Sistema Prisional Brasileiro

O Sistema Prisional Brasileiro atual passa por instabilidade, crise e problemas internos que provocam problemas para e entre os detentos.

O Sistema Prisional Brasileiro é uma pauta discutida em demasia, tanto no meio social, educacional e político. Com o ENEM, por exemplo, a discussão pode surgir, a fim de garantir reflexão e visibilidade a um problema social grave no Brasil.

O ano de 2017 foi marcado com rebeliões que ocorreram em presídios dos mais variados cantos do Brasil. Em Pedrinhas, São Luís, o problema do sistema prisional brasileiro foi agravado.

Completamente sucateado, inviável e desumano, a estrutura fere em muito os direitos humanos.

sistema prisional brasileiro
(Imagem: Reprodução)

Sistema Prisional Brasileiro: como ocorrem as detenções?

A detenção sob regime fechado (há ainda o semi-aberto e aberto), se dá após infração grave de uma lei por um indivíduo. O objetivo do sistema prisional brasileiro é isolar como forma de punir e reeducar.

Dentro de condições humanizadas, a reclusão serve como a forma de punição. Assim, o primeiro artigo da constituição, ou seja, o direito de ir e vir, é restringido. Os demais direitos, no entanto, devem ser garantidos pelo estado.

A assistência jurídica, assistência média, educacional e ao trabalho são deveres do complexo prisional em que o preso se encontra.

Mesmo com as claras resoluções expostas na teoria, na prática o sistema prisional não tem correspondido. Um lugar que deveria servir de espaço para reeducar e reinserir socializado à população, transformou-se em um espaço desumano, de maus-tratos e hostil.

Devido a esse tratamento, o detento não transforma sua mentalidade para um viés de correção da mentalidade sobre o crime cometido. A pessoa acaba saindo revoltado com o sistema, com a sociedade e não encontra amparo ou suporte.

Para esse detento, a sociedade não educa e não auxilia, então, na prática, ele segue sua vida de crimes após sair da reclusão, como forma de revolta com a sociedade que o colocou em um local desumano.

Rebeliões constantes

O sistema prisional brasileiro passa ainda por uma temível fragilidade. Com as rebeliões seguidas ocorrendo nos últimos anos, a comunidade internacional passou a enxergar o Brasil com outros olhos.

Dezenas de presos mortos, exposição dos maus-tratos e a amostragem das condições deploráveis das penitenciárias. Três grandes rebeliões marcaram esse explanação de um sistema que, atualmente, se mostra falho e sem perspectiva de melhora.

Massacre de Manaus (AM)

O Motim resultou na morte de 67 detentos. O maior massacre penitenciário do Brasil desde o Carandiru (SP), em 1992. Com uma unidade que comporta o triplo da capacidade, totalizando, atualmente, 1224 homens.

Massacre de Boa Vista (RR)

Não muito depois do Amazonas, Roraima protagonizou um massacre que provocou a morte de 33 detentos. Segundo a polícia, o massacre ocorreu em virtude da disputa entre duas fortes facções.

Massacre de Nísia Flores (RN)

No Rio Grande do Norte, 26 detentos acabaram mortos, 56 acabaram fugindo e o motim durou 13 dias. O complexo presidiário conta com 1150 homens para uma capacidade de 620 detentos.

Dados relevantes

  • O Brasil conta com 4ª maior população carcerária do mundo;
  • Atualmente estima-se que 700 mil pessoas estão sob regime fechado no país;
  • O Sistema Prisional Brasileiro não apresenta a infraestrutura necessária para comportar o número elevado de detentos;
  • Violência constante, alimentação precária e escassa, além de celas superlotadas são realidade;
  • Mais de 40% dos detentos estão aguardando julgamento no Brasil, segundo o Infopen. Ou seja, são presos sem condenação, podendo, sim, serem inocentes;
  • 64% da população carcerária brasileira é negra, de baixa escolaridade e jovem;

Referências

BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas, 2º ed. São Paulo: Saraiva. 2001.

FREIRE, Paulo. (1983). Educação e mudança. 7., Rio de Janeiro: Paz e Terra.

 

Mateus Bunde
Por Mateus Bunde

Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Especialista em Linguagens pelo Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) e Mestrando em Comunicação pela Universidade do Porto, de Portugal (UP/PT).

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