O trabalho informal não apresenta registro em carteira, nem propicia o direito aos benefícios que todo o trabalhador formalizado tem. Essa categoria de trabalho também é chamada de subemprego.
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Assim, o trabalhador informal não tem acesso aos benefícios da previdência social, uma vez que não contribui no período que trabalhou em um emprego informal.
Logo, no futuro esse pode ser um fator que irá prejudicar no processo de aposentadoria, talvez até impedindo-o de se aposentar, caso não tenha contribuído durante o período mínimo exigido por lei.
Os trabalhador informal: vantagens e desvantagens
O trabalhador informal não tem direitos como férias, décimo terceiro salário, hora extra remunerada, folga semanal remunerada, FGTS, licença paternidade-maternidade e seguro desemprego, além de auxílio transporte ou vale alimentação.
Se o trabalhador informal, por exemplo, sofrer um acidente de trabalho, além de não receber os benefícios que tem direito, como continuar recebendo o salário enquanto estiver afastado, ele ainda vai ter que arcar com as despesas com medicamentos, mesmo estando sem trabalhar.
O trabalho informal é um fenômeno social que se encontra em praticamente todo o mundo capitalista. No entanto, assume dimensões de maior proporção nos chamados países de capitalismo periférico, como o Brasil, por exemplo.
Importa destacar que a informalidade é um fenômeno deve ser analisado sob a ótica das transformações pelas quais vem passando a sociedade contemporânea.
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Dentre essas se destacam a crise que o capitalismo vem enfrentando desde meados dos anos 1970, a reestruturação produtiva do capital, impulsionada em grande parte pelas novas tecnologias e técnicas de gestão do trabalho, como a microeletrônica e o toyotismo.
O trabalho informal que tem predominado, são as cooperativas de trabalho, o trabalho terceirizado ou subcontratado, as empresas domiciliares e as várias modalidades de trabalhadores por conta própria, os chamados “autônomos”.
Portanto, o trabalho informal não se limita à atuação dos “camelôs”, incluindo todas as atividades financeiras desprovidas de registros.
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O trabalho informal no Brasil
Conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem mais de 300 milhões de trabalhadores informais no mundo, sendo que mais de 30 milhões são brasileiros.
No Brasil, essa atividade é consequência do excesso de tributos, burocracia para atuar legalmente, desemprego estrutural, entre outros fatores, sendo a única forma para milhões de pessoas terem uma fonte de renda.
Segundo dados do IBGE, o emprego sem carteira assinada superou o formal pela vez em 2017. No ano passado foi a informalidade que ditou a recuperação do mercado de trabalho, isto é, novos postos de trabalho estão sendo criados porém, sem vínculo empregatício ou direitos para os trabalhadores.
Referências
Algumas considerações sobre o trabalho informal no capitalismo contemporâneo – Thiago Leibante
Trabalho informal e desemprego: Desigualdades sociais – Myrian Matsuo
Por Luana Bernardes
Graduada em História pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e pós-graduada em Psicopedagogia Institucional e Clínica pela mesma Universidade.
Bernardes, Luana. Trabalho informal. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/geografia/trabalho-informal. Acesso em: 20 de April de 2024.
01. [UEM]:
Considerando as afirmações a seguir, assinale a alternativa correta sobre as atividades econômicas do setor terciário.
I. O setor terciário, especialmente nos países desenvolvidos, é o que mais cresce e o que mais absorve mão de obra. Ele é considerado o grande empregador do século XXI.
II. Muito amplo, o setor terciário engloba serviços moderníssimos, como institutos de pesquisas científicas e tecnológicas, universidades e hospitais, setor financeiro, publicidade, comunicações, entre outros.
III. À semelhança dos outros setores, inúmeras atividades desenvolvidas no setor terciário, tais como os serviços de bancários, de trabalhadores de escritório, de datilógrafos, de arquivistas etc., também estão sendo eliminadas ou automatizadas.
a) Apenas I e II estão corretas.
b) Apenas I e III estão corretas.
c) Apenas II e III estão corretas.
d) Todas as afirmações estão corretas.
e) Nenhuma das afirmações está correta.
02. [FURG]: Nas grandes cidades brasileiras, a falta de moradia e o aumento do desemprego estão diretamente relacionados com a existência de que tipos de habitação?
a) Favelas e condomínios.
b) Favelas e cortiços.
c) Mansões e vilas.
d) Vilas e bairros.
e) Lugarejos e condomínios
01. [UEM]
Resposta: D
I. Verdadeiro – o setor terciário é o que mais cresce no campo econômico em nível global, principalmente nos países subdesenvolvidos, haja vista que os países centrais já consolidaram esse processo.
II. Verdadeiro – o setor terciário abrange ciência e tecnologia, educação, saúde, finanças e muitas outras atividades e serviços.
III. Verdadeiro – há em processo uma automatização ou substituição dos trabalhadores por maquinários, o que se encontra mais avançado nos demais setores, mas que também ocorre no setor terciário.
02. [FURG]
Resposta: B
A existência de favelas e cortiços está historicamente relacionada com a exclusão social e com o processo de urbanização desordenada.