O Tratado de Montevidéu

O Tratado de Montevidéu foi um dos documentos que impulsionou a criação do Mercosul como Bloco Econômico.

Nos dias atuais, o Brasil faz parte de um Bloco Econômico denominado Mercosul, que é composto ainda por Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, além de outros que são chamados de associados ou observadores, como Nova Zelândia, México, Peru, Equador, Colômbia, Chile e Bolívia. Os países filiados possuem uma adesão de TEC, que é a Tarifa Externa Comum, consistindo em um programa que resulta na mesma cobrança de tarifas sobre os produtos que são exportados por países de fora do grupo. Dessa forma, há um favorecimento com relação aos países de dentro, e evita a concorrência.

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Esse grupo formado por esses países acaba por transformar a realidade econômica desde o seu desenvolvimento, em 26 de março de 1991, mas o caminho para a sua posição atual foi bastante extenso. Um dos percalços do trajeto de eficácia do Mercosul, foi o Tratado de Montevidéu, resultante de um dos primeiros encontros entre os países membros.

O que foi o Tratado de Montevidéu?

Os países latino-americanos, antes do desenvolvimento do Mercosul, acabaram tentando criar formas de abrir grupos objetivando o fim das barreiras alfandegárias entre as nações, objetivando ainda incentivar e trazer fortalecimento para os processos industriais dentro dos países envolvidos, aumentando, portanto, a interação entre eles. Em uma dessas tentativas, desenvolveram o ALALC, Associação Latino-Americana de Livre Comércio, no ano de 1960, onde foi assinado o documento que ficou conhecido como Tratado de Montevidéu.

Por mais que tenha sido assinado o tratado e criado o ALALC, acreditava-se ainda que havia um longo percurso para que a união e aliança desses países fosse efetivada, tendo-se ainda a crença de que países pertencentes que fossem mais desenvolvidos acabariam tendo vantagens diante dos demais, e com isso, cancelaram o ALALC, objetivando dar continuidade às propostas que foram fechadas no tratado. Diante disso, seriam diminuídas as taxas alfandegárias também para o Uruguai e Paraguai, além das duas grandes nações que acreditavam, na ALALC, que teriam vantagens: a Argentina e o Brasil.

Mercosul

Imagem: Reprodução

A base da construção do Mercosul se deu a partir do Tratado de Montevidéu, assinado em 1960. Quando da estabilidade do Mercosul, os países encontraram-se em várias ocasiões para discutir melhorias e aprimorar técnicas, além de resolver problemas que poderiam, de alguma forma, interferir no trajeto para que o projeto alcançasse sucesso. Foi assim que surgiu a ata de Montevidéu, um documento que foi assinado pelos representantes dos países componentes. Ao todo, foram protocoladas duas atas que recebem esse nome, ambas em 1998, porém uma no III Encontro do Grupo de Coordenação das Entidades Fiscalizadoras do Mercosul Bolívia e Chile”, e outra no mesmo ano, no IV Encontro.

Referências

Geografia – Demétrio Magnoli

Natália Petrin
Por Natália Petrin

Formada em Publicidade e Propaganda. Atualmente advogada com pós-graduação em Lei Geral de Proteção de Dados e Direito Processual Penal. Mestranda em Criminologia.

Como referenciar este conteúdo

Petrin, Natália. O Tratado de Montevidéu. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/geografia/o-tratado-de-montevideu. Acesso em: 28 de March de 2024.

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