MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto

O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) é um movimento de cunho social embasado no direito constitucional à propriedade. A hierarquia da organização propõe a ideia de visibilidade por meio de ocupações em prol da conquista de seus objetivos.

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O movimento popular se organiza por meio de milhares de trabalhadores que lutam pelo direito constitucional à moradia digna. Fundado em 1997, o movimento conseguiu grande visibilidade na segunda década do século XXI.

Desde sua fundação, a organização está alinhada ao MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra). Como uma vertente urbana do movimento, o MTST apresenta uma luta um pouco mais complexa.

O MTST atua inserido nas grandes capitais brasileiras. Nesta luta, eles buscam questionar os privilégios de uma classe no poderio de tantos imóveis, enquanto outros sequer o têm.

A organização, assim, se pauta na popular frase entoada nas movimentações: “Muita gente sem casa, pouca gente com muita casa”.

MTST: da formação aos objetivos

O MTST compõe uma classe trabalhadora dentro do movimento. Empregados informais, subempregados, desempregados, sub-remunerados e outros.

Todos em uma triste situação, correspondendo às dramáticas estatísticas brasileiras de habitação. Sem qualquer dúvida, um dos problemas sociais mais agravantes do país.

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Números de habitação no Brasil

Estimativas alarmantes compõem os dados pelos quais se sustenta a luta do MTST. A partir de pesquisa da Fundação João Pinheiro, junto ao Ministério das Cidades, os números impressionam.

A pesquisa revelou que, por volta de seis milhões de famílias no Brasil não possuem qualquer tipo de acesso à digna moradia. Os fatores são os mais variáveis e que explicam esses dados.

Habitação precária e a coabitação familiar são, sim, um grave problema. No entanto, o abusivo preço dos alugueis, que chegam a ultrapassar os 30% da renda familiar; sobretudo retratado em famílias que ganham até  três salários mínimos.

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Assim, o preço abusivo praticado pelo mercado, sem qualquer verificação do estado, contribui ainda mais esta situação. Segundo o MTST, o estado deveria intervir para fiscalizar situações alarmantes e abusivas.

O que contribui ainda mais para este problema é o crescente são os dados do índice FipeZap. Este coordena a média de preços praticados pelo mercado imobiliário de aluguéis. Verificou-se, entre 2008 e 2014, os seguintes dados:

• Aumento de 97% em São Paulo;
• Aumento de 144% no Rio de Janeiro;

Em contrapartida, a inflação atingiu os 40% no mesmo período. Dessa forma, o agravamento se dá muito mais ao preço praticado do que, propriamente, pela valorização.

Objetivos do MTST

Os objetivos do MTST dizem respeito à conquista pela desejada moradia. Segundo a própria constituição, um imóvel deve ter função social. Ou seja, de abrigar uma dada família de forma digna.

Atrelado a esse direito, o MTST possui os dados objetivos com sua luta:

• Alocação de famílias à moradia digna;
• Diminuição dos abusivos preços praticados pelo mercado;
• Supervisão do estado para práticas abusivas;
• Cobrança de taxas por imóveis desabitados (que não estejam cumprindo função social);
• Buscar o direito social de moradia à todo o cidadão brasileiro de qualquer classe;

Mais complexa, a luta do MTST, por ser urbana, não apresenta capacidade de ocupação de terra, como o MST. É uma luta muito mais nos três poderes do que propriamente, com ações deliberadas.

Referências