O conceito da dívida externa precisa ser analisada em âmbito global. Em todo mundo, governos nacionais endividam-se com o objetivo de, além de sanar seus problemas orçamentários, promover o desenvolvimento em seus países.
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Dessa forma, investimentos destinados à infra-estrutura, gasto nas áreas sociais, subsídios para determinados setores e até a produção de bens são alcançados com o endividamento externo via bancos internacionais ou instituições financeiras, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.
Origem da dívida externa do Brasil
A dívida externa do Brasil surgiu com a chegada da família real portuguesa ao país em 1808, quando D. João VI, fugindo da invasão francesa, trouxe junto a dívida contraída pela Casa Real Portuguesa na Inglaterra.
Já em 1822, o Brasil se torna independente e assume a dívida da Coroa portuguesa. Em 1889, na Proclamação da República, a dívida externa somava 30,4 milhões de libras esterlinas, e em 1930, no fim da República Velha, a dívida somava 237,3 milhões de libras esterlinas, sendo que 64,5% eram empréstimos britânicos e 30,3% norte-americanos.
Segundo Gonçalves e Pomar, desde o princípio o crescimento da dívida externa foi constante porém, com mais intensidade a partir do golpe militar de 1964.
Os autores defendem que a dívida, quando os militares assumiram o poder, era de cerca de 2,5 bilhões de dólares. A partir de 1969, o endividamento cresceu rapidamente, chegando a passar os 100 bilhões de dólares em 1985, no final do período militar.
As explicações quanto às causas da crise da divida dos anos oitenta são variadas. A mais simples delas talvez seja a que a atribui à alta do prego do petróleo (que quadruplicou), em 1973.
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Como em grande parte dos países latino-americanos o petróleo tinha um grande peso entre os bens importados, os países tiveram que tomar empréstimos para financiar o déficit que surgira na balança comercial.
Em 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a dívida externa brasileira chegou aos 241,2 bilhões de dólares, equivalendo a 42% das riquezas produzidas pelo Brasil durante um ano inteiro, provocando problemas sociais de toda ordem.
A dívida externa do Brasil hoje
Durante o governo Lula, em 2008, muito se falou sobre o fim da dívida externa. Entretanto, ela continua existindo. Em 2018, segundo o Banco Central, a dívida externa brasileira é de US$ 322,121 bilhões (pública e privada).
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Existem propostas de suspensão do pagamento da dívida externa, com auditoria para se verificar esse exato estado das contas o que pode e deve ser pago.
Entretanto, há propostas também que defendem simplesmente o não pagamento da dívida externa com o argumento de que as taxas de juros elevaram a dívida enormemente. Esse argumento é fundamentado com dados relativos aos pagamentos efetuados por conta de juros e amortizações da dívida.
Referências
A dívida externa e o Mercosul: A dívida externa como problemática para o desenvolvimento do Mercosul – João H. Ferreira Pes
O Brasil endividado: como nossa dívida aumentou mais de 100 bilhões de dólares nos anos 90 – Gonçalves e Pomar
Origem e história da dívida pública no Brasil até 1963 – Anderson Caputo Silva
Por Luana Bernardes
Graduada em História pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e pós-graduada em Psicopedagogia Institucional e Clínica pela mesma Universidade.
Bernardes, Luana. Dívida Externa. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/geografia/divida-externa. Acesso em: 24 de April de 2024.
01. [FGV]:
A criação do FMI (Fundo Monetário Internacional) e a do BIRD (Banco Interamericano de Desenvolvimento para a reconstrução e Desenvolvimento) estão vinculadas diretamente à:
a) Conferência de Yalta (Crimeia) em 1945, estabelecendo as agências financiadoras para a reconstrução da Europa e da Ásia no pós-guerra.
b) desvalorização do dólar em relação ao ouro, implementada por Nixon no início dos anos 70.
c) Conferência de Bretton Woods (EUA) em 1944, com a formação do Banco Mundial.
d) Conferência de Potsdam (Berlim) em 1945, que determinou a área de ação destas instituições.
e) Substituição do padrão-ouro pela libra esterlina com intuito de fortalecer e desenvolver as economias dos países pós-guerra.
02. [UESPI]:
A Conferência de Bretton Woods, realizada em 1944, nos Estados Unidos, definiu uma nova ordem econômica entre os países capitalistas, com o objetivo de ampliar a integração da economia mundial. Para efetivação dessa nova ordem econômica foram criadas as seguintes instituições, exceto:
a) o Banco Mundial, para prover recursos correspondentes à geração de infraestrutura em vários países.
b) o FMI, com o objetivo de estimular o comércio internacional.
c) o GATT, com o objetivo de regulamentar o comércio mundial.
d) a OMC, que posteriormente substituiu o GATT.
e) o COMECOM, criado para auxiliar o desenvolvimento dos países que adotavam a economia socialista.
01. [FGV]:
Resposta: C
O Banco Mundial (ou BIRD) e o FMI foram criados em 1944, na Conferência de Bretton Woods, realizada após o término da Segunda Guerra Mundial.
02. [UESPI]:
Resposta: E
Na Conferência de Bretton Woods foram criadas três instituições com o objetivo de dinamizar as relações entre os países capitalistas, em virtude da rivalidade com o bloco socialista: Banco Mundial (ou BIRD), FMI e GATT (Acordo Geral de Comércio e Tarifas). Este último foi mais tarde substituído pela OMC (Organização Mundial do Comércio). O COMECOM não foi criado em Bretton Woods.