Era Vargas, ou Estado Getulista para alguns estudiosos, é a denominação dada ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos sucessivos, entre os anos de 1930 e 1945. Este período da história do Brasil compreende a Segunda República e a Terceira República (Estado Novo).
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A Era Getúlio Vargas teve início com a Revolução de 1930 e é composta por três fases sucessivas: o período do Governo Provisório (1930-1934), o período do Governo Constitucional (1934-1937) e o período do Estado Novo (1937-1945).
Revolução de 1930
Após a presidência relativamente tranquila de Washington Luís, surgiu uma forte divisão entre as elites dos grandes Estados, que acabaria levando a Primeira República ao fim. Os problemas começaram quando Washington Luís insistiu na candidatura de um paulista à sua sucessão. Lembre-se que, naquele período da história do Brasil, denominada República Velha, havia uma aliança política conhecida como “café-com-leite” entre os estados de São Paulo e Minas Gerais, com o revezamento entre os presidentes apoiados pelo Partido Republicano Paulista (PRP), de São Paulo, e o Partido Republicano Mineiro (PRM), de Minas Gerais.
Como consequência da atitude de Washington Luís, mineiros e gaúchos se uniram em um acordo de lançamento de campanhas. Liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, a denominada “revolução de 1930” foi um movimento armado que culminou com o golpe de Estado que depôs o então presidente da república Washington Luís, no dia 24 de outubro de 1930, impedindo a posse do presidente eleito Júlio Prestes e colocando fim à República Velha no Brasil.
Com o golpe de estado e o exílio de Júlio Prestes, Getúlio Vargas assumiu o Governo Provisório em 3 de novembro de 1930. Após 1930, nasceu um novo tipo de Estado que distinguiu-se do Estado oligárquico devido a elementos como centralização e maior grau de autonomia; atuação econômica, voltada para os objetivos de promover a industrialização; atuação social, com tendência a dar algum tipo de proteção aos trabalhadores; papel central atribuído às Forças Armadas como fator de garantia da ordem interna.
Governo Provisório (1930 – 1934)
O Governo Provisório tratava de reorganizar a vida política do país em meio a muitas incertezas que também refletiam a crise mundial e as suas consequências. São dois os pontos-chave que definem o processo político entre 1930 e 1934: o tenentismo e a luta entre o poder central e os grupos regionais.
Os “tenentes” defendiam o atendimento mais uniforme das necessidades das várias regiões do país, alguns planos econômicos, a instalação de uma indústria básica e um governo federal centralizado e estável, com o prolongamento da ditadura Vargas e a elaboração de uma Constituição que estabelecesse a representação por classe (empregadores e empregados).
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Embora tenham contado com o apoio de alguns núcleos do setor agrário, da classe média e dos operários, os “tenentes” tiveram contra si grande parte da população de São Paulo. A elite do estado defendia a constitucionalização do país e, como medida transitória, exigia a nomeação de um interventor civil e paulista. As oligarquias locais convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Vargas e, a partir daí, teve origem a denominada Revolução Constitucionalista de 1932.
Apesar de ter derrotado as forças da oposição, o governo percebeu que não poderia ignorar a elite paulista e convocou eleições para a Constituinte. No decorrer de 1933, o movimento tenentista foi desmantelando-se e várias figuras militares do governo perderam espaço político.
As eleições para a Assembleia Nacional Constituinte foram realizadas em maio de 1933 e, em 14 de julho de 1934, a Constituição foi promulgada, tendo como modelo inspirador a Constituição de Weimar. No dia 15 de julho de 1934, Getúlio Vargas foi eleito presidente da República pelo voto indireto da Assembleia Nacional Constituinte.
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O seu mandato deveria ser exercido até 3 de maio de 1938 e, a partir daí, haveria eleições diretas para a presidência.
Governo Constitucional (1934 – 1937)
O ano de 1934 foi marcado por reivindicações operárias e uma série de greves em regiões do Rio, São Paulo, Belém e Rio Grande do Norte. Destacaram-se também as campanhas contra o fascismo, culminando com violentos choques entre anti-fascistas e integralistas em São Paulo. Como resposta, o governo propôs, no início de 1935, uma Lei de Segurança Nacional (LSN).
