1. Criação do MERCOSUL
O Mercado Comum do Sul, conhecido mundialmente como MERCOSUL, é um bloco econômico criado no ano de 1991. Na época, os países que formaram o bloco foram Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, e o documento que regia as ações relativas ao bloco foi o “Tratado de Assunção”. Este tratado definia as atividades de livre-comércio, com base em acordos já efetuados ainda na década de 1980, entre a Argentina e o Brasil.
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“Somente após a assinatura do Protocolo de Ouro Preto, em 1994, é que se deu a efetivação do livre-comércio, quando cerca de 95% das mercadorias produzidas nesses quatro países passaram a circular entre eles sem cobrança de tarifa de importação.” (LUCCI, 2012, p. 230)
No ano de 1995 foi adotada a Tarifa Externa Comum (TEC). Com essa adoção, teoricamente, todos os países do bloco passariam a ter o mesmo imposto de importação. Existem países que são associados ao MERCOSUL, mas não compartilham da mesma união aduaneira, são eles: Chile, Bolívia, Peru, Equador e Colômbia. No ano de 2005 a Venezuela também foi integrada ao bloco. A efetivação do livre-comércio teve início de fato com a assinatura do “Protocolo de Ouro Preto”, no ano de 1994.
2. Quais as vantagens e problemas do MERCOSUL
Embora as ideias que permeiam o MERCOSUL pareçam vantajosas aos países membros, na prática, muitas coisas ainda não foram efetuadas.
“Passados mais de dez anos da assinatura do Protocolo de Ouro Preto, o Mercosul, cujo fim é se tornar um mercado comum, não constituía sequer uma união aduaneira completa.” (LUCCI, 2012, p. 231)
Existem vários problemas que ameaçam a sustentabilidade do MERCOSUL, como a desigualdade industrial entre os países membros. Por exemplo, as indústrias brasileiras são mais competitivas do que as indústrias dos outros países, como Argentina, Uruguai e Paraguai. Assim, supõe-se que alguns países seriam beneficiados em detrimento de outros. Além disso, existem pressões externas que influenciam na dinâmica do MERCOSUL, especialmente por parte de países como os Estados Unidos. Outro problema significativo do bloco são as desavenças entre o Brasil e a Argentina, que são os dois países de maior representatividade. As crises enfrentadas, especialmente pela Argentina, e a instabilidade econômica dos demais países, também são fatores que influenciam negativamente a consolidação do bloco.
“Apesar da importância político-econômica do bloco, devemos destacar que medidas protecionistas ainda são tomadas pelas duas maiores economias do bloco, Brasil e Argentina, o que dificulta a consolidação plena do Mercosul como união aduaneira.” (SILVA, 2013, p. 65)
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Se efetivamente o projeto do MERCOSUL fosse implantado, muitas seriam as vantagens aos países membros. A principal vantagem de um bloco econômico como o MERCOSUL é o da união. A união entre os países pode os tornar mais fortes, desde que princípios entre estes sejam compatíveis. Quando os países se aproximam, há uma redução dos riscos de ataques contra estes, pois estão fortalecidos e amparados. Como ainda existem países muito pobres na América Latina, o surgimento de um bloco econômico poderia impulsionar o desenvolvimento regional, dando melhores condições de vida às populações.
Referências
LUCCI, Elian Alabi (Org.). Território e sociedade no mundo globalizado: Geografia. Ensino Médio. V. 02. São Paulo: Saraiva, 2010.
LUCCI, Elian Alabi (Org.) Geografia: homem e espaço. 8º ano. 25ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
SILVA, Angela Corrêa da (Org.). Geografia: contextos e redes. São Paulo: Moderna, 2013.
Por Luana Caroline
Mestre em Geografia (UNIOESTE); Licenciada em Geografia (UNIOESTE), Especialista em Neuropedagogia (ALFA-UMUARAMA) e Educação Profissional e Tecnológica (FACULDADE SÃO BRAZ).
Künast Polon, Luana Caroline. Mercosul. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/geografia/mercosul. Acesso em: 20 de April de 2024.
1. [ESPCEX (AMAN)/2012] Com relação ao Mercado Comum do Sul (Mercosul), podemos afirmar que:
I. A aproximação geopolítica entre Brasil e Argentina, que representou uma ruptura com a tradição de rivalidade das relações entre esses dois países, foi fator determinante para o seu surgimento.
II. O Tratado de Assunção, em 1991, o constituiu formal e juridicamente e contou, além do Brasil e da Argentina, com a participação do Paraguai e do Chile como países-membros do novo Bloco.
III. A Zona de Livre Comércio estabelecida entre os países-membros implica na adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC) pelos seus integrantes.
IV. Não há soberania compartilhada, de modo que cada Estado conserva a prerrogativa de impedir a adoção de decisões com as quais não concorda.
Assinale a alternativa que apresenta todas as afirmativas corretas:
a) I e II
b) I, II e III
c) I e IV
d) II, III e IV
e) III e IV
2. [URCA/2011] Sobre o Mercado Comum do Sul: Mercosul. Marque a opção que não está correta.
a) O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi criado em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Os membros deste importante bloco econômico da América do Sul são os seguintes países: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (entrou em julho de 2006).
b) Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia e México poderão entrar neste bloco econômico, pois assinaram tratados comerciais e já estão organizando suas economias para tanto. Participam até o momento como países associados ao Mercosul.
c) No ano de 1995, foi instalada a zona de livre comércio entre os países membros. A partir deste ano, cerca de 90% das mercadorias produzidas nos países membros podem ser comercializadas sem tarifas comerciais.
d) Em julho de 1999, um importante passo foi dado no sentido de integração econômica entre os países membros. Estabelece-se um plano de uniformização de taxas de juros, índice de déficit e taxas de inflação. Futuramente, há planos para a adoção de uma moeda única, a exemplo do fez o Mercado Comum Europeu.
e) Atualmente, os países do Mercosul juntos concentram uma população estimada em 311 milhões de habitantes e um PIB ( Produto Interno Bruto ) de aproximadamente 2 trilhões de dólares.
1. [C]
O surgimento do MERCOSUL possui relação com a ruptura entre as adversidades históricas entre o Brasil e a Argentina, muito embora essas rivalidades ainda estejam presentes, de forma direta ou indireta, e continua sendo responsável para não consolidação do bloco. Os países possuem autonomia de concordar ou não com as decisões tomadas.
2. [B]
A alternativa B está incorreta, pois o México é um país “observador”, e os países associados são: Peru, Equador, Colômbia, Bolívia e Chile.