heroísmo passaram a não ser mais valorizados. Devido a mudanças sociais e econômicas, o areté passou a ser mais associado a equilíbrio e comedimento.

Nesse processo, o areté começou a ser pensado não mais no domínio da nobreza e se espalhou entre os cidadãos da pólis. O fabulista Esopo comenta que Zeus estaria “humilhando os altivos e exaltando os humildes”.

Assim, a crítica aos valores aristocráticos fez parte do espírito da época, principalmente aqueles que foram chamados depois de “pré-socráticos”.

As famílias aristocráticas gregas foram protegidas nessa época mesmo com as manifestações contra elas. Mais tarde, depois de já instaurada a democracia, surgiram ainda filósofos como Aristóteles e Platão que reavivaram o debate a respeito desse tema.

Como funciona o regime aristocrático?

Retrato da família Fagoaga-Arozqueta no oratório particular de sua casa na Cidade do México. (Anônimo, 1734).

A aristocracia pode ser traduzida como “o governo dos melhores”. Em geral, esse regime compreende uma pequena elite (e não, por exemplo, um rei) que fica encarregada pelo governo. As maneiras pelas quais pode funcionar esse regime, no entanto, são variadas.

Aristóteles, que distinguiu três formas de bons governos (monarquia, aristocracia e o governo constitucional ou “democracia”) preferiu ainda a aristocracia como o melhor. Nesse caso, o regime seria um governo de poucos visando o bem de toda a população.

No século XVII, Montesquieu – próximo do liberalismo – e mesmo Rousseau – defensor da democracia – defendiam um republicanismo aristocrático. Para esses autores, deveria haver uma aristocracia baseada nas virtudes e nas competências dos governadores, e não no sangue ou na hereditariedade – a “nobreza”.

O poder na mão de poucas pessoas competentes é visto como uma alternativa melhor por muitos autores. Em parte, isso se fundamenta também na descrença de que uma sociedade governada pela maioria – ou idealmente por todas as pessoas – seria muito difícil de ser alcançada.

Essas defesas fazem sentido justamente porque aristocracia é definida como o “governo dos melhores”, e não necessariamente poucos nobres usufruindo egoisticamente de seus privilégios. No entanto, esse cenário frequentemente se repetiu ao longo da história.

Por exemplo, no período arcaico da Grécia Antiga, as monarquias foram abolidas e deram lugar à aristocracia. Na aristocracia grega, eram os nobres que eram proprietários do solo e tinham consigo os poderes políticos e judiciários. Escravos, servos, trabalhadores livres eram excluídos da participação desses campos.

Já em Roma, a aristocracia era composta pelos patrícios. A aristocracia romana era baseada no sangue, também com uma hegemonia econômica e política. Além disso, cultivavam uma forte valorização dos feitos militares.

É possível ainda citar a aristocracia feudal, típica do feudalismo que antecedeu o capitalismo nas sociedades europeias. Nesse regime fica também evidente a vivência de uma riqueza e ociosidade privilegiada, duramente criticada pela burguesia ascendente. A sociedade feudal se mantinha pela divisão de posições sociais que eram imutáveis, com poucos poderosos.

Nesses casos em que uma aristocracia detém as propriedades sobre a terra é possível dizer sobre uma aristocracia fundiária. Em Atenas, por exemplo, a aristocracia fundiária via a terra como um lugar nobre e de grande status.

Aristocracia X outras formas de governo

A aristocracia se difere de outros regimes políticos, como a oligarquia. A princípio, mesmo que ambos sejam próximos no sentido de serem um governo nas mãos de poucos, não são os mesmos. Conforme o pensamento aristotélico, a aristocracia e a oligarquia se opõem no sentido de o grupo governante governar para o bem de todos ou não.

Para Aristóteles, a oligarquia é a forma corrompida da aristocracia, sendo um governo de poucas pessoas visando objetivos egoístas. No entanto, a aristocracia é historicamente confundida com a oligarquia porque, na prática, esse regime frequentemente ocorreu sob apenas o interesse dessa classe minoritária.

A crítica ferrenha da burguesia contra a aristocracia significou exatamente isso. Na França dos séculos XVII e XVIII houve uma ascensão da burguesia e os privilégios da aristocracia foram criticados. Na época, a nobreza e o clero compunham a aristocracia francesa. Conforme as críticas, esses poucos privilegiados só olhavam para o povo quando era conveniente.

Por isso, um regime aristocrático é frequentemente considerado o oposto da democracia, um governo do povo (ou da maioria). A rivalidade construída entre a burguesia e a aristocracia mostra como a democracia burguesa hoje é considerada o regime mais moderno de governo, enquanto a aristocracia é ultrapassada e antiga.

