Voto feminino no Brasil

O voto feminino no Brasil é uma conquista recente que nos faz refletir sobre a desigualdade de gênero ainda presente em nossa sociedade.

O voto feminino no Brasil, há cem anos atrás, não passava de utopia. Para se ter ideia, há pouco mais de 80 anos, mulheres ainda não tinham direito ao voto no Brasil.

Até o início do século XX, o voto, na quase totalidade dos países, era um direito exclusivo dos homens – especialmente de homens ricos.

No cenário de grandes transformações que foi o século XX, as ativistas que se mobilizaram pelo direito feminino à participação política ficaram conhecidas como sufragistas.

Entre 1890 e 1994, mulheres da maioria dos Estados adquiriram o direito de votar e se candidatar a um cargo público.

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Ainda assim, tempo e espaço são duas varáveis que diferem muito quando tratamos dessa conquista: o que em 1906 foi uma grande vitória para as finlandesas aconteceu na África do Sul somente em 1993 e na Arábia Saudita em 2011.

O poder sobre as decisões públicas, que deveria ser amplo e irrestrito, representativo e proporcional a toda a população, ainda é marcado por gênero, raça e classe, o que abala a representatividade das instituições políticas e resulta em pouca sensibilidade no mundo político diante desses assuntos.

As sufragistas na busca pelo voto feminino no Brasil

Somente há pouco mais de 80 anos as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto, adotado em nosso país em 1932, através do Decreto nº 21.076 instituído no Código Eleitoral Brasileiro, e consolidado na Constituição de 1934.

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A luta pelo voto feminino no Brasil e no mundo já havia começado há tempos. O Brasil poderia ter sido a primeira nação do mundo a aprovar o sufrágio feminino. No dia 1º de janeiro de 1891, 31 constituintes assinaram uma emenda ao projeto da Constituição conferindo direito de voto à mulher.

Tal emenda foi rejeitada. A ideia de mulheres atuando na esfera pública fora rejeitada por séculos em todo o mundo e levaria algumas décadas para que os mais elementares direitos fossem obtidos, ainda que mais no papel do que na prática.

Em 1832, Nísia Floresta publicou “Direitos das mulheres e injustiças dos homens”, artigo em que exigia igualdade e educação para todas.

Segundo Nísia, a situação de ignorância em que as mulheres eram mantidas era responsável pelas dificuldades que enfrentavam.

Submetidas a um círculo vicioso, não tinham instrução e não podiam participar da vida pública; não participando da vida pública, continuavam sem instrução.

A escritora também realizou conferências defendendo a emancipação dos escravos, a liberdade de culto e a federação das províncias sob um sistema de governo republicano.

Na Bahia, Amélia Rodrigues protestava contra o envio de cativos para a Guerra do Paraguai em artigos publicado no jornal O Monitor.

Em Pernambuco, Maria Amélia de Queiróz redigia artigos em favor da república e da participação das mulheres nas “lutas dos homens”.

Já no Ceará, Maria Tomásia Figueira de Melo presidia a sociedade abolicionista feminina Cearenses Libertadoras.

Luta pelo sufrágio após a República

Depois do golpe militar que proclamou a República, em 1889, a vida urbana se acelerou e as indústrias se multiplicaram.

Imigrantes trabalhavam mais de 12 horas diante de máquinas, nas piores condições de salubridade.

A melhor porta-voz de suas dificuldades foi Patrícia Galvão, conhecida pelo pseudônimo Pagu.

As mudanças trazidas pelo novo sistema político abriram caminho para a criação de organizações de luta. O Partido Republicano Feminino (PRF) foi fundado em 23 de dezembro de 1910, tendo como sua primeira presidenta a feminista baiana Leolinda Daltro.

A organização se propunha a promover a cooperação feminina para o progresso do país, combater a exploração relativa ao sexo e reivindicar o direito ao voto feminino no Brasil.

Em novembro de 1917, o PRF levou dezenas de simpatizantes do sufrágio universal às ruas do centro de Salvador. Daltro lutou para que um senador apresentasse o primeiro projeto de lei, em 1919, em favor do sufrágio feminino.

Em 1921, tal projeto passou pela primeira votação, mas jamais foi realizada a segunda e necessária rodada de votação para converter o projeto em lei.

Diversas foram ainda as tentativas sem êxito de emenda à Constituição e alteração da legislação eleitoral para conferir direitos políticos plenos às mulheres.

Nessa época, ocorreram campanhas sistemáticas contra as mulheres, estampadas nas páginas da imprensa e endossadas em diversos espaços da vida social. Eram ridicularizadas e vistas como incapazes de ocupar postos eletivos públicos.

voto feminino no Brasil líder
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Depois, foi a vez da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Lideradas pela bióloga Bertha Lutz, as sufragistas encontraram no senador Juvenal Lamartine um aliado na luta pelo voto.

