Segundo o IPEA, quando se fala dívida interna, faz-se referência aos débitos do governo, seja ele federal (inclusive o Banco Central), estadual, municipal, e também às estatais.
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Antes de tudo, ela é uma dívida, ou seja, um empréstimo tomado pelo governo federal para pagar as despesas que a sua receita (ou seja, aquilo que ele arrecada) não consegue pagar. No caso da dívida interna do Brasil, esses empréstimos são feitos em Reais.
Se o valor dessas despesas supera o das receitas, o governo só tem três alternativas: emitir papel moeda, aumentar a carga tributária ou lançar títulos.
Para evitar inflação, o governo federal tem optado pelas duas últimas soluções (aumentar a carga tributária e lançar títulos da dívida pública).
Origens da dívida interna no Brasil
A década de 1980 foi marcada pelos elevados níveis de inflação, planos econômicos mal sucedidos, taxas de juros reais negativas; o que dificultava o endividamento por títulos públicos, explicando o nível constante da dívida interna no período.
A partir de 1990, durante o governo Fernando Collor, o Brasil experimentou uma grande abertura econômica acompanhada de um processo de privatização.
Dessa forma, esse período marcou o início do processo de substituição da dívida externa pela dívida interna.
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O ajuste fiscal ocorrido na década de 1990, resultou também na absorção de dívidas de Estados e municípios pelo Governo Federal.
Durante o período entre 1994 e 2006, a política econômica, apesar do indiscutível êxito em estabilizar os preços, resultou também em um elevado aumento do endividamento público.
Segundo economistas, o endividamento interno foi alavancado como consequência da política econômica implementada, a qual combinou elevadas taxas de juros e câmbio valorizado e, como a política cambial não foi mantida, a dívida atrelada sofreu com os impactos.
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A dívida interna do Brasil hoje
Recentemente no Brasil, ocorreu um enorme aumento na divida interna, mas isso não aconteceu por conta de investimentos com bens ou serviços, mas sim por conta das taxas de juros e custos da política monetária e cambial.
Em 2015, o Tesouro Nacional chegou a declarar que a dívida pública (divida interna + divida externa) havia alcançado os R$ 2,6 trilhões.
Depois de encerrar 2017 acima da barreira de R$ 3,5 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2018 entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.
Atualmente, ainda não existe um limite formal para o endividamento da União. Porém, tal limite já foi discutido várias vezes e ainda pode vir a ser aprovado pelo Congresso.
Referências
O que é a dívida interna? – IPEA
Dívida pública interna: uma análise crítica do seu comportamento no Brasil, após o Plano Real – Eduardo de Paula Schwarzbach
Por Luana Bernardes
Graduada em História pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e pós-graduada em Psicopedagogia Institucional e Clínica pela mesma Universidade.
Bernardes, Luana. Dívida Interna. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/geografia/divida-interna. Acesso em: 23 de April de 2024.
01. [CESGRANRIO]: A década de 90 do século XX será lembrada na história da economia brasileira como o período em que o Brasil entrou para a era da globalização, ao mesmo tempo em que se desmontaram as bases do modelo de substituição das importações, adotado desde a última década do século XIX.
Sobre o processo mencionado, pode-se afirmar que:
I – a estruturação de um novo modelo desenvolvimentista no Brasil permitiu o aparecimento de um ritmo de crescimento econômico classificado como um dos mais elevados do mundo;
II – para atingir as suas metas, o governo brasileiro implementou a estabilidade econômica, com a redução dos altos juros inflacionários que prevaleciam antes da adoção do Plano Real;
III – a redução dos gastos públicos e a diminuição do papel do Estado na economia levaram a cortes nos investimentos em infraestrutura, piorando a oferta de serviços públicos;
IV – a paridade cambial que marcou esse período resultou em uma aceleração do consumo e, em consequência, no aumento da oferta de emprego e na elevação da qualidade de vida da população.
Estão corretas as afirmativas:
a) I e II, apenas.
b) I e III, apenas.
c) II e III, apenas.
d) II e IV, apenas.
e) III e IV, apenas.
02. [UFT]:
A inserção da economia brasileira no movimento de globalização teve início na década de 1990. É INCORRETO afirmar que essa inserção foi acompanhada pela
a) adoção de processo industrial voltado para a substituição de importações, que reduziu a dependência do mercado interno por produtos manufaturados.
b) consolidação de um modelo econômico estruturado na liberalização comercial e na atração de investimentos estrangeiros diretos.
c) criação de agências de fiscalização das empresas privadas que se tornaram concessionárias de serviços públicos.
d) implantação de um programa de privatização das estruturas produtivas estatais – indústrias siderúrgicas e empresas de telecomunicações, entre outras.
01. [CESGRANRIO]:
Resposta: C
I. Falso – O Brasil não adotou um modelo desenvolvimentista, mas uma estratégia econômica pautada em uma menor participação do Estado na economia.
II. Verdadeiro – Na década de 1990, a criação do plano real objetivava um maior controle das taxas inflacionárias no mercado.
III. Verdadeiro – O corte de gastos e a diminuição dos investimentos governamentais em infraestrutura social tornaram-se a nova tônica nacional a partir dos anos 1990.
IV. Falso – Houve, de início, uma desaceleração do consumo, causada por uma menor diminuição da oferta de empregos, sobretudo nos setores primário e secundário.
02. [UFT]:
Resposta: A
a) Incorreto – A partir dos anos 1990 houve uma interrupção da política de substituição de importações então em voga no país.
b) Correto – A liberalização e a busca por investimentos estrangeiros passaram a ser uma tendência mundial, da qual o Brasil não se furtou em aderir.
c) Correto – Com o aumento das privatizações, houve uma maior terciarização do mercado, de forma que as ações públicas passaram a ser, em grande parte, realizadas por empresas privadas.
d) Correto – Empresas do ramo das telecomunicações (Embratel, Telebras e outras), do ramo da siderurgia (Vale do Rio Doce) e de outros setores foram rapidamente privatizadas.