A democracia também é o contrário de uma ditadura, que é um regime político autoritário, essencialmente antidemocrático. Por mais que uma ditadura possa ser guiada por um grupo restrito de pessoas, ela não se confunde com uma aristocracia, que não é necessariamente autoritária em termos ditatoriais.

Aristocracia brasileira

Oliveira Vianna, um autor do pensamento social brasileiro, escreveu sobre uma aristocracia rural em sua obra Populações meridionais no Brasil. Esses aristocratas eram os fazendeiros patriarcais, dono de terras e escravos, no período colonial. Eles eram os senhores brancos e de origem portuguesa.

Ainda segundo Oliveira Vianna, a moral autoritária era uma forte característica dessa aristocracia rural brasileira. Essa mentalidade autoritária e patriarcal se constituiria como o próprio guia da nação. Conforme outros autores, com o tempo essa aristocracia se converteu em um “industrialismo cosmopolita”, se voltando à vida urbana.

Nesse período colonial, Oliveira Vianna afirma que não havia uma “classe média”, existindo apenas a aristocracia rural e sua plebe. A dominação exercida pelos senhores eram pessoalizados, ao invés de racional e burocrático, como nos Estados modernos.

Nesse sentido, a aristocracia mais uma vez toma um sentido de atraso em relação às sociedades modernas, no contexto brasileiro. Para Oliveira Vianna e outros autores, o desenvolvimento do Brasil em comparação com as nações europeias era uma questão central.

Com o que foi exposto, é possível perceber como a aristocracia pode tomar sentidos diferentes dependendo do contexto histórico em que está inserida. Em alguns casos, pode até mesmo ser um modelo político ideal defendido por certos autores. Desse modo, é importante entender essa forma de governo e, eventualmente, fazer paralelos para entender os regimes políticos contemporâneos.

Referências

A civilização greco-romana: o mundo grego – Elicio Lima

Entre Kultur e Civilization: uma análise da formação do conceito de civilização e cultura na transição do feudalismo para o capitalismo, a partir dos textos de Norbert Elias – Carolina Minardi e Carvalho; Leonardo Massula Guimarães; Renan Ribeiro Zandomênico

Democracia republicana e participativa – Luiz Carlos Bresser-Pereira

Grécia e Roma – Pedro Paulo Funari

Para a análise das ideologias da burguesia – M. de Lourdes Lima dos Santos

Entre a ’métis’ da pesca e a honra da caça – Ana Livia Bomfim Vieira

Cidades mortas: o rural como sinônimo de atraso e decadência – Luciana Meire da Silva

Mateus Oka
Por Mateus Oka

Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), realiza pesquisas na área da antropologia da ciência.

Exercícios resolvidos

1. [UEM]

A Revolução Francesa foi um acontecimento que provocou transformações políticas e sociais na sociedade ocidental do século XVIII. Sobre essas transformações, é correto afirmar que
01) a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e os ideais do Iluminismo inspiraram os ideais revolucionários e contribuíram para fundamentá-los.
02) os revolucionários tinham como meta destruir as forças da burguesia e do proletariado e implantar um Estado absolutista.
04) os camponeses pretendiam transformar as relações de trabalho e abolir os vestígios da aristocracia feudal ainda presentes na sociedade francesa.
08) a alta, a média e a pequena burguesias, os camponeses e os pobres das cidades formavam parte do Terceiro Estado, que, juntamente com o Primeiro e o Segundo Estados, compunham a sociedade francesa da época.
16) os ideais revolucionários foram vitoriosos devido à implantação de uma república representativa na França, formada pelo clero, pela aristocracia e pelo povo.

Resposta: 13 (01+04+08)
Justificativa: A Revolução Francesa tinha relação com a rivalidade criada em relação à aristocracia, que representava a acumulação de privilégios, de renda e de poder na mão de poucos. Os ideais revolucionários desse movimento buscavam justamente diluir esses privilégios nas mãos de outros cidadãos, sendo este um projeto contra a aristocracia.

2. [Cesgranrio]

A frase de Luís, “L’Etat c’est moi” (o estado sou eu), como definição da natureza do absolutismo monárquico, significava:

a) A unidade do poder estatal, civil e religioso, com a criação de uma igreja Francesa (nacional).
b) A superioridade do príncipe em relação a todas as classes sociais, reduzindo a um lugar humilde a burguesia enriquecida.
c) A submissão da nobreza feudal pela eliminação de todos os seus privilégios fiscais.
d) A centralização do poder real e absoluto do monarca na sua pessoa, sem quaisquer limites institucionais reconhecidos.
e) O desejo régio de garantir ao Estado um papel de juiz imparcial no conflito entre a aristocracia e campesinato.

Resposta: D
Justificativa: A monarquia é o governo por uma só pessoa, o rei. A aristocracia ou o desejo democrático de julgar imparcialmente os conflitos não têm ligação com esse tipo de regime.

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