Já os comunistas e os “tenentes” de esquerda preparavam o lançamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL), que era favorável à reforma agrária, a revolução por meio da luta de classes e a luta contra o imperialismo. A ANL promoveu uma tentativa de golpe contra o governo de Vargas, no entanto, devido à falha de articulação, foi controlada e fechada pelo governo. Com o pretexto de uma “ameaça comunista”, representada pelo Plano Cohen, Vargas anulou a nova eleição presidencial que deveria ocorrer em 1937, anulou a constituição de 1937, dissolveu o Poder Legislativo e passou a governar com amplos poderes.
Estado Novo (1937 – 1945)
Na noite do dia 10 de novembro de 1937, Getúlio anunciou uma nova fase política e a entrada em vigor de uma Carta constitucional. Era o início do Estado Novo, um período de ditadura na História do Brasil.
Com o Estado Novo, deu-se a concretização plena da inclinação centralizadora do governo, com o fechamento do Congresso Nacional e a imposição de uma nova Constituição. Sob o aspecto socioeconômico, o Estado Novo pode ser resumido como a representação de uma aliança da burocracia civil e militar e da burguesia industrial, com o objetivo imediato de promover a industrialização do país sem fortes abalos sociais.
A partir de novembro de 1937, Getúlio Vargas impôs a censura aos meios de comunicação, perseguiu e prendeu seus adversários políticos, criou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e outras medidas na política trabalhista.
Embora o Estado Novo tenha sido arquitetado como um Estado que deveria durar muito tempo, ele não chegou a oito anos. Os problemas do regime ditatorial de Vargas resultaram mais da inserção do Brasil no quatro das relações internacionais (com a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial contra os países do Eixo) do que das condições internas. O crescimento da oposição ao governo de Vargas deu-se devido à participação do país na guerra, levando ao fortalecimento da batalha pela democratização do Brasil.
O governo foi obrigado a decretar o novo Código Eleitoral, que regulava o alistamento eleitoral e as eleições. Chegava ao fim a denominada Era Vargas.
Referências
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2 ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1995.
Por Débora Silva
Formada em Letras (Licenciatura em Língua Portuguesa e suas Literaturas) pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), com certificado DELE (Diploma de Español como Lengua Extranjera. Produz conteúdo web, abrangendo diversos temas, e realiza trabalhos de tradução e versão em Português-Espanhol.
Silva, Débora. Era Getúlio Vargas. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/historia/era-getulio-vargas. Acesso em: 25 de April de 2024.
1. [Cesgranrio] O regime político conhecido como Estado Novo implantado por golpe do próprio Presidente Getúlio Vargas, em 1937, pode ser associado à(ao):
a) radicalização política do período representada pela Aliança Nacional Libertadora, de orientação comunista, e pela Ação Integralista Brasileira, de orientação fascista.
b) modernização econômica do país e seu conflito com as principais potências capitalistas do mundo, que tentavam lhe barrar o desenvolvimento.
c) ascensão dos militares à direção dos principais órgãos públicos, porque já se delineava o quadro da Segunda Guerra Mundial.
d) democratização da sociedade brasileira em decorrência da ascensão de novos grupos sociais como os operários.
e) retorno das oligarquias agrárias ao poder, restaurando-se a Federação nos mesmos moldes da República Velha.
2. [Mackenzie] A Revolução de 1930 apoiada por grupos heterogêneos, sem grandes rupturas, promoveu sob a liderança de Getúlio Vargas um novo encaminhamento para o Estado brasileiro. Identifique estes traços nas alternativas a seguir.
a) O Estado getulista incentivou o capitalismo nacional, promovendo a aliança entre setores da classe trabalhadora urbana e a burguesia nacional.
b) Para Vargas, a questão social permanecia um caso da polícia e o modelo econômico passou a ser apoiado pelo capital estrangeiro.
c) As decisões econômico-financeiras foram descentralizadas, tendo o presidente reduzidos poderes.
d) O poder dos estados foi fortalecido em relação à união.
e) Preservaram-se as relações clientelistas, mantendo-se a oligarquia cafeeira no poder como antes de 1930.
1. Alternativa “a”.
2. Alternativa “a”.