A relação colonial que havia entre a colônia e a metrópole no período da Colonização da América do Sul ficou conhecida como Pacto Colonial, e garantia que os colonizadores detivessem exclusividade com relação a toda e qualquer riqueza que fosse produzida ou encontrada nas colônias. As metrópoles eram, portanto, quem se aproveitava e tinha benefícios com relação às colônias, e as leis do pacto serviam justamente para isso, para garantir que a metrópole obtivesse lucros com relação às atividades econômicas das colônias. As colônias ainda teriam que comprar e vender produtos somente da metrópole.
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Esse modelo de relação colonial foi bastante comum entre os séculos XVI e XVIII, e havia, como mencionado anteriormente, uma proibição com relação ao comércio das colônias no que se refere ao comércio com outros países. Era possível, ainda, que houvesse uma taxação tão grande de impostos, que acabavam por inviabilizar essa forma de comércio alheia ao pacto colonial. No Brasil, por exemplo, ficou estabelecida a proibição de manufaturas em solo brasileiro. Durante grande parte do período colonial, o Brasil acabou por ficar dependente dos manufaturados portugueses.
O pacto colonial somente teve fim no ano de 1808, quando a família real portuguesa veio ao Brasil e D. João VI promoveu a abertura dos portos às nações amigas, que era o Reino Unido. Esse modelo vigorou ainda no relacionamento entre a Inglaterra, que era a metrópole, e as colônias americanas, que era os Estados Unidos, sendo esse, inclusive, um dos motivos principais da revolta dos colonos americanos, que foi o que deu início ao processo de Independência dos Estados Unidos.
Pacto Colonial no Brasil
Durante o período colonial do Brasil, este se submeteu ao pacto colonial português, negociando, portanto, somente com a metrópole sem que houvesse interferência vinda do mercado externo. Foi estabelecido, ainda, que o Brasil não poderia concorrer com os produtos que eram produzidos em Portugal, de forma que tudo aquilo que a metrópole produzia, não poderia ser fabricado na colônia.
No Brasil, o pacto teve início com a exploração do pau-brasil que foi declarada monopólio por Dom Sebastião, rei de Portugal nessa época. Isso significava que o pau-brasil não poderia ser extraído por ninguém sem que fosse autorizado pela coroa e pagasse tributos pela madeira.
Por Natália Petrin
Formada em Publicidade e Propaganda. Atualmente advogada com pós-graduação em Lei Geral de Proteção de Dados e Direito Processual Penal. Mestranda em Criminologia.
Petrin, Natália. Pacto Colonial. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/historia/pacto-colonial. Acesso em: 16 de April de 2024.
01. [UFES] São características da colonização portuguesa na América:
a) exploração de recursos minerais, utilização do trabalho livre e predominância da pequena propriedade;
b) realização do pacto colonial, emprego da mão de obra escrava e predomínio da monocultura;
c) divisão da metrópole em lotes de iguais proporções, dispersão entre os núcleos coloniais e comercialização do café;
d) divisão do território brasileiro, exploração familiar da terra e ênfase na implantação de manufaturas;
e) subordinação política à aristocracia rural portuguesa, monopólio comercial e sociedade igualitária.
02. [FUVEST] A invasão da Península Ibérica pelas tropas de Napoleão Bonaparte levou a Coroa Portuguesa, apoiada pela Inglaterra, a deixar Lisboa e instalar-se no Rio de Janeiro. Tal decisão teve desdobramentos notáveis para o Brasil. Entre eles:
a) a chegada ao Brasil do futuro líder da independência, a extinção do tráfico negreiro e a criação das primeiras escolas primárias.
b) o surgimento das primeiras indústrias, muitas transformações arquitetônicas no Rio de Janeiro e a primeira constituição do Brasil.
c) o fim dos privilégios mercantilistas portugueses, o nascimento das universidades e algumas mudanças nas relações entre senhores e escravos.
d) a abertura dos portos brasileiros a outras nações, a assinatura de acordos comerciais favoráveis aos ingleses e a instalação da Imprensa Régia.
e) a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido, a abertura de estradas de ferro ligando o litoral fluminense ao porto do Rio e a introdução do plantio do café.
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02. [C]