Programa Mais Médicos

O Programa Mais Médicos (PMM) foi criado em 2013, pelo governo federal. Com o objetivo de levar profissionais da medicina para as regiões onde há maior escassez (e alguns casos ausência) de médicos no país.

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Além de levar profissionais, o Programa Mais Médicos ainda conta com um fundo de investimentos para ampliação, reforma e até construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Vagas de graduação, residência médica e qualificação dos profissionais em medicina do Brasil também fazem parte dos objetivos do programa. O PMM, após sua instauração, passou a integrar um conjunto de ações para fortalecer a política de Atenção Básica, e espalhá-la para todo o território nacional.

A Atenção Básica é a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). É através desta política que 80% dos problemas de saúde enfrentados são resolvidos.

O funcionamento segundo o Ministério da Saúde

O PMM, segundo o Ministério da Saúde, desenvolveu três pilares para consolidação do Mais Médicos no Brasil:

• Contratação emergencial de médicos de forma estratégia;
• Expansão do curso de medicina, residência médica e especialização;
• Implantação de um novo currículo no curso de graduação;

De acordo com o Ministério, a valorização se dava por um atendimento humanizado, com ações voltadas à melhoria das infraestruturas para atendimento, além de constante qualificação dos profissionais.

A entrada dos cubanos

O início do Programa Mais Médicos previa como meta do governo suprir as vagas necessárias com médicos do Brasil formados no país. O sistema, de certa forma, seria sustentável.

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Os editais foram abertos, e vagas acabavam não sendo preenchidas. No primeiro ano do programa, em 2013, apenas 22% das vagas acabaram ocupadas por médicos com CRM (registro de legalidade para exercer a profissão).

Com as vagas não preenchidas, e a necessidade de médicos em regiões que sequer tinham um profissional trabalhando a quilômetros do local, o Brasil se viu obrigado a recorrer à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Com isso, após parceria, o Brasil abriu vaga para que médicos intercambistas pudessem exercer a função no país. O acordo com o governo cubano veio logo em seguida, a fim de suprir a demanda necessária por médicos.

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Até o fim do ano de 2017, o Programa Mais Médicos registrava 17 mil médicos, sendo cerca de 5 mil das vagas ocupadas por brasileiros. É importante ressaltar que os brasileiros têm prioridade na seleção, sendo:

1. Brasileiros formados em Universidades brasileiras;
2. Brasileiros formados em Universidades no exterior;
3. Estrangeiros intercambistas de outros países do mundo;
4. Médicos cubanos;

Além dos cerca de 5 mil brasileiros que atuam junto ao PMM, cerca de 3 mil são intercambistas estrangeiros, e quase 9 mil são médicos cubanos, que participam por meio da parceria estabelecida junto à OPAS.

A saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos

No mês de novembro de 2018,  Cuba ordenou a volta dos médicos cubanos para o país, encerrando a parceria com o Programa Mais Médicos. Segundo o governo cubano, as declarações, consideradas ofensivas, do atual presidente eleito, Jair Bolsonaro, teriam sido a justificativa para o fim da parceria.

Em nota, a Agência Cubana de Notícias anunciou que não obrigará o retorno dos médicos que desejarem ficar no país. Segundo informou a nota, os voluntários “continuarão dando assistência à população brasileira”.

Com o retorno, a estatal cubana que cuida da exportação de médicos para outras nações, informou que o programa seguirá em parceria com outros países.

Referências