Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares

O Tratado de Não Proliferação de Armar Nucleares tem por objetivo evitar uma guerra nuclear e instaurar uma cooperação internacional para a utilização civil da energia nuclear.

O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, também chamado Tratado de Não Proliferação Nuclear, acordo de 1 de julho de 1968, assinado pelo Reino Unido, Estados Unidos, União Soviética e outras 59 nações, segundo o qual os signatários que possuíam armas nucleares concordaram em não ajudar outras nações a obtê-las ou produzi-las.

O tratado entrou em vigor em março de 1970 e permaneceria assim por um período de 25 anos. Outros países depois ratificaram o tratado; em 2007, apenas três países (Índia, Israel e Paquistão) se recusaram a assinar o tratado, e um país (a Coreia do Norte) assinou e depois se retirou do tratado.

O tratado foi estendido indefinidamente sem novas condições em 1995 por um voto consensual de 174 países na sede das Nações Unidas em Nova York.

Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares
(Imagem: Reprodução)

Polêmicas sobre o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares

O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares é considerado desigual pois obriga as nações não-nucleares a renunciar ao desenvolvimento de armas nucleares, ao mesmo tempo em que permite que os estados nucleares estabelecidos mantenham os seus armamentos.

No entanto, isso foi mantido porque, especialmente no momento da assinatura, a maioria dos estados não-nucleares não tinha capacidade nem inclinação para seguir o caminho nuclear, e eles estavam bem conscientes dos perigos da proliferação para sua segurança.

Além disso, entendeu-se em 1968 que, em troca de seu status especial, as nações com conhecimentos de energia nuclear ajudariam as nações que não a possuíam no desenvolvimento da energia nuclear civil.

Embora a distinção entre tecnologia nuclear civil e militar não fosse tão simples e também enviariam seus melhores esforços para chegar a acordo sobre medidas de desarmamento.

Na Conferência de Revisão de 2005 das Partes do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, essa desigualdade foi uma grande queixa contra as potências nucleares estabelecidas.

Desafios ao Tratado que estão ocorrendo no mundo

O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares continua a desempenhar um papel importante na sustentação da norma internacional contra a proliferação, mas foi desafiado por vários eventos, incluindo:

  • A retirada da Coréia do Norte do tratado em 2003, quando buscava adquirir armas nucleares;
  • A evidência do progresso que o Iraque fez na década de 1980 em seu programa nuclear, apesar de ser signatário do tratado,
  • Alegações sobre as instalações de enriquecimento de urânio no Irã, outro signatário do tratado.

A credibilidade da norma de não proliferação também foi prejudicada pela capacidade da Índia e do Paquistão de se tornarem potências nucleares declaradas em 1998 sem nenhuma penalidade internacional séria – e de fato pela Índia estabelecendo seus próprios acordos especiais como parte de um acordo bilateral com os Estados Unidos.

Referências

Encyclopædia Britannica: Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons – Lawrence D. Freedman

Luana Bernardes
Por Luana Bernardes

Graduada em História pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e pós-graduada em Psicopedagogia Institucional e Clínica pela mesma Universidade.

Exercícios resolvidos

1.

Ucrânia defende energia nuclear 25 anos após Chernobyl

Primeiro-ministro ucraniano, Nikolai Azarov, afirmou que usinas são “parte inalienável do progresso científico” […]. “Para a Ucrânia, um país obrigado a comprar gás e petróleo, não há alternativa à energia nuclear”, ressaltou o chefe do Governo do país que em 26 de abril de 1986 foi palco do maior desastre nuclear da história.

IG, Último Segundo, 25 abr. 2011. Adaptado.

Apesar de polêmica, a energia nuclear possui os seus defensores em função de alguns dos seus vários pontos positivos, entre os quais, é possível destacar corretamente:

a) Impactos ambientais nulos na fauna e na flora

b) Utiliza de recursos naturais renováveis

c) Gera muitos empregos sem necessidade de qualificação

d) Emissão nula de poluentes responsáveis pelo efeito estufa

Resposta: D
O principal aspecto considerado positivo nas usinas nucleares é a não emissão de poluentes e agentes do efeito estufa, como o CO2 e o gás metano, embora a atividade gere impactos nos ecossistemas por meio da alteração das temperaturas da água utilizada no resfriamento das turbinas, necessite de mão de obra altamente qualificada e não seja renovável.

2.

Acordo nuclear com Irã enfrenta sérias dificuldades na reta final

Seis grandes potências conseguiram fechar, há um ano, um histórico acordo nuclear com o Irã, que resultaria no fim de seu isolamento internacional. Os detalhes vêm sendo negociados desde então e, a três dias para o fim do prazo estipulado, as principais questões ainda precisam ser resolvidas. “Queremos chegar a um acordo, mas não pode ser qualquer um, mas um que funcione”, afirmou na quinta-feira o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, depois de se reunir com o ministro de Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, que acrescentou: “Importantes pontos de divergência persistem” […].

El País – Internacional, 21 nov. 2014. Adaptado.

O debate a respeito do programa de energia nuclear do Irã diz respeito, em termos geopolíticos,

a) à possível fabricação de armas nucleares que mudaria as configurações de poder no Oriente Médio.

b) ao risco iminente de vazamento e contaminação generalizada em função do pouco domínio do país sobre esse tipo de tecnologia.

c) à possibilidade de o Irã tornar-se uma potência energética e iniciar uma troca de eletricidade por petróleo com os países da OPEP.

d) às restrições internacionais sobre a utilização de energia atômica para abastecimento elétrico dos países, em função da pressão das organizações ambientais.

Resposta: A
O Irã vem, ao longo dos últimos anos, desenvolvendo uma tecnologia nuclear que, segundo o país, é para fins pacíficos. No entanto, os Estados Unidos e outros países impuseram sanções econômicas ao país, alegando que os iranianos estariam desenvolvendo armas nucleares para fins bélicos na região do Oriente Médio.

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