A parceria foi duradoura, pois ela acompanhava o político em seus deslocamentos. Junto com Carmem Portinho, Bertha aproveitava para fazer discursos, distribuir panfletos e dar entrevistas.

A primeira eleitora e primeira prefeita

O Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado brasileiro a conceder o voto à mulher: em 1927, lá foi registrada a primeira eleitora, Celina Guimarães Viana, que requereu o alistamento baseada no texto constitucional do estado que mencionava o direito ao voto sem distinção de sexo.

Entretanto, na primeira eleição em que as mulheres votaram, seus votos foram anulados por decisão da Comissão de Poderes do Senado Federal, em 1928, sob a alegação de que era necessária uma lei especial a respeito.

Em seguida, o estado elegeu, em 1929, a primeira prefeita da América do Sul, Alzira Soriano, na cidade de Lajes.

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1930-1932: O Projeto do voto feminino no Senado

Em 1930, começou a tramitar no Senado o projeto que garantiria o direito de voto às mulheres, mas com a revolução ocorrida naquele ano, as atividades parlamentares foram suspensas.

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Depois da vitória das forças democráticas, foi nomeado um grupo de juristas encarregado de elaborar o novo código eleitora – dentre eles estava Bertha Lutz.

Em fevereiro de 1932, Getúlio Vargas assinou o tão esperado direito de voto. No ano seguinte, as brasileiras puderam participar da escolha dos seus candidatos para a Assembleia Constituinte em todo o país, mas o voto feminino no Brasil ainda era facultativo.

Somente com a promulgação da nova Carta Magna de 1934 o direito feminino de se alistar foi transformado em dever.

Referências

Emancipação do sexo feminino: a luta pelos direitos da mulher no Brasil, 1850-1940.  – June E. Hahner

As filhas de Eva querem votar. Dos primórdios da questão à conquista do sufrágio feminino no Brasil  – Mônica Karawejczyk

Ideologia e feminismo: a luta pelo voto no Brasil – Branca Moreira Alves

Luana Bernardes
Prof. Luana Bernardes

Graduada em História pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e pós-graduada em Psicopedagogia Institucional e Clínica pela mesma Universidade.

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01. [UNIFOR-CE]: A Constituição federal brasileira de 1934, a segunda da República, manteve a base liberal e democrática da anterior, mas incorporou novidades importantes, entre elas:

a) A implantação do sufrágio universal e secreto, o voto direto e obrigatório para todos os cidadãos e independência dos três Poderes da República;

b) O regime representativo e federativo, a autonomia dos estados, o direito ao habeas corpus, a criação do casamento civil e do serviço militar obrigatório;

c) A dissolução dos partidos políticos e do Parlamento, a instituição do imposto sindical, a criação da Polícia Secreta e do Ministério do Trabalho;

d) O estabelecimento da jornada de trabalho de 44 horas semanais, o amplo direito de greve, o seguro-desemprego e a criação do pluripartidarismo;

e) O direito de voto feminino, a legislação trabalhista, o salário-mínimo para os trabalhadores e a criação das justiças Eleitoral e do Trabalho.

02. [UEM]: 

 “Poucas dentre as várias descobertas tecnológicas surgidas no século XX que contribuíram para alterar profundamente os rumos das sociedades contemporâneas foram objeto de tantas polêmicas como a pílula anticoncepcional”.

LOYOLA, Maria Andrea. Cinquenta anos de anticoncepção hormonal: a mulher e a pílula. Revista  eletrônica ComCiência, n.° 119, junho de 2010. .

Considerando o texto acima e seus conhecimentos sobre as instituições sociais e as relações estabelecidas entre os indivíduos e a sociedade, assinale o que for correto.

01) O uso da pílula anticoncepcional foi um dos fatores que mais contribuiu para a inserção das mulheres na esfera pública, na segunda metade do século XX.

02) O surgimento da pílula anticoncepcional se deu em meio a um contexto de transformações sociais e culturais, o que intensificou o significado libertário de seu uso.

04) Os métodos hormonais de controle de natalidade, inicialmente condenados pela Igreja Católica, não encontram, hoje, oposição entre os setores religiosos mais tradicionais.

08) O uso da pílula anticoncepcional se relaciona com um crescente processo de organização, cálculo e racionalização da vida íntima e familiar.

16) Com a expansão do uso da pílula anticoncepcional, outras formas de planejamento familiar e de controle de natalidade foram abandonadas pelos movimentos feministas, e o aborto deixou de ser uma reivindicação de tais movimentos junto aos poderes públicos.

 

01. [UNIFOR-CE]

Resposta: E

As medidas elencadas pela alternativa “E” foram de fato implementadas a partir da vigência da Constituição de 1934. Entretanto, essas medidas acabaram ocultando uma face autoritária do governo Vargas, que foi escancarada em 1937 com o Golpe do Estado Novo.

02. [UEM]

Resposta:  11.

Alternativas 01 + 02 + 08 .

 

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