Reforma Agrária

O Brasil é reconhecido mundialmente pela sua capacidade produtiva na área agropecuária, sendo considerada uma potência estratégica na questão alimentar internacional. As condições climáticas, o relevo e os solos brasileiros são apropriados ao cultivo de vários tipos de plantas. Da mesma forma, a criação de animais, como bovinos, suínos, equinos, caprinos, dentre outros. Além disso, são relevantes as criações de pequenos animais, especialmente frangos. A produção brasileira abastece o mercado interno e ainda gera exportações. Assim, o problema do Brasil não é a falta de terras agricultáveis, ou as condições impróprias, mas a inadequada distribuição das terras entre a população.

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1. Estrutura fundiária no Brasil

O Brasil é um país de dimensões territoriais continentais, e abriga uma biodiversidade riquíssima. As condições físicas são apropriadas a diversos tipos de atividades produtivas. O relevo brasileiro beneficia a produção agrícola, já que não há cadeias montanhosas, e as ondulações existentes não se tornam empecilhos, mas favorecem o cultivo. Diante disso, a produção alimentar brasileira poderia suprir as necessidades de toda população, e ainda sobrar quantidades significativas para exportação. Mas, na prática as coisas não são tão simples.

Um dos principais problemas agrários do Brasil é a concentração de terras nas mãos de uma minoria de proprietários, os quais nem sempre produzem os gêneros alimentícios primários, tão necessários para nutrição dos brasileiros, mas acabam produzindo em larga escala grãos para exportação. Assim, surgem problemas relativos ao abastecimento do mercado interno com produtos para alimentação, como frutas e verduras, enquanto são produzidos gêneros exportáveis e que não beneficiam diretamente os brasileiros.

Como estrutura fundiária é entendida a forma como as propriedades rurais são distribuídas e estão organizadas no território nacional. Atualmente a pecuária bovina tem se ocupado de boa parte do território nacional, concentrando a terra nas mãos de poucas pessoas. Deste modo, indígenas e pequenos produtores são os mais prejudicados, porque além de não desfrutarem dos mesmos benefícios dos latifundiários, ainda correm os riscos de perderem a pouca terra que possuem para exercer suas atividades agrícolas. Constantemente são noticiados conflitos por conta de invasões e desapropriações de terras no Brasil. Veja um mapa de representa a estrutura fundiária brasileira:

A questão da estrutura fundiária brasileira envolve múltiplos fatores sociais, como a expulsão das pessoas de suas terras, dependência do mercado formal, desempregos, dentre outros. Nos latifúndios, o uso de recursos tecnológicos avançados tem deixado muitas pessoas sem empregos, as quais são obrigadas a buscar nos centros urbanos as condições necessárias para sobrevivência. Há uma carência e um encarecimento dos produtos de alimentação, como frutas e os legumes, pois houve um enfraquecimento de produtores destes.

Neste contexto, emerge a agricultura orgânica, como forma de resistência ao plantio em larga escala e ao uso de componentes tóxicos na produção, como os agrotóxicos. Além do problema social, a inadequada distribuição das terras, e o uso intensivo dos solos, ocasionam problemas ambientais relevantes. A agricultura tecnificada é também muito especializada, utilizando-se de escassa mão-de-obra humana, mas de vastos recursos técnicos. A ordem é maior produtividade em menor espaço de tempo, segundo a lógica capitalista implantada no meio rural. A produção é feita sob forma de monocultura, ou seja, apenas um determinado tipo de produto, o qual pode ser soja, milho, café ou outros. Para atingir os níveis produtivos desejados, são utilizados recursos químicos no plantio.

“O veneno afeta a fauna, e os pássaros e peixes desaparecem rapidamente das áreas de monocultura.” (LUCCI, 2010, p. 111)

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Assim, é gerado um desequilíbrio ambiental nestas áreas, o qual é propício ao aparecimento de pragas e lagartas, motivando o uso de ainda mais componentes químicos, com a finalidade de afastar estes elementos “indesejados” das plantações.

No Brasil, as transformações no campo se intensificaram a partir da década de 1970, quando houve um relativo esvaziamento das áreas rurais e um inchaço das cidades. Recentemente foram verificadas algumas modificações, quando muitas pessoas estão voltando ao campo, especialmente em busca de melhores condições de vida, devido ao ritmo frenético dos espaços urbanos. O rural de hoje não é igual ao rural daquele contexto, pois foram diversas as transformações e modernizações ocorridas no campo ao longo dos anos. Hoje o rural e o urbano se confundem, e as diferenças são representadas de forma bastante sútil.

Enquanto há a concentração de terras nas mãos dos latifundiários, são os pequenos produtores que alimentam os brasileiros.

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A agricultura familiar, “segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (2012), é responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros e ocupa aproximadamente 75% da mão de obra no campo.” (SILVA, 2013, p. 255)

A tabela abaixo mostra o crédito dispendido em favor do agronegócio, o qual é muito superior do que aquele direcionado ao pequeno produtor. Em comparação, é possível ver qual deles é produtor de alimentos, e qual atende ao mercado de exportação:

Assim, verifica-se que a produção de gêneros para alimentação dos brasileiros advém majoritariamente da produção camponesa. Os pequenos produtores são responsáveis pela produção de alimentos com qualidade, empregam muitas pessoas, garantem a comida dos brasileiros, agridem em menor escala os recursos naturais, e ainda assim são desvalorizados em detrimento dos latifundiários no Brasil. Por isso, emerge a necessidade de se pensar em uma reforma agrária no país, tendo em vista a quantidade de terras devolutas existentes, bem como as degradações ocasionadas pelo modelo de produção em larga escala.

2. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)

O MST é um dos principais movimentos sociais brasileiros, e o mais relevante em relação à luta pela Reforma Agrária. No Brasil, a concentração de terras é um processo histórico, no qual quanto mais terras o indivíduo tiver sob sua posse, tanto mais poder lhe será atribuído. Essa forma de organização do espaço rural brasileiro gera desigualdades sociais intensas, nas quais muitas pessoas não possuem sequer um espaço para constituição de sua moradia, que dirá então para produção.
São membros constituintes do MTS “desempregados do campo e da cidade, antigos boias-frias, operários, trabalhadores da construção civil, empregados de fazendas.” (LUCCI, 2010, p. 327a)

Como estratégia de manifestação, o MST realiza pressões sobre os órgãos governamentais responsáveis pela questão da terra. Diante das forças que se voltam contra os manifestantes, muitos conflitos já ocorreram, culminando, inclusive, em mortes. Dentre as ações do MST estão a ocupação de terras consideradas devolutas ou improdutivas, passeatas e manifestações públicas. Os assentamentos são resultados parciais destas pressões, permitindo que muitas pessoas tenham um pedaço de terra para exercer suas atividades produtivas, e de lá retirar seu sustento. Veja o símbolo do movimento:

Algumas medidas foram tomadas em favor da Reforma Agrária em anos mais recentes, como a reedição do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), organizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), durante o primeiro governo Lula. As tentativas de mudanças no Brasil esbarram na força e influência que possuem na política os latifundiários. Assim, pouco do proposto se efetiva. Leia mais sobre o projeto em: http://sistemas.mda.gov.br/arquivos/PNRA_2004.pdf. No documento em questão é afirmado que a Reforma Agrária é muito mais do que apenas um compromisso, mas uma necessidade no Brasil, permitindo a geração de empregos e renda, e desenvolvendo a sociedade.

“A Reforma Agrária é reconhecida como condição para a retomada do crescimento econômico com distribuição de renda e para a construção de uma nação moderna e soberana.” (BRASIL, 2003, p. 06)

No Brasil, a Reforma Agrária ainda enfrenta adversidades para sua concretização. Atualmente o governo realiza a compra, ou efetua a desapropriação de latifúndios considerados improdutivos, sendo que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é o responsável pela distribuição destas terras devolutas entre as famílias. O INCRA, juntamente com outros órgãos, se responsabiliza por orientar os que recebem os lotes, dando assistência na área financeira, consultoria para iniciar as atividades, além de ajuda-los com os insumos necessários para realização da produção.

Referências